Rio Grande do Sul

CORTES NA EDUCAÇÃO

Audiência pública instruirá procedimentos do MPF contra corte de verbas para educação

Evento realizado em Porto Alegre (RS) reuniu cerca de 80 pessoas nesta sexta-feira (7); confira a íntegra em vídeo

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Evento debateu bloqueio de verbas nos institutos e universidades federais
Evento debateu bloqueio de verbas nos institutos e universidades federais - Foto: Ascom PRR4

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu em audiência pública, nesta sexta-feira (7), em Porto Alegre (RS), membros da instituição que atuam na área de Direitos do Cidadão, representantes das universidades e institutos federais na região Sul, associações nacionais de reitores, docentes, discentes e outras organizações da sociedade civil. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes, além dos que acompanharam o debate via TVMPF – o vídeo completo está aqui.

O objetivo, anunciado pelo presidente da mesa, o procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, foi instruir procedimentos relacionados ao corte de verbas para universidades públicas federais e institutos federais, coordenados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Convidados, os ministérios da Educação e da Economia, bem como do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), não enviaram representantes.

"É tempo de defender as palavras da Constituição Federal de 88, mas é tempo também de defender o legado, o patrimônio, aquilo que se construiu concretamente ao longo desses anos. E a hora é agora. Se não nos articularmos agora na defesa da universidade pública e da autonomia universitária – que é a liberdade de pensar, de pesquisar, de ensinar, de ter atividades de extensão junto à comunidade – é provável que daqui a um ano não tenhamos mais luta para travar", alertou o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Domingos Sávio Dresch da Silveira.

Ele destacou que a PFDC entende que a luta contra o corte de recursos para o sistema federal de ensino é pela defesa da autonomia universitária. Apontou ainda que contingenciamentos "típicos de gestão" foram realizados antes e depois da Constituição. Contudo, considera que hoje a expressão é usada para cortar recursos públicos com o "objetivo claro de destruir a universidade pública e colocar seus reitores e gestores de joelhos”. Por fim, destacou o Dia D em Defesa da Educação, realizado em 15 de maio, como marco do compromisso e da atuação articulada de procuradores regionais dos Direitos do Cidadão em todo o país em defesa do princípio da proibição do retrocesso. “Nenhum direito a menos, é disso que se trata, é esse o nosso compromisso, e por isso estar com vocês aqui hoje nos enche de esperança e reafirma nossa aliança na luta e na defesa da universidade pública e da autonomia universitária", disse.

A seguir, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão dos estados da Região Sul – Enrico Rodrigues de Freitas (RS), Cláudio Valentim Cristani (SC) e João Vicente Beraldo Romão (PR) – celebraram a oportunidade do diálogo com a sociedade e informaram ao público os procedimentos instaurados a partir do Dia D (clique na imagem ao lado para ver um resumo). Representantes das universidades e institutos federais revelaram como os cortes têm atingido as instituições, inviabilizando contratos como os de vigilância e limpeza, de restaurantes e hospitais universitários, além de comprometer projetos de pesquisa e extensão.

Manifestaram-se, ainda: a deputada federal Maria do Rosário, que, representando a Subcomissão Permanente de Educação Superior da Câmara dos Deputados, observou que nem a Constituição Federal nem o Plano Nacional de Educação vêm sendo observado; o secretário de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam; o reitor da Universidade Federal do Paraná e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca; o representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico (Proifes), Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira; o representante do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Flávio Luís Barbosa Nunes; e o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Luis Filipe Eich.

Contribuições – Também se manifestaram na audiência a vice-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jane Fraga Tutikian; o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Júlio Xandro Heck; a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda; o vice-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch; a reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Maira Clara Kaschny Schneider; a presidente da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS, Elisabete Búrigo; o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Curi Hallal; o representante da Associação de Mães e Pais pela Democracia, Renato Nakahara; a representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Beatriz Luce; o representante do Coletivo Professores pela Democracia (PPD), Felipe Comunello; o presidente do Sindoif - Seção Andes-SN no IFRS, André Martins; o representante da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Erick Kayser Vargas da Silva; a reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Carla Comerlato Jardim; o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Fontoura Hansen; do reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Oliveira Vieira; a secretária da Associação Nacional de História - Seção RS, Clarice Gontarski Speranza; e a representante da União Estadual de Estudantes/RS (UEE), Gabriela Silveira.

Edição: Redação