PELA VIDA

Mapa interativo centraliza dados sobre violência de gênero no Brasil

Plataforma permite cruzamento de informações relacionadas a gênero, raça e regiões, estado por estado

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Em 2017,  73 estupros por dia foram registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no Brasil
Em 2017, 73 estupros por dia foram registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no Brasil - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em 2017, 26.834 mil estupros foram registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no país, o equivalente a 73 por dia. As mulheres foram vítimas de 89% das violações sexuais.

Elas também representam 67% dos registros de violência física no mesmo ano, sendo que o Distrito Federal registrou o maior índice: 75%. 

Esses são apenas alguns entre os muitos dados apresentados pelo Mapa da Violência de Gênero, lançado neste mês pela organização Gênero e Número, com apoio da Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica (Altec). A plataforma interativa reúne informações de homicídios, agressões, violências sexuais e físicas contra mulheres, homens e LGBTs em todo território brasileiro. 

Quem acessa o site mapadaviolenciadegenero.com.br tem a possibilidade de cruzar e explorar várias informações, que podem ser selecionadas de acordo com gênero, raça, ano e região, possibilitando a compreensão sobre o cenário de violência de cada unidade federativa do país. Os índices foram organizados com base nas séries históricas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) de 1996 a 2016, e do Sinan, de 2014 a 2017. 

Os resultados obtidos, após a seleção das variáveis, pode ser baixado em formato excell ou similar.

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Além dos dados, o Mapa também traz textos de apoio, com visualizações interativas e didáticas.

Maria Lutterbach, cofundadora da Gênero e Número, primeira organização de mídia orientada por dados com foco em gênero da América Latina, explica que o trabalho foi desenvolvido ao longo de um ano por uma equipe multidisciplinar. O objetivo do projeto é tornar as informações sobre o cenário de violência extrema e acentuada contra mulheres e LGBTs mais acessíveis. 

“Acreditamos que a maior contribuição do Mapa da Violência de Gênero é aproximar a população desses dados sobre violência. Em geral, são dados que ficam restritos a pesquisadoras e pesquisadores, jornalistas, que precisam ou querem se aprofundar nesse tema. Com o Mapa, esses dados ficam disponíveis para qualquer pessoa que se interesse ou que seja sensível a esse problema”, afirma Lutterbach. 

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Segundo ela, o projeto encontrou fragilidades em relação às informações disponibilizadas pelas bases públicas, que podem ser verificadas detalhadamente nas notas metodológicas do Mapa.

“Quanto mais pessoas tiverem acesso a esses dados e conhecerem o cenário de violência contra mulheres e pessoas LGBT, mais possibilidade teremos de denunciar esse problema no país e exigir uma melhor coleta e produção de dados sobre essa questão. Mais possibilidade temos de fazer pressão por melhores dados porque afinal de contas são eles que estruturam ou deveriam estruturar as políticas de prevenção e enfrentamento à violência”, avalia a jornalista.

Legislação

O Mapa também disponibiliza um levantamento sobre as leis brasileiras relacionadas à violência de gênero. Foram encontradas 531 normas legislativas nos 26 estados e no Distrito Federal. 

Tocantins, Roraima e Acre estão entre os estados com o menor número de leis sobre o tema, com quatro, cinco e nove, respectivamente. O estado com a legislação mais robusta é o Rio de Janeiro, com 47 normas, seguido pela Paraíba, com 40, e pelo Rio Grande do Sul, com 36. 

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A plataforma evidencia que grande parte da legislação trata da violência após seu registro. A prevenção dos crimes por meio da educação ou da reabilitação de autores da violência corresponde apenas a 143 das normas, 27% do total. 

“Para além das leis que foram marcos no combate à violência, como a Lei do Feminicídio e Maria da Penha, temos a possibilidade de visualizar quais foram os esforços no âmbito legislativo de criar mecanismos legais para prevenir esse tipo de violência que acometem mulheres e pessoas LGBTs no país, assim como para acolher as vítimas que sofrem essas violências”, comenta Maria Lutterbach. 

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De acordo com o Mapa, em 2017, houve 12.112 registros de violência contra pessoas trans e 257.764 casos de violência contra homossexuais ou bissexuais no Brasil. Por dia, foram 11 agressões às pessoas trans e 214 contra homossexuais ou bissexuais. 

Edição: João Paulo Soares