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AGENDA BdF RS

Confira a agenda de debates, palestras, atos e eventos públicos para os próximos dias em Porto Alegre

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
Agenda da semana do dia 7 de outubro de 2019
Agenda da semana do dia 7 de outubro de 2019 - BdF-RS

7 de outubro (segunda-feira) - Grande Manifestação: Dia Mundial dos Sem-Teto

Às 7h, na Praça da Matriz (Rua Duque de Caxias, Centro Histórico, Porto Alegre)

Diversos movimentos de luta pela moradia e direito à cidade se organizam na próxima segunda-feira (7) para um grande evento no Dia Mundial dos Sem-Teto, conhecido internacionalmente como Dia Mundial do Habitat. No Rio Grande do Sul além dos atos em diversas cidades, também estão organizadas ações de denúncia ao Ministério Público e outras instituições.

Programação:

- 7h – Concentração no Assentamento 20 de Novembro (Rua Barros Cassal, 161)

- 10h – Caminhada até a Praça da Matriz com manifestações

- 14h – Atividades Culturais e Debates Públicos


7 de outubro (segunda-feira) - Legislação e Instrumentos da Política Ambiental

Às 8h30min, no SENGE-RS Sindicato dos Engenheiros (Av. Érico Verissimo, 960, Porto Alegre)

Objetivos: Oferecer uma noção abrangente sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, como aplicá-los, como devem ou deveriam se inter-relacionar, como funciona o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, sua importância e interface nas relações humanas, nas atividades econômicas e sociais. Como esses instrumentos estão mudando os conceitos de desenvolvimento.

Público-alvo: Todo profissional que lide com o meio ambiente (planos, licenças, audiências, pesquisa, projetos, etc.)

Programa: Histórico e Evolução da Legislação Ambiental; Meio Ambiente como um direito fundamental (Constituição Federal e Direito Comparado); Princípios que baseiam a legislação ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente, seus instrumentos e o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA; Competências dos entes federados em matéria ambiental (Constituição e Lei Complementar 140); Procedimentos perante os órgãos licenciadores: licenciamento e EIA/RIMA; ações fiscalizatórias (notificação, auto de infração, embargos, etc.) e instrumentos extrajudiciais (TAC, TCA, etc.); Responsabilidades em matéria ambiental: civil, administrativa e penal.

Beto Moesch: Advogado formado pela UFRGS, consultor e professor de Direito Ambiental, presidente da Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, coordenou a elaboração das leis ambientais do RS, com destaque para o Código Estadual do Meio Ambiente, foi responsável técnico da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, coordenou a Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, foi vereador de Porto Alegre por três mandatos consecutivos aonde presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente durante dois anos, ex secretário do meio ambiente de Porto Alegre (Smam), foi dirigente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Anamma e membro do Conama.

Veja a agenda completa em: https://qualificacao.sengers.org.br/cursos?fbclid=IwAR1ej_3Vir5nE9yPHCpGIeDIj6TjPiGqext3mIpxTcsoH1Cu5Mb-cWRKiiM


7 de outubro (segunda-feira) - Nove meses de (des)governo: o que será da educação?

Das 9h até às 18h, na Biblioteca da Odonto (UFRGS, Rua Ramiro Barcelos, 2492, Santa Cecilia, Porto Alegre)

Dentre as atividades da Greve Nacional da Educação, a equipe da Biblioteca da Odonto convida para a exposição-retrospectiva dos ataques da gestão Bolsonaro à educação pública brasileira. A exposição ocorre na Biblioteca, no 2º andar da Faculdade de Odontologia da UFRGS.


7 de outubro (segunda-feira) - Solidariedade a Cuba: Ato no Consulado dos Estados Unidos

Às 12h, em frente ao Consulado dos Estados Unidos RS (Rua Bezerra De Menezes, Porto Alegre)

A Associação Cultural José Martí RS convida a todas as organizações e amigos da Solidariedade para o Ato em frente ao Consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre, no dia 07 de outubro às 12 horas.


7 de outubro (segunda-feira) - Lançamento da Frente em defesa da Soberania Nacional

Às 18h30min, na sede da Fetrafi-RS (Cel Fernando Machado, 820, Centro, Porto Alegre)

O Brasil de Fato RS e Rede Soberania convidam a todos e todas para compor a unidade em defesa do Brasil no lançamento da Frente em Defesa da Soberania Nacional no Rio Grande do Sul.

Artistas com presença confirmada: Nei Lisboa; Demétrio Xavier; Unamérica; Jorge Furtado; 

Presenças políticas confirmadas até o momento: Edegar Pretto - deputado estadual (PT); Henrique Fontana - deputado federal (PT); Fernanda Melchionna - deputada federal (PSOL); Gabriela Silveira - vice-presidente Sul da UNE; Luciana Genro - deputada estadual (PSOL); João Pedro Stédile - Coordenação nacional do MST; Manuela D'Ávila - ex-deputada federal (PCdoB); Maria do Rosário - deputada federal (PT); Olívio Dutra - ex-governador do RS; Patrus Ananias - deputado federal e secretário-geral da Frente; Pedro Ruas - ex-deputado estadual (PSOL); Rita Serrano - da FENAE (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal); Roberto Requião - ex-senador (MDB)


7 de outubro (segunda-feira) - Plenária do Comitê de Combate à Megamineração

Às 19h, no CPERS/Sindicato,(Av. Alberto Bins, 480 - Centro, Porto Alegre)


8 e 9 de outubro - II Seminário estadual sobre migração e refúgio: razões para migrar

Às 9h, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Avenida João Pessoa, 52, Porto Alegre)

O “II Seminário Estadual sobre Migração e Refúgio: Razões para Migrar” pretende estimular o debate sobre os fluxos migratórios atuais, buscando aproximar pesquisadores e universidades da Região Sul do país interessados em estudar os fluxos de imigrantes e refugiados, suas razões, origens, destinos e transformações. O eventoé promovido pelo Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migrações (NEPEMIGRA). Programação:

8 de outubro de 2019:

9h-12h: Mesa 1 (Abertura): Razões Para Migrar

12h-14h: Festival de Sabores

14h-17h: Oficina - História e Literatura haitiana

17h30 - 18h: Lançamento Revista Limiares 2019

18h30 – 21h: Mesa 2: Segurança Alimentar e Fluxos Migratórios

9 de outubro de 2019:

9h – 12h: Mesa 3: Universidade e acolhimento

12h-14h: Festival de Sabores

14h – 17h: Painéis de apresentação de Trabalhos

19h – 21h: Mesa 4: Acolhimento e interiorização no Rio Grande do Sul

Informações e programação completa: https://www.ufrgs.br/fce/events/event/ii-seminario-estadual-sobre-migracao-e-refugio-razoes-para-migrar/


8 de outubro (terça-feira) - Diálogos: Liberdade na Internet

Às 19h, na Biblioteca do Instituto de Psicologia da UFRGS (Rua Ramiro Barcelos, 2600, Santana, Porto Alegre)

No dia 8 de outubro de 2019, as Blogueiras Negras vão realizar, no Rio Grande do Sul a roda de conversa "Liberdade na Internet: o discurso de ódio e seu impacto na ação das maiorias silenciadas". Proposta: Ampliar o debate e abordar soluções de enfrentamento dos diversos tipos de violência; falar sobre a responsabilização dos agentes praticantes; discutir o papel da mídia como propagadora de estereótipos que desumanizam, coisificam e controlam mulheres negras; e finalmente, refletir sobre as possibilidades de desmobilização desses discursos.

Convidada: Psicóloga Mara Gomes, com participação das também psicólogas Letícia Campos e Maíne Prates, que fará a abertura do evento. Mediadoras: Larissa Oyarzabal e Winnie Bueno


8 a 11 de outubro - VIII Seminário Discente PPGs UFRGS: Emergências sociológicas

Às 17h30min, na UFRGS - Campus do Vale (Avenida Bento Goncalvel, 9500, Porto Alegre)

A programação, orientada a partir do tema “Emergências Sociológicas”, consistirá em uma Conferência de Abertura, quatro Mesas Redondas, sete Grupos de Trabalho e uma Conferência de Encerramento, visando contemplar as linhas de pesquisa do PPGS/UFRGS e o debate de temas relevantes na sociologia contemporânea e das demandas sociais. O evento irá realizar-se no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campus do Vale da UFRGS, em Porto Alegre-RS, no período de 08 a 11 de outubro de 2019. Será aberto ao público, tendo como foco a participação de estudantes de pós-graduação, mestres, doutores e professores de cursos das Ciências Sociais e demais Ciências Humanas, tanto da UFRGS quanto de outras instituições.

Confira mais informações no site: https://www.facebook.com/events/466006730864327/


8 de outubro (terça-feira) - Audiência Pública sobre o Censo Demográfico 2020

Às 9h45min, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre)


8 de outubro (terça-feira) - O caos na segurança pública x a ressocialização

Às 19h, no Auditório da OAB RS (Rua Washington Luiz, 1110, Porto Alegre)

As principais temáticas do debate serão: presos em viaturas, delegacias e superlotação nos presídios, com o objetivo de repensar soluções para a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional. O evento contará com a presença do presidente da OAB/RS e da CDH, Ricardo Breier; do coordenador da CDH, Rodrigo Puggina; do presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra, da OAB/RS, Jorge Terra; da membra da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB/RS, Magda Prates; do juiz da Vara de Execução Penal de Porto Alegre, Sidinei Brzuska; da coordenadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grune; do ex-egresso do Carandiru e cantor de rapper, Afro-X. O evento contará ainda com a exposição de obras de arte do egresso do sistema prisional, Elvis Esteves.

O debate parte de uma das demandas frequentes de discussão e intervenção da CDH, da OAB/RS, tanto pelos dados alarmantes do sistema prisional brasileiro, quanto pela manutenção de detentos em camburões e viaturas em pátios, no Rio Grande do Sul. Segundo Breier, a Ordem gaúcha, através da CDH, tem um enorme interesse em tratar do assunto, diante dos problemas vigentes no sistema prisional brasileiro. “Pensamos no evento justamente para discutir quais podem ser as melhores saídas para resolver este problema. Sabemos que, não apenas no Rio Grande do Sul, mas no Brasil inteirod existe uma superlotação nos presídios e outras demandas para discutirmos e repensarmos sobre o que podemos fazer enquanto instituição”, explicou. Aberto a todos os públicos, o evento conta com a seguinte programação:

19h – Abertura do evento e da exposição de arte de Elvis Esteves com o Presidente Ricardo Breier, Presidente da OAB/RS.

19h15min – Panorama da Execução Criminal no Rio Grande do Sul – Sidinei Brzuska, Juiz da Vara de Execução Penal de Porto Alegre.

19h30min – O papel da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto na fiscalização e apoio às ações voltadas para a população carcerária gaúcha – Rodrigo Puggina.

19h40min – Prisão: Início ou fim? A prisão como resultado de políticas ineficazes – Jorge Terra.

19h50min – Segurança Pública e Discriminação Racial – Magda Prates.

20h – O projeto Direito no Cárcere – Oito anos de atuação no sistema prisional brasileiro – Carmela Grune.

20h15min – Depoimento de voluntários e egressos.

20h30min – Grupo de RAP 509-E: Histórias de superação do Carandiru para o Mundo – Afro-X.


8 de outubro (terça-feira) - Bate-Papo: Mas afinal, qual o contexto da Amazônia?

Às 19h, na Casa Guandu (Rua Mata Bacelar 52, Porto Alegre)

A roda contará com a presença de Silvia Marcuzzo, jornalista e consultora socioambiental, e de Ivaneide Bandeira Cardozo, presidente da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (por meio virtual), cuja atuação se estende a 52 etnias indígenas. “Neidinha”, como é conhecida contará um pouco do que tem vivido nos últimos tempos em Rondônia, onde mora. Ela é formada em História, mestre em Geografia, e atua como indigenista na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente há mais de 30 anos.

Sílvia é articuladora do POA Inquieta Sustentável e integrante da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental. Já trabalhou em projetos na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, entre eles Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, promovido pelo Instituto O Direito por um planeta verde, BR163: Floresta, Desenvolvimento e Participação no Pará e Projeto Gestão de Florestas do Amapá (Geflo). Foi consultora da FAO e do Serviço Florestal Brasileiro, do MMA e de diversas organizações da sociedade civil, além de ter colaborado para veículos especializados na área da sustentabilidade. O Bate-Papo faz parte das atividades em comemoração ao mês de aniversário da Casa Guandu.

Inscrições gratuitas pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/mes-de-aniversario-1-ano-casa-guandu__665025?fbclid=IwAR3PMjP0stDzthIvyP-9V4i6jpWfNCYz68i8PV4raBu-LxqKpCSxxnF73N4


10 de outubro (quinta-feira) - Seminário Brasil e Haiti - Racismo e Ciência: lutas históricas, dramas atuais

Às 18h30min, na OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 - Porto Alegre)

Programação:

Ser pesquisadora haitiana em Porto Alegre: relatos de uma experiência de refúgio - Rebecca Bernard (Mestranda haitiana em Sociologia pela UFRGS)

Os impactos do racismo científico nas missões brasileiras de "saneamento e instrução" de populações pesqueiras na virada do século XX - Carolina de Oliveira e Silva Cyrino (Doutoranda em Sociologia pela UFRGS)

Antenor Firmin: uma introdução à vida, à obra e à luta antirracista do emblemático advogado e antropólogo Haitiano - Pâmela Marconatto Marques (Doutora em Sociologia e integrante do LUTA - Neab/UFRGS)


11 de outubro (sexta-feira) - Roda de Conversa: Pet Saúde/Interprofissolidade

Às 10h, no Living 360 - PUCRS (Ipiranga, 6681, Porto Alegre)

Desafios da interprofissionalidade no cuidado à saúde mental da população em situação de rua. Grupos tutoriais: Atenção à Saúde Mental; Atenção à Saúde da População em Situação de Rua.


11 de outubro (sexta-feira) - Seminário Arte, Utopia, Esperança e Revolução

Às 19h, no Anfiteatro Heitor Masson Cirne Lima (Rua Sarmento Leite, 245, prédio 3, 2º andar, Porto Alegre)

A Agenda Cultural da UFCSPA traz, pelo segundo ano consecutivo, um importante debate envolvendo história da arte e política. Desta vez, o seminário Utopia, Esperança e Revolução – Quando a Arte Encontra a Política apresentará um panorama de parte da produção artística social brasileira, dos anos 1950 aos dias atuais, enfatizando suas relações com diferentes causas – dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos indígenas, entre outras. O encontro, ministrado pelas historiadoras da arte Rosane Vargas e Andréia Duprat.

Conheça os palestrantes:

Andréia Carolina Duarte Duprat é mestra em Artes Visuais, com ênfase em História, Teoria e Crítica (2017), e bacharela em História da Arte (UFRGS). Atualmente, cursa o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da UFRGS. Em seus estudos, destacam-se temas que articulam arte e política. É servidora técnica-administrativa da UFCSPA desde 2009, onde integra o Conselho de Cultura da universidade.

Rosane Teixeira de Vargas é mestra em Artes Visuais, na linha de pesquisa História, Teoria e Crítica de Artes (UFRGS), graduada em Comunicação Social - Jornalismo e em História da Arte (UFRGS). É integrante do Coletivo Hacer, sendo uma das responsáveis pelo Portal Hacer: História da Arte e da Cultura, Estudos e Reflexões. Pesquisa arte e feminismo e tem experiência profissional em jornalismo sindical.


14 de outubro (segunda-feira) - O Fascismo Contra a Educação

Às 18h30min, no Clube de Cultura (Rua Ramiro Barcelos, 1853, Porto Alegre)

A atividade "O Fascismo contra a Educação" é uma ação organizada colaborativamente por membros do Coletivo de Formação Política e pela Setorial de Educação do PT e busca promover um debate sobre os desafios da educação em um momento de obscurantismos e perseguições. O evento ocorre no Clube de Cultura no dia 14 de outubro com início previsto para às 18h30 e terá a presença do Ex-Ministro da Educação e Ex-Governador Tarso Genro e do Professor Antonio David Catani. A atividade é gratuita e não necessita de inscrições

Edição: Marcelo Ferreira