O coletivo de entidades que organiza a Parada Livre de Porto Alegre foi informado que a prefeitura municipal irá cobrar as taxas de isenção caso não seja correalizadora do evento. A 23ª Edição da Parada Livre de Porto Alegre acontecerá no Parque da Redenção, no dia 8 de dezembro. Para contestar a decisão, as entidades solicitaram, por meio de ofício, uma reunião com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade.
De acordo com a estimativa dos movimentos sociais, baseados em conversas realizadas com a prefeitura no ano passado, as taxas devem custar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, o que significaria um custo extra de um terço do valor total do evento, que será totalmente pago com doações da população e patrocínios pontuais de empresas e embaixadas.
Os coletivos tiveram reuniões de janeiro a dezembro, semanalmente, para organizar a produção da Parada Livre de Porto Alegre e nunca foram visitados e nem procurados pela prefeitura. Agora, há uma semana do evento, a única forma de não ser cobrada a taxa é se a prefeitura entrar como correalizadora, uma forma escancarada de oportunismo em relação à comunidade LGBT+.
Neste ano de 2019, tivemos a soma do Projeto Descentralização, com o título Descentralizar pra Multiplicar, que promoveu reuniões nas periferias da cidade, lugares que têm o maior da comunidade negra LGBT+.
O projeto teve o apoio da Parada Livre de Porto Alegre e foi articulado e produzido pelos coletivos negros que fazem parte da Parada. Foram muitas atividades de cunho pedagógico, elucidativo, jurídico, econômico, cultural, realizadas nas periferias para ir ao encontro do povo preto, pobre, periférico e politizado para refletir sobre suas realidades, suas necessidades e proposições para a Cidade.
Com atividades desde sarau LGBT+, slam da voz, feira LGBT+, Baile da Afrodite, batalha de rap LGBT+, o Projeto Descentralização ganhou corpo no diálogo com as periferias da cidade e também promoveu Paradas Livres descentralizadas. A cidade foi mexida, acarinhada, acolhida, com uma nova metodologia de diálogo para o movimento LGBT+, em especial xs negrxs LGBT+ que se encontram nas periferias de Porto Alegre. Isso na cidade mais segregada racialmente no Brasil, conforme o IDH, uma dura realidade que a comunidade negra LGBT sofre, tornando-se alvo para ser assassinada, conforme o Atlas da Violência e o Fórum Brasileiro de Segurança, com os dados desagregados do IPEA e IBGE.
A Parada não tem fins lucrativos e faz um favor de exercício de cidadania à cidade, mostrando anualmente a existência da comunidade LGBT+ e suas famílias e amigxs, em conjunto com a Marcha Lésbica. É uma manifestação para mostrar à cidade que nós existimos, lembrar que sofremos preconceitos, discriminação e racismo e, evidentemente, dizer que temos profissão, pagamos impostos, cumprimos com as leis, temos famílias e amigxs. Também cobrar pela garantia de direitos básicos, do direito de existir e não ter vergonha de ser quem somos.
Os apoios recebidos são utilizados exclusivamente para o pagamento da estrutura do evento garantindo emprego diretos e indiretos. É contraproducente a prefeitura cobrar algo que estamos fazendo que gira lucro para a cidade,já que não cobramos pelos nossos trabalhos e nos reunimos todas as semana de janeiro até a atividade para organizar e produzir com a maior competência.
É oportuno relembrar que, no mês de junho deste ano, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre com a presença do Coordenador Municipal da Diversidade Sexual e Gênero da Prefeitura de Porto Alegre, Dani Boeira, em que a prefeitura se comprometeu com a isenção das taxas e isso não está acontecendo.
O ofício enviado à Secretaria argumenta que a manifestação é realizada anualmente em Porto Alegre desde o ano de 1996 e reúne dezenas de milhares de pessoas vindas de várias cidades e de outros estados do país, o que aquece a economia da cidade e gera renda principalmente para os pequenos negócios, que são os que mais empregam pessoas na capital. Aproveitamos para convidar a rede hoteleira e a associação dos comerciários também para se manifestar sobre o assunto.
O documento também ressalta que a Lei Municipal 12.386/2018, que incluiu a Parada Livre de Porto Alegre no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre/RS, previsto na Lei Municipal 10.904/2010, de maneira que a prefeitura compromete-se, nos termos do art. 4º desta lei, a estimular a participação da sociedade civil organizada na programação e execução das ações relacionadas à Parada Livre de Porto Alegre.
Sem vergonha de ser quem somos
Chegando à sua 23ª edição no próximo dia 8 de dezembro, a Parada Livre de Porto Alegre tem como tema deste ano "Sem vergonha de ser quem somos", em alusão à necessidade de que as pessoas LGBTI+ não escondam suas formas de ser e existir no cenário de avanço do conservadorismo que o Brasil está inserido. Em 2019, a parada marca também os 50 anos do Levante de Stonewall, uma das primeiras e mais conhecidas manifestações do movimento em prol da diversidade sexual e de gênero e que inspirou a organização de paradas e marchas contra o preconceito no mundo inteiro.
O evento começa às 14h do domingo e se estende até às 22h, no Parque da Redenção, com shows de artistas LGBTI+, discursos dos movimentos sociais e uma grande marcha que tradicionalmente faz a volta no parque, prevista para iniciar às 17h. Na última edição, o evento reuniu cerca de 80 mil pessoas.
Desde junho deste ano, diversos eventos foram realizados para arrecadação de fundos para a Parada, que não conta mais com apoio do poder público desde o ano passado. Uma campanha de financiamento coletivo também foi mobilizada para custear o evento e pode ser acessada em https://apoia.se/paradalivre.
O coletivo organizador da Parada é formado pelas seguintes organizações: Nuances - Grupo pela livre Expressão Sexual, Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Liga Brasileira de Lésbicas (LBL/RS), ONG Outra Visão, Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, G8-Generalizando/SAJU-UFRGS, Juntos LGBT, Mães pela Diversidade, Homens Trans em Ação (HTA), Escoteiros do Brasil – Região Escoteira do Rio Grande do Sul, Bloco da Diversidade, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA), Coletivo Amora, Núcleo de Diversidade Sexual do Sintrajufe/RS (Nuds), Neggoz Entretenimento Hip Hop, Rede Sapatá, Teia – Instituto de Cidadania e Direitos Humanos, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Centro Acadêmico dos Estudantes de. Saúde Coletiva, Coletivo Bixas Pretas e Coletivo pela Educação Popular TransENEM.
* Eloá Kta Coelho é acadêmica de Saúde Coletiva na UFRGS, cientista social pela PUCRS, especialista em Saúde Pública pela USP e faz parte da Rede Sapatá
Edição: Marcelo Ferreira