Eleições 2020

Movimentos sociais de SP apostam em candidaturas coletivas para fortalecer democracia

"Um indivíduo sozinho, por mais que tenha boa vontade, não consegue mudanças", explica militante do MTST

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Mandato coletivo do MTST
Jussara Basso, Débora Lima e Tuca, do MTST, concorrem em mandato coletivo - Reprodução

As candidaturas coletivas são um fenômeno tipicamente brasileiro, que se tornaram uma alternativa diante da crise de representatividade na política nacional. 

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Experiências exitosas como a da Câmara de Vereadores de Alto Paraíso, em Goiás, nas eleições de 2016, do grupo Juntas, em Pernambuco e da Bancada Ativista, na Assembleia Legislativa de São Paulo, se tornaram parâmetros para o que já é chamado de um novo jeito de fazer política. 

"A gente entende que um indivíduo sozinho, por mais que ele tenha a boa vontade de trazer mudanças, ele não vai conseguir", afirma Jussara Basso, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ao lado de Débora Lima e Tuca, todas do Movimento, Jussara encabeça uma chapa coletiva, que concorrerá à Câmara dos Vereadores de São Paulo, pelo PSOL. 

"A ideia do coletivo ultrapassa a ideia de mulheres negras compondo uma chapa, ela vem do formato que o MTST constrói suas ocupações: o coletivo para discussão, o coletivo para mobilização, o coletivo para conquista", completa Basso.

Diversas as iniciativas como essa das mulheres do MTST devem se lançar nas próximas eleições municipais. Uma delas surge do movimento negro e de coletivos como a União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), que luta pela inclusão de negros e negras no sistema universitário.

Elaine Mineiro, da Uneafro, se juntará a Débora Dias e Júlio César, todos militantes do movimento negro, também encabeçarão uma chapa nas próximas eleições. Segundo Mineiro, "a ideia é que a gente consiga fazer com que a política seja algo real e palpável". 

"Que a gente consiga fazer essa discussões entendendo os limites, entendendo quais são os problemas. O político não é aquela pessoa intocável, que eu não vou conseguir falar na rua, ele é aquela pessoa que está fazendo política com você", explica militante da Uneafro. 

Apesar de utilizada, inclusive por organizações de direita, como uma alternativa ao cenário político, as candidaturas coletivas não são reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Elas utilizam brechas no sistema político eleitoral para existirem.

Isto é, apenas uma pessoa é realmente eleita. A Justiça pede a inscrição de um único CPF no ato de registro da candidatura. Os demais nomes da candidatura, como têm acontecido em mandatos já eleitos, são registrados como assessores e participam da formatação de pautas, projetos, entre outros, nos bastidores da sessão.

Neste ano foram derrubadas as coligações partidárias para vereadores – no caso dos prefeitos, a regra ainda está liberada. As eleições de 2020, por isso, podem ser um marco no país, em que cada partido precisará movimentar sozinho sua base social para eleger seus candidatos.

E nesse contexto, as candidaturas coletivas acrescentam novos contornos à política local.

"O que a gente vem percebendo nessas experiências é que elas vão, no mínimo, constrangendo outros deputados e vereadores a tentar dar uma resposta maior à sua base eleitoral. Então essa distância entre representantes e representados diminui", aponta Tatiana Chicarino, cientista política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp).

Edição: Rodrigo Chagas