Rio Grande do Sul

DENÚNCIA

Quando o preço da luz vira roubo

Os consumidores de energia elétrica estão pagando mais de R$ 80,00 por 100 kilowatt/hora (kWh) no Rio Grande do Sul

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Denúncia da tarifa abusiva partiu das manifestações do MAB - Samantha Nohara / Comunicação do MAB

Como se não bastasse o prejuízo sofrido por quem está na ponta do sistema, o governo Bolsonaro quer privatizar a Eletrobrás, responsável pela venda da energia mais barata do Brasil – em torno de R$ 0,05/kWh. Se isso acontecer, 48 hidrelétricas irão rever suas tarifas e passarão a cobrar o “preço de mercado”, na faixa de R$ 0,25/kWh, que refletirá num aumento de cerca de 20%. E quem irá pagar a conta será a população.

O tema é uma das principais pautas de 2020 do Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB. O movimento trabalha na construção da campanha nacional “O Preço da Luz é um Roubo”, que visa alertar a população para o abuso que está sofrendo no pagamento da tarifa.

Quatro milhões de famílias lesadas

Além disso, em 27 de dezembro de 2018, Michel Temer assinou o Decreto 9.642, que reduz a 20% ao ano aquele desconto na tarifa dado às unidades consumidoras rurais. O que provocará, até 2023, um aumento médio de 42% nas contas de luz do povo do campo. No Estado, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, mais de 385 mil famílias consumidoras serão prejudicadas pela medida. No Brasil, o número de unidades lesadas subirá para quatro milhões. Somada a isso, está a ameaça de extinção da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que confere descontos para famílias urbanas de baixa renda, com consumo de até 220 kWh, o que afetará mais de nove milhões de famílias.

Autodeclaração contra o abuso

Em vista disso, o MAB vêm construindo, ao lado de organizações do campo e da cidade, sua campanha. Ela utiliza a ferramenta de preenchimento de uma autodeclaração. No documento, consta a contrariedade do consumidor diante dos aumentos na tarifa – em especial a retirada do subsídio rural – e também seu posicionamento a favor da manutenção e ampliação do acesso à TSEE. O MAB nasceu no dia 14 de março de 1991 em Goiânia, durante o 1º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens. A data tornou-se ainda mais simbólica por representar o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens: Pelos Rios, Pelas Águas e Pela Vida.

Em defesa da vida e dos direitos

Desde então, no mês de março, os atingidos/as por barragens de todo o Brasil se unem na construção da Jornada Nacional de Lutas. Destacam, além do 14 de março, mais duas datas no mês: os dias 8, que marca a luta internacional das mulheres, e 22, Dia Mundial da Água.

Segundo Laís Tonatto, da coordenação estadual do MAB, “a jornada de lutas dos atingidos/as traz a mensagem da defesa da vida e dos direitos, para que exista uma reparação justa à todas as famílias vítimas de crimes cometidos por empresas e pela omissão do Estado”.

“Será um espaço de projetar lutas para defender nossos direitos, lutar pela Reforma Agrária e apresentar aquilo que temos de mais bonito em nossos assentamentos, que é a produção de alimentos saudáveis, de vida, solidariedade, amizade e unidade das mulheres”, argumenta.

A ameaça da megamineração no Rio Grande do Sul


Mulheres denunciaram o impacto da megamineração na saúde pública / Marcha Mundial de Mulheres

Diante do prédio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em Porto Alegre, as mulheres que compõem o Comitê de Combate à Megamineração/RS fizeram um ato público no dia 9 deste mês. Foi um alerta sobre os impactos da alteração de mais de 400 ítens do Código Ambiental do RS, flexibilizando a liberação dos projetos de mineração.

Lembraram as consequências dos megaempreendimentos na vida das mulheres e relembraram as vítimas dos crimes da Vale em Mariana (MG) e Brumadinho (MG) e as lutadoras que tombaram nos últimos anos: Nicinha, que lutava contra as barragens do rio Madeira (RO), assassinada em 7 de janeiro de 2016; Berta Cáceres, ativa na luta contra as barragens em Honduras, assassinada em 3 de março de 2016; Marielle Franco, vítima da milícia do Rio e Dilma Ferreira, torturada e morta por defender o território em que residia, em Belém (PA).

Na capital, dirigentes do MAB cobraram da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) sua resposta à pauta remetida em outubro de 2019, além de esclarecimentos sobre a revogação do Decreto 51.595/14, que instituía as políticas de direitos e desenvolvimento das regiões atingidas por barragens. Outro ponto levantado foi o andamento do projeto do Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi-Panambi (Brasil/Argentina). Os diretores se comprometeram em responder dentro de 30 dias.

Edição: Katia Marko e Marcelo Ferreira