Paraíba

PANDEMIA

Ministério Público e Governo autorizam uso da PM para fechar estabelecimentos

Casas de comércio que descumprirem as medidas podem ser penalizados nos termos da lei

Brasil de Fato | João Pessoa - PB |
Ilustração - Card

Uma nota reforçando o isolamento social obrigatório para cidadão e estabelecimentos comerciais foi publicada  na terça-feira pelo Governo da Paraíba, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento reitera estado de emergência frente à pandemia da Covid-19, e por isso, as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.

Os donos dos estabelecimentos que descumprirem as medidas contidas nos decretos governamentais podem ser penalizados nos termos da lei. A população também é orientada a sair de casa somente em casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo e amontoar supermercados, feiras livres e farmácias; e reforça a necessidade de medidas rígidas de higiene.


Foto cópia / Circulação

Edição: Heloisa de Sousa