Rio Grande do Sul

PANDEMIA

Consea-RS propõe ações de combate à fome durante pandemia do coronavírus

Ampliação de políticas públicas essenciais e manutenção de espaços de obtenção de alimentos estão entre as sugestões

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Órgão propõe a criação de um Comitê Estadual de Emergência para combater a fome e incentivar a criação de comitês municipais - Foto: Fernando Dias/Agricultura

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável  (Consea-RS) enviou nesta semana um conjunto de recomendações aos poderes das esferas federal, estadual e municipais para mitigar os riscos de insegurança alimentar e nutricional  de populações mais vulneráveis frente a pandemia do coronavírus. (Veja aqui o documento)

Entre as medidas sugeridas está a ampliação de verbas para políticas públicas essenciais como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também a manutenção de mercados públicos, feiras livres, restaurantes populares e universitários e a salvaguarda dos espaços de comercialização de alimentos com segurança.

“O documento serve de referência para tomadas de decisões emergenciais. A vida das pessoas deve estar em primeiro lugar e a ação do Estado precisa ser ativa, com informações e recursos”, declara o presidente do Consea-RS, Juliano Ferreira de Sá. O órgão está propondo ainda a criação de um Comitê Estadual de Emergência para combater a fome e incentivar a criação de comitês municipais.

Criação do Comitê Gaúcho nesta quinta

O Consea chamou uma reunião emergencial por web conferência nesta quinta-feira (26), às 14 horas, para criar o Comitê Gaúcho de Emergência no Combate à Fome, onde será debatido o plano de ações, adaptação dos programas existentes à situação de emergência e estratégias para as cadeias curtas de abastecimento. Foram convidados integrantes das três esferas de governo, Banco de Alimentos, Ação da Cidadania, Cáritas Brasileira, entidades, federações e movimentos sociais.

O Consea-RS está realizando ainda uma campanha nas redes sociais, solicitando à comunidade que ajude a fiscalizar e buscar soluções para famílias que necessitem de alimento. Disponibilizou um número de WhatsApp e email para receber contribuições e denúncias (51) 984362696. [email protected]

Frente à gravidade da doença, que já vitimou 20 mil pessoas no mundo, dos quais 57 no Brasil até esta quarta-feira (25), com estimativas de ampliar exponencialmente este número dependendo das medidas que sejam tomadas, o Consea-RS propõe uma força tarefa da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS).
Consiste em chamar as Secretarias de Governo para um esforço comum e compartilhado para reduzir os impactos da fome que já vinha se manifestando antes da pandemia e que tende a se agravar durante a situação de crise. O direito à alimentação está garantido no Artigo 6º da Constituição Federal e por legislação estadual  de segurança alimentar e nutricional.

Covid vitima os mais fracos

“O Covid-19 se espalha de forma inevitável especialmente entre os mais fracos. Não apenas os idosos, mas estão ameaçados de morrer os doentes, os debilitados pela subnutrição, com sistema imunológico deprimido ou sem acesso a recursos de proteção e apoio. A gravidade da contaminação depende de alimentação adequada, suficiente, saudável e continuada”, aponta o engenheiro agrônomo e  conselheiro Leonardo Melgarejo.

Ele aponta o agravamento da situação após a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Consea Nacional, do congelamento por 20 anos de investimentos nas áreas sociais,  a desagregação do PAA, a liberação desenfreada de centenas de agrotóxicos, a destruição ambiental, entre outras ações e omissões do governo que fragilizam a população.

“A verdade é que precisamos de ações articuladas, solidárias, orientadas pela democracia participativa, o que implica em fortalecermos os processos organizativos, os grupos representativos dos vários segmentos que compõem a sociedade”, conclama.

“Reafirmamos a necessidade de apoio aos grupos e entidades comprometidos com a produção de alimentos saudáveis e à expansão de sistemas produtivos de base agroecológica, como elementos de suporte ao reforço dos sistemas imunológicos da população ameaçada”, registra Melgarejo, integrante da Associação Brasileira de Agroecologia.

Mobilização para salvar vidas

O assessor de mobilização social do programa Fome Zero no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrante do Consea-RS, Selvino Heck afirma que só a retomada da mobilização de toda a sociedade com os governos pode combater a fome, praticamente extinta pelo Fome Zero, resultado de grande articulação nacional.

“O Consea gaúcho está empenhado até porque o Consea Nacional foi extinto. Com a sociedade unida e solidária, apoiada por ações do Estado, podemos voltar a ter condições dignas de vida”, espera Heck, filósofo e ex-deputado estadual.

Diferentes iniciativas

Em Porto Alegre, a Bancada do PT na Câmara Municipal também emitiu um conjunto de recomendações à Prefeitura para acolher a população em situação de rua, estimada em quatro mil na capital, para evitar a contaminação e o óbito pela vulnerabilidade extrema.

Edição: Katia Marko