Em meio à pandemia, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), suspendeu as renovações dos contratos dos estagiários da prefeitura. A decisão foi questionada pelos próprios estagiários do município, que lançaram um abaixo-assinado online em defesa dos contratos. O grupo critica a desassistência por parte do Executivo justamente no período em que estudantes e famílias mais precisam de apoio financeiro.
“É inadmissível que a saída do governo para economizar nesse período seja descontar daqueles que têm contratos precários”, diz o texto do abaixo-assinado. “Somos essenciais no funcionamento da Administração Pública. Estamos inseridos em todos os setores da Prefeitura, desde hospitais a escolas. Centros comunitários, conselhos tutelares, CAPS e vários outros espaços de auxílio à população.”
Conforme conta o estagiário Lucas Fagundes, no dia 16 de abril, os estagiários foram pegos de surpresa com a suspensão da renovação de todos os contratos. “Os que venceram até 6 de abril não poderão nem ser renovados mais, perderam o contrato. O restante, só receberá até o dia 15 de abril”, explica. O grupo de estagiários pede a renovação automática dos contratos vencidos e que estão a vencer durante o isolamento social, com manutenção do pagamento da bolsa-auxílio.
Questionada sobre a medida, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) emitiu o seguinte comunicado:
“A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Comitê de Gestão de Despesas de Pessoal (CGDEP), esclarece que, em razão da pandemia do novo coronavírus, só ocorrerá renovação de contrato de estágio daqueles que desempenham suas atividades em áreas consideradas essenciais e prioritárias. As renovações que não forem operacionalizadas em razão da pandemia poderão ser feitas por meio de novo contrato, no restabelecimento das atividades normais, sem necessidade de realização de novo processo seletivo.
A liberação de novos contratos só será feita para atividades essenciais e prioritárias, desde que justificadas pelos titulares das pastas. Além disso, contratos que estejam com os termos assinados pelas instituições de ensino e que ainda não haviam sido liberados para lançamento, ficarão suspensos até a normalização das atividades, ficando garantida a vaga para posterior formalização do contrato.”
Edição: Katia Marko