O Rio Grande do Sul deve adotar um novo modelo de distanciamento social nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, em transmissão pela internet realizada na última quinta-feira (30/04). Chamado de "distanciamento controlado", o modelo apresentado divide o estado em 20 regiões, que podem ter suas atividades econômicas e sociais mais ou menos restritas, de acordo com 11 indicadores regionais. No mesmo dia, foi publicado um decreto de transição que ficará vigente até que entre em vigor o novo modelo.
Decreto provisório em vigor
Com forte pressão da classe empresarial para que o comércio seja reaberto, o decreto provisório deu autonomia aos prefeitos dos municípios da região metropolitana para a liberação das atividades econômicas, “desde que obedecendo os protocolos já definidos”, alertou Eduardo Leite ao destacar que a região estaria numa situação de estabilização de casos de covid-19. O decreto mantém os protocolos de segurança e define a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público metropolitano, municipais, táxis e por aplicativos.
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Já nas regiões dos Vales e o Norte do estado, onde se localizam as cidades de Passo Fundo e Lajeado, que registram grande aumento dos casos de covid-19 nos últimos dias, as restrições mais rígidas ficaram mais rígidas, com impedimento da abertura do comércio. Entre outras medidas, o decreto traz o adiamento do retorno das aulas na rede pública, que agora deve retornar em junho. Os 15 dias de recesso escolar de inverno, que normalmente ocorre em julho, foi antecipado para maio.
Com a proximidade do Dia das Mães, data que envolve grande movimentação comercial, o decreto permite a possibilidade de compras via drive thru, take away (pague e leve) e delivery, mesmo nas cidades dos Vales e do Norte gaúcho. “Entendemos que o comércio pode e deve ter, minimamente, condições de extrair alguma receita com a data comemorativa, porque projetamos conviver com esse cenário de restrições por um longo período”, explicou o governador.
Modelo de distanciamento controlado
Ao explicar o funcionamento do modelo de distanciamento controlado, o governador disse que a medida visa equilibrar a prioridade à vida com a retomada econômica. “Não é uma flexibilização aleatória, não é para voltarmos ao normal como conhecíamos. O que vamos estabelecer vai ocorrer a partir de indicadores objetivos em cada uma das 20 regiões definidas para atuarmos no local em que for necessário, no momento em que for necessário e na proporção que for necessária”, ressaltou.
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O novo modelo de distanciamento prevê quatro estágios de controle, traduzidos em “bandeiras”: amarela, laranja, vermelha e preta — sendo que a amarela indica uma situação mais amena, com medidas mais flexíveis, e avançando o grau de restrições até a preta, quando seria necessário maior restrição.
Para definir a cor de cada região, serão levados em conta 11 indicadores que estão divididos em dois eixos: propagação da covid-19 (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população) e capacidade de atendimento (capacidade e mudança na capacidade hospitalar).
Além da regionalização, a política prevê a divisão setorial. Educação, comércio, serviços, indústria, transportes, agricultura, entre outros, terão restrições proporcionais ao nível de segurança do contágio da covid-19 e ao respectivo impacto econômico. De acordo com o índice de cada setor e dependendo da situação da região em que se encontra, serão determinados protocolos específicos de operação, como horários, restrições de pessoas e obrigatoriedade de máscaras, entre outras regras. Os protocolos ainda não estão finalizados, já que o governo pediu para entidades setoriais enviarem sugestões até domingo (03), prazo que foi prorrogado até o final desta segunda-feira (04).
O status das bandeiras serão atualizados aos sábados, a partir de dados da monitorados na semana. Os respectivos protocolos passam a vigorar na semana seguinte. O governo vai disponibilizar um site que qualquer pessoa poderá acessar, escolher algum setor econômico ou uma região e saber qual bandeira estará em vigor e quais as regras que devem ser cumpridas.
:: Acesse aqui a apresentação do Modelo de Distanciamento Controlado ::
:: Acesse aqui o documento com as regiões e os municípios ::
Liberação de mais atividades em Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência das restrições no município e avançou na retomada de segmentos econômicos. Um decreto publicado na noite de sábado (02) permite que atividades de microempresas, microempreendedores individuais, profissionais liberais e autônomos possam voltar a partir de terça-feira (5). As microempresas poderão funcionar a partir das 9h. Também mantém vedado o funcionamento do comércio de rua que não se enquadre nessas categorias e dos estabelecimentos não essenciais em shoppings como forma de combate à pandemia do coronavírus.
Estão liberadas as atividades de autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas. Ficam permitidas atividades físicas em academias, desde que um aluno por vez, acompanhamento de um profissional. Os serviços de advocacia, consultoria e contabilidade, conselhos de fiscalização profissional também ficam permitidos. Além de marinas para a guarda e manutenção de embarcações de lazer e esporte náutico, exclusivamente para os serviços de estacionamento, colocação, retirada de barcos e a manutenção dos mesmos.
O relaxamento nas restrições das atividades em Porto Alegre começou no dia 23 de abril, com liberação do funcionamento da indústria e construção civil. “Precisamos fazer escolhas e, neste momento em que todos estão sofrendo com as restrições, os menores empreendedores enfrentam ainda mais dificuldades e, por isso, os priorizamos”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira e Vivian Fernandes
