Paraná

CULTURA

Artistas enviam carta para Ratinho Jr e pedem mais atenção à cultura do Paraná

Setor foi o primeiro a parar e prevê retomada possível apenas para 2021

Curitiba (PR) |
Maioria dos trabalhadores da cultura vive de trabalhos sazonais e perdeu renda - Cayo Vieira

O setor artístico cultural foi um dos primeiros a interromper suas atividades com o início da pandemia do coronavírus. Já são três meses desta grave crise sanitária no Brasil e os artistas têm cobrado dos governos apoios e socorro emergencial. O Paraná é um dos poucos estados que não efetivou um plano para dar suporte aos espaços culturais e aos trabalhadores da cultura.  Para pedir mais atenção à cultura e diálogo, mais de 100 coletivos e artistas enviaram uma Carta Aberta ao Governado Ratinho Junior. 

Na carta, destaca-se que a retomada do trabalho pela maioria dos artistas que depende do público de forma presencial se dará somente em 2021. Os signatários da carta destacam a importância do setor artístico para o desenvolvimento econômico do Paraná e do Brasil, empregando 5% da mão de obra do país e responde por mais de 2% do PIB Nacional. “Portanto, entendemos que o repasse e o investimento do Governo do Estado no setor artístico cultural podem e devem ser considerado um investimento na própria economia do Paraná”, diz a carta.  

Questionam também o governo estadual sobre o que tem sido feito e quais as perspectivas de trabalho te sido pensadas para este setor produtivo. E, pedem abertura do diálogo para que estes para que estes questionamentos sejam respondidos e alternativas construídas coletivamente entre artistas e o Governo.  

Ainda no pedido de socorro emergencial, reivindicam ao Governador Ratinho Jr que os profissionais da cultura possam ser incluídos nos programas Luz Fraterna e Tarifa Social da Sanepar. Pedem, portanto, que a inclusão aconteça até o fim da pandemia.  

Para que possam apresentar suas propostas e contribuir na construção coletiva de soluções ágeis para este momento, a carta, ao fim, solicita uma reunião com o Governador Ratinho Junior, o Secretário de Comunicação e Cultura, a Superintendente de Cultua e representantes do Conselho Estadual de Cultura. 

Confira a carta na íntegra: 

CARTA ABERTA DE PROFISSIONAIS, ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS DO ESTADO DO PARANÁ AO GOVERNADOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR

Curitiba, 22 de junho de 2020.  

Ilmo. Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior Governador do Estado do Paraná Excelentíssimo Senhor,  

Acreditamos que o diálogo efetivo entre a sociedade civil e o Estado tenha importância fundamental na construção e na melhoria das políticas públicas culturais, assim enviamos esta Carta Aberta assinada por mais de XX entidades, coletivos e profissionais do Estado do Paraná, com algumas proposições. Sabemos que todos os eventos e projetos culturais que foram cancelados ou paralisados em virtude da pandemia do COVID-19 impactaram diretamente na cadeia produtiva da economia criativa, em nossas vidas, nossas famílias e na sociedade como um todo.  

A classe artística rapidamente atendeu as determinações da OMS e segue apoiando a permanência do fechamento dos espaços culturais, por entender que o isolamento social seja fundamental para atravessar este momento. Porém, diante da impossibilidade de continuarmos exercendo nossas atividades profissionais, necessitamos de medidas compatíveis com a situação emergencial que atinge todos os trabalhadores paranaenses da cultura.  

O Estado do Paraná está em sexto lugar no Ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País e é notório que tem um potencial para fazer a diferença e fomentar a produção cultural do Estado, contribuindo com a economia local, o que reverbera nos setores do turismo, gastronomia, educação, desenvolvimento, entre outros. Mas, infelizmente, tem feito pouco para o fomento da economia criativa, se considerarmos que o nosso setor emprega mais de 5% da mão de obra do país e responde por mais de 2% do PIB nacional. Vale salientar que a cultura representa um segmento expressivo e estratégico para o Estado.  

Portanto, entendemos que o repasse e investimento do Governo do Estado no setor artístico e cultural pode e deve ser considerado um investimento na própria economia do Paraná. Nós, trabalhadores da cultura, artistas, técnicos, criadores de diversos coletivos e entidades, consideramos que não podemos mais esperar.  

Há mais de três meses estamos em isolamento social e, acompanhando as previsões mais otimistas, visualizamos que só retornaremos nossas atividades nos teatros e espaços culturais em 2021. O que o Estado do Paraná tem feito para lidar com esta questão? Quais perspectivas de trabalho têm pensado para esta classe? Entendemos que seja necessária a implantação imediata de ações que possam ser desenvolvidas durante e após o período de pandemia. Dessa forma, reiterando nossa mais ampla disposição para o diálogo construtivo, propomos cinco (5) itens, entre tantos outros, que gostaríamos de atenção imediata:  

1 – Volta da Secretaria da Cultura com Autonomia e Independência de Outras Áreas  

A recém sancionada Lei 19135/2017, que institui o Plano Estadual de Cultura no Paraná (link no final da carta), é um desdobramento do Plano Nacional de Cultura criado a partir de conferências municipais, estaduais e nacionais com o objetivo de democratizar o acesso à cultura em todo o território nacional.  

Entre as metas do plano nacional, o item 1.5 prevê a implementação de Secretarias de Estado da Cultura em todo o país:  

1.5 Assegurar apoio técnico federal e estimular a instalação de secretarias municipais e estaduais de cultura em todo o território do País, estabelecendo canais de comunicação desses órgãos com os cidadãos.  

Em reunião virtual, realizada em 03 de maio de 2020, com diversas entidades e representantes da cultura, com a presença do vice-governador Darci Piana, então governador interino, e da superintendente de cultura Luciana Casagrande Pereira, foi negado, pela atual gestão, que o fechamento da Secretaria de Cultura influencie na falta de ação para a ampliação das políticas públicas no estado. Nós discordamos desse posicionamento e entendemos que o fechamento busca deslegitimar a cultura na representatividade das políticas públicas e, que esta decisão, possa estar influenciando diretamente na competência das ações, uma vez que a proposta do “Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural” que, mesmo muito longe de alcançar toda a cadeia produtiva do estado, até agora não foi publicado em sua totalidade.  

Também estamos atentos à criação da Lei Emergencial Aldir Blanc e esperamos que, em 01/07, seja aprovada pela Presidência da República. Se aprovada, como será o mapeamento e implantação das políticas de distribuição desse recurso sem a Secretaria de Cultura, uma vez que o Edital criado pelo próprio Estado ainda não conseguiu ser implantado? Que estratégia está sendo criada para quando o recurso federal chegar? Nos preocupa a falta de funcionários para a cultura assim como a falta de políticas de mapeamento da Secretaria de Comunicação e Cultura para novos agentes culturais, uma vez que muitas cidades do interior do estado ainda constam sem profissionais cadastrados.  

Portanto questionamos:  

Como será feito o mapeamento desses profissionais para a distribuição desses recursos sem a Secretaria de Cultura independente, autônoma e com estrutura adequada?  

Como serão realizadas as políticas de construção desses editais de fomento e renda emergencial?  

Haverá participação colaborativa da sociedade civil?  

2 – Regulamentação da Lei 19135/2017 para o Fundo Estadual de Cultura 

 Indagamos a V.Sa. sobre a aplicabilidade e cronograma de cumprimento da Lei 19135/2017. Não temos dúvidas de que as políticas públicas em cultura do Estado são pautadas na legalidade. Contudo, gostaríamos de saber se as metas do Plano Estadual de Cultura, especificamente no que diz respeito à destinação de 1,5% (um vírgula cinco por cento) da receita estadual para o Fundo Estadual de Cultura será cumprida por essa gestão.  

É necessário e urgente a suplementação de recursos para o Fundo Estadual de Cultura, de forma compatível com a capacidade econômica do Estado, independentemente da aprovação e implementação da Lei 1075/2020 (Lei Aldir Blanc).  

3 - Luz Fraterna e Tarifa Social da Sanepar  

Solicitamos que os profissionais da cadeia produtiva da cultura possam ser incluídos imediatamente nos programas Luz Fraterna e Tarifa Social da Sanepar sem necessidade de comprovação de renda. Esta inclusão seria transitória e por tempo limitado, durante o estado de pandemia.  

4 – Projetos em Andamento no PROFICE 01/2017  

É fundamental que os projetos aprovados e em andamento no PROFICE possam sofrer modificações em seu objeto, aceitando adaptações para o ambiente virtual durante o período da pandemia e permitindo assim a realização das ações e a remuneração dos profissionais da cadeia produtiva de forma imediata. 

 Observando-se que o próprio edital "Cultura Feita em Casa", criado pelo estado, já autoriza atividade semelhante e que outras Secretarias de Cultura têm autorizado a realização de produtos culturais on-line, inclusive em eventos de grande porte e importância cultural inquestionável.  

Assim, sugerimos a autorização da mudança dos objetos dos projetos, se assim solicitado pelo proponente, mediante as seguintes alternativas:  

  1. criar-se uma norma para realização de produções culturais em meio remoto, onde fique patente quais cuidados sanitários específicos devem ser adotados e/ou  

  1.  permitir-se que os produtores responsáveis pelos projetos declarem, sob responsabilidade civil e criminal, que darão execução às produções de forma a atender os cuidados de saúde de todos os envolvidos.  

Desta forma V.Sa. estaria viabilizando que, ao menos, uma parte dos profissionais pudessem exercer sua atividade laborativa no período de pandemia com segurança e assim prover o seu sustento e de suas famílias a partir de recursos existentes e que hoje estão parados nas contas bancárias dos proponentes.  

5 – Criação de um Grupo de Trabalho com participação ampla da Sociedade Civil  

A partir dessas indagações, gostaríamos de solicitar uma reunião entre representantes dos coletivos culturais com o Sr. Governador, Sr. Secretário de Comunicação e Cultura e Sra. Superintendente da Cultura e representantes do Conselho Estadual de Cultura, para elucidação sobre os itens levantados, assim como a criação de um Grupo de Trabalho com participação de Representantes do Governo, Conselheiros Estaduais de Cultura e Membros da Sociedade Civil, a exemplo do que está acontecendo com a Fundação Cultural de Curitiba, que tem realizado reuniões semanais para criação de soluções ágeis para esse momento de extrema urgência, com o intuito de minimizar os efeitos dessa lamentável pandemia.  

Reiteramos nosso agradecimento pela atenção que vem sido dispensada para as questões emergentes da pandemia estabelecida, que tem criado muitas dificuldades para o setor da cultura, comprometendo a subsistência de numerosas famílias paranaenses.  

Temos certeza de vosso empenho na criação de medidas de apoio e auxílio à classe cultural paranaense e entendemos que o momento de indiscutível crise pode ser um marco positivo para maior articulação das políticas culturais em conjunto com os produtores da cultura.  

Vale registrar que nossa Carta Aberta reitera algumas das sugestões e reivindicações já apresentadas ao vice-governador em outra documento promovido por outras frentes da cultura, entregue em Audiência com o vice-governador no dia 11 de março, que foi apoiada por mais de 500 agentes culturais e mais de 50 entidades de representação de todo estado. Como muitas das pautas ali apresentadas não foram atendidas, reiteramos, fortalecemos e complementamos essa importante e reconhecida ação de tantos representantes da sociedade civil.  

De nossa parte, seguimos disponíveis para diálogos e reflexões, aguardando vossas considerações pelo exposto no presente, pelo que desde já também agradecemos.  

Edição: Gabriel Carriconde