Paraíba

DENÚNCIA

Entidades alegam regras antidemocráticas em eleição para Reitoria da UFPB

Consuni vota mudanças na paridade entre estudantes, servidores e professores em eleições do reitorado nesta quinta (9)

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
Estudantes, professores e servidores da UFPB dizem não a mudança das regras de paridade em eleições para Reitoria - Reprodução

Nesta quinta (09), será votada, no Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), uma pauta polêmica: a alteração no regimento das eleições para o reitorado da UFPB, modificando as regras de paridade entre estudantes, funcionários e professores. No regimento em vigor, os votos para escolhas de reitores são paritários. A atual reitora da UFPB, Margareth Diniz, foi eleita por essa regra da paridade. 

A atitude de alterar as regras de paridade, mexeu com as categorias envolvidas. Para os estudantes, reduzir o quociente eleitoral dos estudantes para 15% é um menosprezo a participação da categoria, assim como a dos servidores técnicos-administrativos, no processo de eleição. Em nota, assinada pela UNE, UFPB SOMOS NÓS, UJS, JSB, Levante Popular da Juventude e Movimento Correnteza, o movimento estudantil diz : " A administração da UFPB menospreza a participação dos estudantes e dos servidores técnicos-administrativos, destroçando a paridade que até mesmo a elegeu, e reduzindo o quociente eleitoral para 15% em cada uma dessas categorias, ao tempo em que eleva o peso dos docentes para 70%. Essa prática, além de antidemocrática, é mais que suspeita, considerando episódios em que a administração da universidade utilizou da expressão “quinze por cento” em tom de chacota, para menosprezar e calar a manifestação de uma estudante em uma reunião do CONSUNI".

A minuta prevê a eleição em um único turno e por meio de um sistema virtual, ou seja, reduz o processo eleitoral, e não prever a possibilidade de uma auditoria no sistema virtual em que será realizado as eleições.

O Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba, SintesPB, que também discorda dessas mudanças, se pronunciou por meio de nota dizendo que a reitoria da UFPB está tentando se aproveitar desse momento. "Talvez inspirada pela estratégia bolsonarista, a Reitoria tenta aproveitar o momento de pandemia, em que a maioria da comunidade universitária está em distanciamento social, para "passar a boiada" e acabar com as paridades nas consultas para reitor".

Já para o Sindicato dos Docentes da UFPB (ADUF-PB), é preciso que aconteça o processo eleitoral. "É preciso garantir a Democracia e autonomia universitária, mas somos contrários à mudança no formato na distribuição dos pesos dos votos entre as categorias. A ADUFPB defende que a eleição para Reitoria seja paritária, que tenha segundo turno, e que o processo de consulta eletrônica ocorra, mas que seja auditável". 

A ADUF- PB e o SINTESPB vão lançar nota conjunta sobre essa situação. Todas as categorias convocam a comunidade universitária a luta pela Democracia e Autonomia Universitária.

Confira abaixo as notas completas do movimento estudantil e do Sintesp-PB:

Organizações do Movimento Estudantil repudiam eleições antidemocráticas na UFPB 

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com a minuta de resolução que será objeto da reunião do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Paraíba, que dispõe do regimento do processo de escolha do reitorado para a próxima gestão da Administração Central da UFPB.

Todavia, não nos surpreende que, mais uma vez, a atual gestão da universidade esteja entrelaçada com os projetos do Governo Bolsonaro em destruir a autonomia universitária: quando o Future-se foi proposto, a Administração Central da UFPB se omitiu da responsabilidade de rechaça-lo oficialmente; quando a MP 914 foi outorgada, a reitoria utilizou da sua vigência para tentar puxar o tapete da comunidade universitária, com uma minuta de resolução tão ignóbil quanto a minuta agora proposta.

Nos mesmos moldes vigentes entre 24 de dezembro de 2019 e 1 de junho de 2020 (período de eficácia da MP 914), a administração da UFPB menospreza a participação dos estudantes e dos servidores técnicos-administrativos, destroçando a paridade que até mesmo a elegeu, e reduzindo o quociente eleitoral para 15% em cada uma dessas categorias, ao tempo em que eleva o peso dos docentes para 70%. Essa prática, além de antidemocrática, é mais que suspeita, considerando episódios em que a administração da universidade utilizou da expressão “quinze por cento” em tom de chacota, para menosprezar e calar a manifestação de uma estudante em uma reunião do CONSUNI.

A minuta também prevê a eleição em único turno, reduzindo o processo eleitoral a menos tempo que o necessário limitando o debate, e não garantindo segurança ao resultado do pleito, com vestígios de um atropelamento proposital do tempo para não dar margem para a participação da oposição, bem como autorizando um limite exorbitante previsto para gastos da campanha, no valor de R$ 150.000,00, (cento e cinquenta mil reais), sendo esse um teto exorbitante de gastos no cenário de uma eleição realizada por meios virtuais, que além de levar a arbitrariedades entre potenciais candidaturas, fomenta uma disputa desleal.

Além disso, a minuta traz a ausência de previsão de auditoria da consulta prévia, mesmo após o Superintendente do STI, em reunião do CONSUNI ocorrida em fevereiro de 2020, afirmar, publicamente, seu receio em relação a tal sistema, em virtude da instabilidade da rede e de aspectos da segurança das informações, comprometendo dessa forma a lisura das eleições.  

Em tempos de agravamento da pandemia e de repetidos ataques à educação pública e a universidade brasileira, nós, organizações do movimento estudantil, comprometidas com um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade, convocamos toda a comunidade universitária da UFPB a se mobilizar contrariamente ao processo que está sendo proposto pela atual reitoria, e a permanecer na luta por eleições democráticas, transparentes e com paridade entre as categorias.

#TiraAMãoDoMeuVoto

União Nacional dos Estudantes
União da Juventude Socialista
Levante Popular da Juventude
Juventude Socialista Brasileira
Movimento Correnteza

 

Confira nota do SintesPB:


Nota do Sintesp-PB / Reprodução

Edição: Heloisa de Sousa