Com o título "Corpo, poder e punição: A permanência da tortura nas instituições contemporâneas”, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) promovem uma live, nesta quinta-feira, às 20h. O debate será transmitido pelos canais das entidades no Facebook (/adpergs e /fesdeprs) e YouTube (Associação das Defensoras e dos Defensores do RS e Fesdep). A mediação é de Alessandra Quines Cruz, defensora pública com atuação no plantão criminal em Porto Alegre, mestra em Direitos Humanos.
De acordo com as instituições, a tortura é mundialmente reconhecida como grave violação aos direitos humanos. No Brasil, a Lei 9.455 tipificou as condutas passíveis de punição pelo crime de tortura. O tema traz para a discussão a tortura como problema estrutural e aponta um longo percurso para que seja de fato erradicada.
Sobre os participantes
Carlos Frederico Guazzelli – Ex-defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, ex-professor universitário (Ritter dos Reis/Unisinos/PUC/RS), membro e coordenador da Comissão Estadual da Verdade/RS (2012-2014), defensor público aposentado.
José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, sócio-fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, bolsista produtividade em Pesquisa do CNPq, ex vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2007 – 2016).
Letícia Marques Padilha – Advogada, mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Rio Grande do Sul OAB/RS e integrante do Movimento Negro Unificado – MNU.
Edição: Marcelo Ferreira