Na terça-feira (4) aconteceu a manifestação unificada Minas Contra Tortura, nas cidades de Belo Horizonte, Manhumirim e Uberlândia. Os atos denunciaram a omissão do Judiciário e do Ministério Público perante as inúmeras denúncias de tortura dentro dos presídios mineiros. Essa é a terceira manifestação que a Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais realiza durante a pandemia.
Em Belo Horizonte (MG), a manifestação ocorreu em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e reivindicou que o Tribunal não se omita em relação aos casos de tortura nos presídios e siga a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho orienta que o Judiciário evite contaminações em massa por covid-19 no sistema prisional e socioeducativo, e inclua a sociedade civil no grupo de enfrentamento ao covid-19 no sistema prisional.
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Em Manhumirim (MG) a manifestação foi em frente ao Fórum da cidade, pedindo posicionamento e ação em relação ao Presídio de Manhumirim, que chegou a ter 100% dos internos infectados pelo vírus e um óbito de um jovem de 28 anos, contaminado pela doença.
Ato realizado em Manhumirim / desencarceramg
Em Uberlândia (MG) o ato foi em frente ao prédio do Ministério Público e os manifestantes demandam a fiscalização do Presídio Jacy de Assis, que é alvo de inúmeras denúncias de torturas e onde ocorreram quatro óbitos entre dia 16 e 31 de julho.
Ato realizado em Uberlândia / desencarceramg
Morte em Ribeirão das Neves
O movimento Desencarcera MG denunciou, ainda, que na terça-feira (4) recebeu a notícia do falecimento de um interno da Unidade Penal Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG). Segundo denúncia divulgada na rede social do movimento, o detento estava desnutrido e com depressão. O Desencarcera reivindica que o Estado divulgue informações do ocorrido.
Movimento pela dignidade
A Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais faz parte da Agenda Nacional pelo Desencarceramento que une diversos movimentos que lutam pela construção de um programa popular de desencarceramento e de desmilitarização, visando reduzir a população carcerária e assegurar os direitos humanos e dignidade para todas as pessoas presas.
Edição: Rafaella Dotta