As delegacias de Porto Alegre e região Metropolitana seguem com suas carceragens lotadas. Conforme levantamento do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM), nesta quarta-feira (19), 97 presos aguardam nas delegacias por vagas em presídios. A Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas apresenta a situação mais grave, com 25 detidos aguardando na carceragem e em viaturas no pátio da Delegacia.
O presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, afirma que a situação é recorrente. “Mesmo com ação ganha no Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), determinando que o governo não pode ter preso em delegacias, dando prazo de retirada, parece que não tem solução. Tira os presos hoje e amanhã enche de novo, uma situação que está assim há cerca de seis anos.”
Para a UGEIRM, a situação é um “absurdo” no momento em que a pandemia do novo coronavírus alcança recordes diários de casos e de mortes no estado. “A situação se torna mais grave ainda, quando verificamos que a cidade de Canoas é uma das mais atingidas da região Metropolitana. Concentrar presos em celas minúsculas e em viaturas policiais é colocar em risco os policiais, a população que precisa dos serviços da Polícia e os próprios presos.”
Enquanto delegacias estão lotadas, critica a UGEIRM, a penitenciária de Guaíba, que já tem mais de 50% das suas obras realizadas, continua com sua construção paralisada. Também o Presídio de Sapucaia do Sul, que poderia amenizar a falta de vagas e estava previsto para entrar em funcionamento no mês de março, continua fechado.
Impasse pode causar surto de covid-19
Por duas vezes durante a pandemia, em março e em maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que o governo estadual retirasse os presos em carceragens e viaturas do estado, enviando para presídios. A UGEIRM afirma que vai, novamente, alertar o Legislativo, o Ministério Público, a OAB-RS e, principalmente, o Judiciário, para que seja cumprida a decisão do próprio TJ-RS.
Questionada sobre a situação, a Secretaria da Administração Penitenciária do RS (Seapen) disse que o total de presos varia muito e podem ser afetados por operações onde haja um grande número de pessoas detidas ao mesmo tempo. Informa ainda que, em função da pandemia, os presos não podem ser enviados diretamente para o sistema, sob pena de gerar contaminação.
Sobre a decisão da justiça, diz a Seapen, “em 23 de setembro do ano passado, houve um acordo do Grupo Interinstitucional do Sistema de Justiça, que disciplinou essa questão. Por último, lembro que o problema deve ser sensivelmente amenizado a partir da entrega e ocupação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, ainda este mês. Ela funcionará provisoriamente como um CT, exatamente para atacar essa questão”.
Como alerta a UGEIRM, basta apenas um dia com celas lotadas para que um surto de coronavírus se instale na cidade. “Ao insistir nessa política, o governo do estado brinca com a vida dos policiais e da população em geral. Se, ao ser repreendido pelo Judiciário, o governo encontra vagas no sistema penitenciário, por que deixar lotar as delegacias para tomar as providências?”, questiona.
Edição: Katia Marko