A fim de buscar uma solução frente ao anúncio da demissão, em plena pandemia, de cerca de 700 funcionários terceirizados que cuidam da limpeza e da cozinha nas escolas municipais de Porto Alegre, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa abriu espaço, nesta quinta-feira(20), em sua reunião ordinária, para ouvir representantes da empresa e das escolas. A Multiclean Service Locação de Mão-de-Obra, que tem um contrato firmado com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre, anunciou as demissões após a prefeitura suspender o contrato de prestação de serviços, em função do fechamento das escolas devido à pandemia.
Após ouvir as manifestações, o presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), disse que encaminharia os pleitos e sugestões recebidos à administração municipal, junto com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), que propôs a discussão do tema nesta manhã. Na segunda-feira (17), um grupo de trabalhadores atingidos realizou um protesto diante da sede da secretaria e da Prefeitura cobrando alguma medida do governo municipal para evitar as demissões e vereadores e deputados estaduais realizaram uma reunião com o titular da pasta, o secretário Adriano Naves de Brito, para tratar da questão.
Na comissão, a Sofia Cavedon disse que o governo municipal vinha, desde o início da pandemia, poupando recursos com a colocação das funcionárias terceirizadas sob o “guarda-chuva” da Lei Federal 14.020, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho com parte de salários sendo pagos pelo governo federal. Diante do término da vigência do contrato e da persistência da pandemia, a deputada afirma que a prefeitura seguiu eximindo-se da sua responsabilidade. Segundo ela, duas ações foram tomadas: procurou o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), que encaminhou ao presidente da República um apelo pela prorrogação da medida, e pediu posicionamento do Tribunal de Contas, que, segundo ela, já teria autuado a prefeitura, e ao Ministério Público do Estado.
Magda Cornelli, gerente de operações da Multiclean, explicou as dificuldades enfrentadas a partir da decisão da prefeitura em suspender o contrato com a empresa e lamentou a falta de diálogo com os gestores municipais, dizendo acreditar ser possível montar uma estratégia para manter ao menos parte das pessoas ocupadas. Conforme o advogado da empresa, Carlos Eduardo Olson, já havia, inclusive, um instrumento jurídico de novo acordo propondo a redução de 20% na carga horária, para seis horas diárias, possibilitando o revezamento de funcionários e evitando demissões.
Representando o Sindicato dos Municipários (Simpa), Márcia Loguércio também lamentou a falta de disposição e diálogo do governo municipal.
A diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira, Rosele Cozza Bruno, disse que havia muito o que fazer nas escolas e que não era preciso buscar formas de justificar a necessidade da manutenção dos empregos. Além disso, segundo a diretora, tratava-se de pessoas que lidavam com crianças, um quadro qualificado a ser preservado. “Se isso (o serviço) já existia no orçamento do governo, por que agora precisa de algo para justificá-lo?”, questionou.
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS e do Sul 21
Edição: Marcelo Ferreira