Em mais um ato de flexibilização das restrições a estabelecimentos comerciais em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), permitiu o funcionamento do comércio, restaurantes e shopping centers aos sábados. O Decreto 20.711 foi publicado nesta terça-feira (1), atendendo à pressão exercida por setores empresariais, que não estavam satisfeitos com o decreto anterior que havia autorizado a abertura de segunda a sexta-feira.
A nova liberação municipal segue a linha das medidas recentes adotadas no estado – que flexibiliza o distanciamento controlado e propõe o retorno das aulas já na próxima terça (8). Marchazan e o governador Eduardo Leite, ambos do PSDB, trabalham numa perspectiva de retorno a uma normalidade, o que é criticado por diversos setores. No dia em que o decreto foi publicado, a Capital registrava 24,6 mil contaminados, 711 óbitos e recorde de ocupação de leitos de UTI, com 390 pessoas com suspeita ou confirmação da doença internadas ou aguardando por vaga.
Porto Alegre é a cidade mais afetada pela doença no estado. Concentra 19% dos contaminados e tem visto uma estabilização de internações em leitos de UTI perigosa. Desde o início de agosto, a taxa de ocupação de leitos tem se mantido ao redor de 90%.
O próprio prefeito, ao anunciar a flexibilização, observou que as internações na cidade estão em um patamar alto. "Se esse percentual tiver um crescimento nas próximas semanas, vai ser com tristeza, mas a gente talvez tenha que retroceder. A nossa ideia é ir com todos os cuidados, correndo riscos. Viver é correr riscos", afirmou em reunião com os empresários nesta terça.
Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, estão liberados a funcionar de segunda-feira a sábado, das 9h às 17h. Já os shoppings poderão abrir de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h. Os restaurantes, tanto de rua quanto de shoppings, bares, padarias, lancherias e similares poderão atender ao público das 11h às 22h, de segunda-feira a sábado. Todos deverão cumprir as normas de higienização e distanciamento conforme determinação das autoridades de saúde.
Missas, cultos e cerimônias religiosas poderão ter duração máxima de 50 minutos. Nos locais, deverá ser observada a lotação não excedente a 30% da capacidade máxima de ocupação prevista nos alvarás de proteção e prevenção contra incêndio. O máximo permitido será de 250 pessoas concomitantes.
Edição: Marcelo Ferreira