O governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto aumentando a flexibilização do isolamento social no estado. Estão liberados já a partir desta terça-feira (22), com restrições, eventos como feiras e exposições corporativas e comerciais, seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras, reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos.
A liberação vale para regiões que estão há pelo menos duas semanas na bandeira amarela ou laranja do distanciamento controlado e os municípios-sede deverão autorizar a realização. Nesse caso, serão válidas somente as regras estabelecidas pelo estado, ou seja, não será possível aplicar protocolos de cogestão. O decreto decreto 55.495/2020 foi publicado na noite desta segunda-feira (21) em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os organizadores de eventos precisarão prestar especial atenção às regras definidas pela Portaria 617/2020, da Secretaria da Saúde, que será publicada nesta terça-feira (22/9) no DOE. As regras envolvem teto de ocupação, distanciamento entre expositores, circulação cruzada (janelas e portas abertas e sistema de renovação de ar), credenciamento e check-in on-line e início e término de seções não concomitantes entre outros.
Para reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos, não há necessidade de autorização municipal, mas também há uma relação de protocolos a serem seguidos, similares aos impostos para a realização de seminários, congressos e convenções, e também haverá teto de ocupação.
De acordo com o governo de Eduardo Leite (PSDB), a flexibilização ocorre frente a uma estabilização e redução de indicadores do coronavírus estado. Segundo o Executivo, a decisão foi tomada depois de reuniões com representantes do setor de eventos e estudos e análises por parte do governo.
No mês de agosto, a média de infectados no RS ficou entre 1.900 e 2.000 casos por dia e a média de óbitos em torno de 50 por dia. Setembro tem apresentado leve queda nos indicadores. O Rio Grande do Sul registra, até a manhã desta terça-feira, mais de 175 mil contaminados e 4,4 mil óbitos por covid-19.
Edição: Marcelo Ferreira