Rio Grande do Sul

CAMPANHA

Tributar os super-ricos para investir na educação pública é tema de debate na segunda

Live ocorre às 18h de segunda-feira (7) e reúne representante e especialista da educação, economista e auditor fiscal

Brasil de Fato | Porto Alegre |
“É preciso revogar a emenda do teto dos gastos, fortalecer o Estado e ampliar o financiamento para a educação”, afirma auditor fiscal - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Na próxima segunda-feira (7), às 18 horas, ocorre o debate sobre tributação dos super-ricos para investir na educação pública. Participam da live a doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP), Andrea Gouvea, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (Ieal), Fátima Silva, o economista e deputado federal (PT/MG), Reginaldo Lopes e Luís Sergio Borges Fantacini, membro do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e Auditores Fiscais pela Democracia.


Debate será transmitido pelas redes da campanha, com retransmitição pelo Brasil de Fato RS, Rede Soberania e entidades apoiadoras / Reprodução

Cortes tendem a agravar situação

O Governo Federal retirou cerca de R$ 5 bilhões da educação em 2020, e sinaliza mais reduções para 2021. Além de cortar políticas públicas, também ataca os recursos conquistados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os organizadores da Campanha Tributar os Super-Ricos lançarão um vídeo durante a live demonstrando em números os desafios do futuro da educação pública no Brasil e a alternativa de sair da crise com medidas legislativas simples.

Os oito projetos de lei propostos pela campanha reduzem impostos para os mais pobres e pequenas empresas e permitem aumentar a arrecadação em quase R$ 300 bilhões, taxando apenas os 0,3% mais ricos

Defender o futuro do Brasil

Os constantes cortes no orçamento e a Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, autoriza o governo a descumprir suas obrigações, fragiliza ainda mais a educação pública.

A rede pública de ensino atende cerca de 85% dos alunos da educação básica e 26% dos alunos da educação superior. Esses números tendem a aumentar diante do desemprego e da crise econômica, agravada pela pandemia.

Educação pública ameaçada

“É preciso revogar a emenda do teto dos gastos, fortalecer o Estado e ampliar o financiamento para a educação”, aponta Fantacini.

O auditor fiscal destaca que tributar os super-ricos é uma forma justa de financiar a educação pública de qualidade. “É um Direito de todos, dever do Estado e garantia de futuro para o Brasil”, projeta o integrante do IJF, uma das 70 organizações do país que integram a campanha, lançada em agosto.

Campanha para salvar vidas

Os super-ricos aumentaram seu patrimônio em R$ 176 bilhões em poucos meses nesse ano, em meio ao surto do coronavírus que já matou mais de 175 mil pessoas no Brasil. Esse valor é suficiente para pagar renda mínima para 24 milhões de pessoas por um ano. “Poderíamos salvar milhares de vidas”, aponta o auditor fiscal e vice-presidente do IJF, Dão Real.

Ele enfatiza que as propostas legislativas são factíveis para o momento e rápidas de serem adotadas, por não alterarem a Constituição Federal, mudando a forma de sair da crise.
“Sabemos que o Brasil é um país injusto e desigual, mas o que a maioria não sabe é que os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos que os mais pobres”, resume. “É necessário promover justiça fiscal, tributar os poucos que têm muito, reduzir impostos para os mais pobres e aumentar a partilha com estados e municípios”, conclui o dirigente do IJF.

A campanha segue recebendo adesões e apoios. As oito propostas legislativas estão disponíveis no www.ijf.org.br, onde também se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas.

As atividades do movimento também podem ser conferidas nas redes sociais:
Facebook: tributar.os.super.ricos
Instagram: tributaros.super.ricos
Twitter: OsTributar


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Edição: Marcelo Ferreira