Conforme o Brasil de Fato RS apurou ontem (29), diversos professores que integram direções e vice-direções de escolas da rede estadual de ensino tiveram descontos indevidos nos seus contracheques do mês de dezembro. Os descontos foram retroativos referentes ao mês de outubro, e, em alguns casos, chegaram a quase zerar o salário dos professores. Segundo informou a professora Neiva Inês Lazzarotto, atualmente vice-diretora do Colégio Emílio Massot, da Capital, seu contracheque foi um dos que veio com um desconto que praticamente zerou seu salário. Ela afirma que o caso se trata de uma retaliação às equipes diretivas que participaram da campanha "Escolas Fechadas, Vidas Preservadas".
A professora informou ainda que, após os professores receberem seus contracheques com o desconto, entraram em contato com a Coordenaria Regional de Educação da Capital para questionar o fato, visto que a justificativa para os descontos de salário foram "Faltas Não Justificadas" durante o mês de outubro inteiro. A resposta da CRE, informou a professora, foi que tudo não passou de um erro, e que os salários serão devidamente pagos em folha suplementar: "Foi informado que o acontecido foi um erro, mas é muito estranho que esse erro tenha acontecido somente com certas direções. Na minha escola, por exemplo, apenas eu, que sou a vice, fui descontada, minha diretora não foi".
Na tarde de hoje (30), foi convocado um ato para demonstrar o repúdio a esta atitude do governo. Conforme informa o professor Daniel Damiani, membro da Direção Central do Centro dos Professores do Estado do RS (CPERS), o ato foi chamado pelos núcleos 38 e 39 do CPERS da Capital, que pertencem à área de abrangência da 1° CRE, onde se situam as 40 escolas cujas equipes diretivas sofreram a retaliação.
Professores consideram que o ato, além de assédio moral, foi uma tentativa de retaliação às equipes diretivas que estiveram mobilizadas durante o período de ensino à distância / Divulgação
"Estavam presentes também alguns diretores de outros núcleos do CPERS da região Metropolitana. O ato contou com a participação de colegas de Porto Alegre e uma representação das direções que tiveram seus salários cortados, o mesmo grupo que foi ontem na CRE", informa Daniel, que esteve presente no ato. Ele relata ainda que foram feitas falas numa caixa de som, quando direções dos núcleos relataram a reunião que tiveram com a diretora Cleuza, do Recursos Humanos da Secretaria de Educação, logo após saberem dos descontos. Nessa oportunidade, relataram que ouviram da diretora que estes descontos foram uma punição por não terem cumprido os plantões durante o período de ensino à distância.
Ainda na apuração, a reportagem do BdF RS foi informada pela professora Neiva que os professores cumpriram sim os plantões, que estiveram nas escolas e que nenhuma família deixou de ser atendida, fatos que podem ser comprovados através de registros de conversas online, atividades e avaliações e outros materiais impressos que foram entregues às famílias e depois devolvidos às escolas.
O professor Daniel relatou que as direções presentes no ato de hoje (30) relataram o quão injustiçadas se sentem, devido às inúmeras atividades que desempenharam ao longo do mês de outubro, quando ocorreu o corte do ponto. Ninguém da Secretaria recebeu a comissão que participou do ato, os professores aguardam por justiça.
O membro da direção central informa ainda que o CPERS estuda com sua assessoria jurídica que ações podem ser feitas nesse sentido:
"Fica nítido o caráter de assédio e intimidação da medida, cortando de forma linear 31 dias de trabalho, dinheiro que era para ter entrado hoje nas contas destes mais de 100 educadores de 40 escolas, alegando ainda que terão que comprovar esses dias de trabalho para receber o estorno, até o dia 10 de janeiro", afirma o professor. Por fim, afirmou ainda que essa atitude é completamente descabida, que configura um assédio moral às equipes diretivas e contraria as medidas disciplinares previstas no estatuto dos servidores públicos, ou seja, uma punição que veio antes da apuração, sem garantia do contraditório.
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Edição: Katia Marko