A semana foi de muitas ações dos vereadores da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Confira algumas das ações apuradas pelo Brasil de Fato RS:
Vereadora Karen Santos entrega dossiê sobre transporte para novo prefeito
Na segunda-feira (11), a vereadora Karen Santos (PSOL) entregou pessoalmente ao prefeito Sebastião Melo um dossiê sobre o transporte público de Porto Alegre. O documento foi elaborado a partir de denúncias recebidas pelo mandato ao longo de 2020. A entrega ocorreu durante reunião da Bancada do PSOL com Melo.
O dossiê reúne questões como isenção de ISSQN, gestão pública de bilhetagem, superlotação dos ônibus durante o período de pandemia, suspensão e diminuição de linhas e horários, dívidas das empresas com a prefeitura, entre outras. Estão anexadas representações encaminhadas pelo mandato ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas, além de pedidos de informações e recomendações feitas pela vereadora para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
O dossiê pode ser lido na íntegra aqui.
Vereador Leonel Radde pediu a criação de frentes parlamentares
O vereador Leonel Radde (PT), empossado para seu primeiro mandato, protocolou a constituição de duas frentes parlamentares e uma comissão especial no âmbito municipal: a Frente Parlamentar de Segurança e Direitos Humanos, a Frente Parlamentar em Defesa da Procempa e a Comissão Especial em Defesa da CEEE. Além destas propostas, o mandato do vereador protocolou um Pedido de Informação, sobre a situação da vacinação contra o novo coronavírus no município, tendo em vista o aumento dos índices da taxa de infecção na Capital.
Também protocolou junto à Justiça Federal uma ação solicitando o adiamento da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Estado do Rio Grande do Sul devido ao agravamento da situação do coronavírus no Estado. Segundo ele, é de conhecimento geral que a maioria das regiões do Estado se encontra na bandeira vermelha, com risco máximo de contágio. "Essa situação implica em uma avaliação incompleta no desempenho escolar dos estudantes. Muitos ficarão impedidos de participar do evento, não só por questões sanitárias, mas também por impossibilidade de deslocamento entre as localidades e municípios do Estado, assim como crescente impossibilidade de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem", destacou.
Vereador Matheus Gomes participa de mutirão no Rubem Berta e visita Conselheira Tutelar
O vereador Matheus Gomes (PSOL) participou de um mutirão de trabalho coletivo no bairro Rubem Berta: "Estamos no caminho da conquista de um Centro Cultural para a comunidade!", afirmou. Matheus também visitou o Conselho Tutelar da Região Micro 10/ Rubem Berta, segundo ele, existem muitas demandas que a prefeitura deve resolver, entre infraestrutura e a higienização dos locais de trabalho, sendo que a procura por atendimentos tem sido crescente na zona Norte da Capital. Inclusive, o vereador fez uma participação em um programa de TV onde falou sobre as políticas de assistência social na Capital:
Trecho da minha participação no @pampa_debates ontem, onde falo sobre a população em situação de rua e como as políticas pra esse setor da sociedade foram esquecidas. Falei tb sobre o fortalecimento da FASC. Precisamos reconstruir a rede de direitos sociais em POA! Confiram 👇🏾🎥 pic.twitter.com/GZ0IJuG7OR
— Matheus Gomes (@matheuspggomes) January 13, 2021
Vereadora Laura Sito realiza reuniões de planejamento setoriais
A vereador Laura Sito (PT) realizou reuniões de planejamento participativo com diversos setores e territórios: população LGBTI+, municipários, com a Lomba do Pinheiro e Praça dos Bombeiros, por exemplo. Protocolou também a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Segundo a vereadora, o racismo, a discriminação e a violência fazem parte do dia a dia da população negra em Porto Alegre. "O racismo leva vidas antes da hora, e rouba oportunidades da nossa gente."
Além disso, a bancada do PT participou de reunião com o prefeito Sebastião Melo.
Vereadoras do PCdoB se reúnem com trabalhadores da saúde
As vereadoras Daiana Santos e Bruna Rodrigues (PCdoB) se reuniram com trabalhadores e trabalhadoras do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (Imesf). Afirmam que o grupo apresentou diversos dados que mostram a vantagem do IMESF em relação às empresas terceirizadas. "Reiteramos nosso compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras do IMESF e continuaremos a buscar soluções para a manutenção do instituto, defendendo a saúde pública, integral e universal", afirmou a vereadora Daiana.
Daiana também anunciou que irá compor a Frente Parlamentar Antifascista e de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre. Segundo ela, esta frente irá acompanhar e denunciar casos graves de violação dos Direitos Humanos, incluindo o monitoramento de grupos que produzem atos de violência e intolerância que contenham ideologias supremacistas, xenófobas, misóginas, neonazistas, lgbtfóbicas e racistas que contemplem crimes de origem fascista.
A vereadora Bruna também protocolou um pedido de informação para a Prefeitura, referente às ações de prevenção do contágio a covid-19, nos dias 17 e 24 deste mês, quando serão realizadas as provas do Enem, pois existe a preocupação com a segurança e saúde dos/as jovens que farão a prova.
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Edição: Katia Marko