A pandemia do novo coronavírus que “exarcebou” as desigualdades no país, atingiu diretamente o trabalho doméstico durante o governo Bolsonaro. Esse é o segundo setor mais prejudicado pela crise sanitária, com perda de 24,6% de vagas, atrás somente do setor de alojamento e alimentação (-26,7%.).
Em número absolutos, no entanto, o fechamento de postos de trabalho das duas atividades econômicas é igual. Entre setembro e novembro de 2020, em comparação a igual período do ano anterior, foram perdidos 1,565 milhão de empregos no serviço doméstico. Agora, são 4,791 milhões, sendo 1,263 milhão sem carteira assinada.
As informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, divulgada em 28 de janeiro, compiladas pela plataforma Gênero e Número, – que aborda questões de gênero e raça a partir de dados –, mostram o impacto do desemprego sobre essa categoria. Mas também revelam a falta de políticas públicas direcionadas à classe de trabalhadores domésticos por parte do governo Bolsonaro.
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Ao longo da crise sanitária, no ano passado, o trabalho doméstico esteve no centro de diversas comoções sociais causadas por tragédias no país. O primeiro óbito em decorrência da covid-19 no Rio de Janeiro, por exemplo, envolveu a trabalhadora doméstica, Cleonice Gonçalves, de 63 anos. Ela foi infectada enquanto trabalhava para os patrões que haviam chegado da Itália. A história emblemática na sequência foi somada à morte do menino Miguel, de 5 anos, em Recife. A criança acompanhava a mãe, Mirtes Renata, ao emprego de trabalhadora doméstica, por causa do fechamento das escolas. Mas, por negligência da patroa, Sari Corte Real, Miguel caiu do nono andar do condomínio onde Mirtes trabalhava.
Governo omisso
Em paralelo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, por todo o país, denúncias de descumprimento dos direitos básicos dos trabalhadores domésticos na pandemia. Mas, das mortes de Cleonice a Miguel, às violações e o aumento do número de postos de trabalho fechados, nenhuma medida de preservação de empregos foi apresentada pelo governo.
A plataforma Gênero e Número mostra que a categoria de 6,2 milhões de pessoas, formada principalmente por mulheres (93%), a maioria delas negras (68%), só pôde contar com o auxílio emergencial. Não à toa, as domésticas foram a segunda classe trabalhadora mais beneficiada pela medida no país. Desde dezembro, no entanto, essas profissionais não podem contar com o benefício, como nunca puderam contar também com pacote semelhante ao “retomada do turismo”. O programa foi lançado em novembro, pelo governo federal, para ajudar o setor que mais perdeu postos de trabalho. Mas a medida não foi adotada para o trabalho doméstico, apesar de em número absolutos ter perdas iguais ao de turismo e ser uma categoria numerosa.
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O levantamento também compara o descaso com as domésticas no plano de imunização contra o coronavírus. Elas representam mais que o triplo do total de caminhoneiros no país, que foram recentemente incluídos pelo governo Bolsonaro no grupo prioritário de vacinação. E são um grupo pouco menor apenas quando comparadas aos profissionais de saúde, uma média de 6,6 milhões de pessoas. Apesar disso, também não fazem parte da lista de prioridades.
Violação de direitos
De acordo com a plataforma de dados, a crise sanitária, que agravou a econômica, também aprofundou a violação dos direitos do trabalho doméstico durante o governo Bolsonaro. Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Gênero e Número identificou que 72% dos processos, um total de 461 registrados em 2020, se referiam ao descumprimento de 15 direitos básicos. Todos garantidos pela Lei Complementar 150, originada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas e pela CLT. Entre eles, o reconhecimento da relação de emprego e do pagamento do aviso prévio, 13º salário, multa de 40% do FGTS e férias.
Ainda segundo o levantamento, na ausência do Estado, o projeto “Pela vida das Nossas Mães” começou a planejar seu retorno para ajudar as domésticas. O grupo ficou conhecido, logo no início da pandemia, pela publicação de um manifesto que pedia medidas de proteção à categoria de trabalhadoras. A iniciativa, contudo, conseguiu evoluir e encaminhar doações e repasses em dinheiro para cerca de 300 mulheres.
À plataforma Gênero e Número, uma das idealizadoras da ação, Juliana França, destacou que a negligência com o trabalho doméstico por Bolsonaro é um “calo” social. “Se a gente não pensar na situação trabalhadora doméstica no Brasil, a gente vai estar só remediando e não tratando a fundo essa situação, que é uma situação escravocrata”, finalizou.
