Rio Grande do Sul

DIREITO À CIDADE

Entidades denunciam projeto de cercamento da Redenção no pior momento da pandemia

Coletivo enviou carta a vereadores de Porto Alegre contra projeto desarquivado que facilita privatização de parques

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Volta à Câmara de Vereadores de Porto Alegre projeto de lei para carcamento da Redenção e parques de Porto Alegre - Ricardo Stricher/PMPA

O cercamento do Parque Farroupilha, conhecido como Redenção, é uma ideia que de tempos em tempos volta a ser objeto de discussão em Porto Alegre. Com a cidade passando pelo seu pior momento em relação à pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores volta a debater a proposta. Isso porque, na semana passada, o vereador Felipe Camozzato (Novo) requereu o desarquivamento do PLC 008/19, que prevê a retirada de obrigatoriedade de plebiscito para o cercamento de parques e praças da Capital.

De forma crítica, um coletivo de mais de 90 entidades, articulações, redes e movimentos sociais divulgou uma carta aberta endereçada aos vereadores porto-alegrenses, neste final de semana, contra o projeto. O grupo destaca o que vem por trás do projeto, que é facilitar a privatização dos parques da cidade.

“Estamos em meio a uma pandemia e a crise sanitária já matou quase 300.000 brasileiros/as. Aqui no RS, em uma semana, morreram mais de 2000 pessoas. Qual a urgência de debater esse tema num período como esse?? O cheiro de “boiada urbanística”, aproveitando a pandemia, é fortíssimo. É uma espécie de oportunismo da desgraça”, diz trecho da carta.

O coletivo se posiciona pela defesa “do espaço público aberto, acessível, seguro e com qualidade ambiental” e destaca que a “proposta de cercamento é rechaçada pela maior parte das entidades que trabalham com os temas urbanos em Porto Alegre”. Afirma ser uma falácia a ideia de que o cercamento de parques torna esses espaços mais seguros e que "apenas elitiza o uso do parque, afasta a cidadania, promove uma política higienista de controle dos corpos que por ali circulam".

Faz duras críticas à tentativa de passar por cima do direito de participação da população. “Beira ao golpe, contra a sociedade civil organizada, querer retirar o direito da população debater e votar sobre esse tema em um plebiscito, justo em um momento que recomenda o isolamento social. A crise sanitária impede essas entidades de ocuparem o espaço do parque para se posicionarem publicamente contra essa sandice ou ainda para sensibilizar a população para a gravidade de uma medida como essa.”

Destaca ainda que o Parque da Redenção “é patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico de Porto Alegre e tal proposta coloca em risco a possibilidade de a população se manifestar visando proteger essa ambiência que envolve a feira de alimentos orgânicos, o brique da Redenção, os artistas de rua e outras atividades”.

Confira a carta na íntegra:

Cercamento da Redenção? Hein? Carta aberta aos vereadores e vereadoras de Porto Alegre

Eis que, com o país beirando 300.000 mortos, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre volta a debater o cercamento da Redenção.

Senhores e senhoras vereadores/as: por favor, honrem os votos que receberam e o subsídio que recebem mensalmente. Estamos em meio a uma pandemia e a crise sanitária já matou quase 300.000 brasileiros/as. Aqui no RS, em uma semana, morreram mais de 2000 pessoas. Qual a urgência de debater esse tema num período como esse?? O cheiro de “boiada urbanística”, aproveitando a pandemia, é fortíssimo. É uma espécie de oportunismo da desgraça. Enquanto os porto-alegrenses choram seus mortos, a Câmara se dedica a desarquivar um projeto altamente polêmico, que não tem consenso algum na cidade, e, na surdina, às pressas, quer pautar e resolver a questão sem debate público.

A defesa do espaço público aberto, acessível, seguro e com qualidade ambiental é um componente do direito à cidade do qual não abrimos mão. O uso tradicional do parque como local de encontro, de festa, de parada livre, de manifestação política, de recreação e livre manifestação é inconteste e assim a população quer mantê-lo. A proposta de cercamento é rechaçada pela maior parte das entidades que trabalham com os temas urbanos em Porto Alegre.

Também a participação da população nessa tomada de decisão integra o direito à gestão democrática, um componente central do direito à cidade. Beira ao golpe, contra a sociedade civil organizada, querer retirar o direito da população debater e votar sobre esse tema em um plebiscito, justo em um momento que recomenda o isolamento social. A crise sanitária impede essas entidades de ocuparem o espaço do parque para se posicionarem publicamente contra essa sandice ou ainda para sensibilizar a população para a gravidade de uma medida como essa. O Parque da Redenção é patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico de Porto Alegre e tal proposta coloca em risco a possibilidade de a população se manifestar visando proteger essa ambiência que envolve a feira de alimentos orgânicos, o brique da Redenção, os artistas de rua e outras atividades.

A ideia de que o cercamento dos parques torna esses espaços mais seguros é uma falácia que não se sustenta. O cercamento apenas elitiza o uso do parque, afasta a cidadania, promove uma política higienista de controle dos corpos que por ali circulam. Para evitar cenas de violência, como assaltos, lesões corporais e estupros, quanto mais permeável e acessível for o parque, melhor. É impressionante que tenhamos que voltar a debater o bê-a-bá do urbanismo para lembrar que é a presença de pessoas, a diversidade de usos e a circulação que garantem a vitalidade e a segurança das ambiências urbanas.

Há uma aberração jurídica, também, na questão objetiva, no mérito desse debate. O cercamento de um parque repugna à natureza jurídica de um bem público como esse, que é, por definição, DE USO COMUM DO POVO. Os bens públicos dessa categoria, como o nome sugere, são de titularidade difusa, de acesso universal, uso comum gratuito e independente de autorização.

A coleção de argumentos para barrar essa iniciativa é grande e esperamos que a Câmara de Vereadores/as de Porto Alegre tenha a sensibilidade de respeitar a cidadania e não aproveitar o caos sanitário em que nos encontramos para votar em Plenário a retirada do direito da população de Porto Alegre de se manifestar em relação a um dos parques mais queridos da cidade pela via do plebiscito. Esperamos mais: que, consultada, a população de Porto Alegre diga não a essa proposta sorrateira, inoportuna e inadequada para aquela ambiência urbana.

Firmam este documento as seguintes articulações, redes, entidades e movimentos sociais:

1. ATUAPOA todxs nós pelo direito à cidade

2. Coletivo Cidade Que Queremos

3. Conselho de Usuários do Parque Farroupilha

4. UAMPA – União das associações de moradores de Porto Alegre

5. Ong Resistência Participativa/Despertar Coletivo

6. IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

7. Nuances – grupo pela livre expressão sexual

8. Fórum de Gestão Planejamento da RP1

9. Movimento Nacional de Luta pela Moradia

10. Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro

11. Movimento dos Atingidos por Barragens

12. ACESSO – cidadania e direitos humanos

13. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

14. Frente Quilombola do RS

15. Socecon RS

16. Sindecon RS

17. Movimento Nacional de População em Situação de Rua /RS

18. Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/Rio Grande do Sul

19. Guayí ‐ Democracia, participação e solidariedade

20. Central de Movimentos Populares – CMP

21. Movimento Chega de Demolir Porto Alegre

22. Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção (CCD)

23. CDES – Direitos Humanos

24. CONAM

25. SAERGS – Sindicato dos arquitetos no estado do RS

26. Instituto trocando ideia de tecnologia social integrada

27. Observatório das Metrópoles

28. Biblioteca Comunitária Visão Periférica

29. Coletivo ProsperArte

30. Marcha Mundial das Mulheres / RS

31. Br Cidades – Núcleo Porto Alegre

32. GEACB – Grupo de estudos americanista Cipriano barata

33. CRMP – Conselho Regional pela Moradia Popular

34. UNICAB – União Nacional dos Camelôs Ambulantes e Feirantes do Brasil

35. ASFERAP – Associação Feira Rua da Praia

36. Escola de Capoeira Angola Raízes do Sul

37. Coletivo Mães da Periferia

38. FEGAMEC – Federação Gaúcha Uniões Assoc. de Moradores e Entidades Comunitárias

39. LAPPUS – Laboratório de Políticas Públicas e Sociais

40. Grupo ie da volta ao mundo Capoeira Angola

41. Instituto InGá

42. AVESOL – Associação do Voluntariado e da Solidariedade

43. ASSUFRGS – Sindicato dos técnico-administrativos em educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS

44. Coletivo de Capoeira Angola Gira Ginga

45. Resistência Popular Comunitária

46. MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

47. Movimento Nacional da População de Rua do RS

48. Amigos da Terra Brasil

49. MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

50. Coletivo Catarse

51. UGEIRM Sindicato – Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul

52. Sindicato dos bancários de Porto Alegre e Região

53. Associação de Mães e Pais pela Democracia

54. Rede Emancipa movimento social de educação popular

55. Preserva Zona Sul

56. Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

57. Instituto econsciência

58. MPA – Movimento dos pequenos agricultores

59. Levante Popular da Juventude

60. Mulheres em Ação

61. Reciclagem Ksarosa

62. Gente de Palavra – Coletivo de Poetas

63. AMOVIPA – Associação dos Moradores da Vila Protásio Alves

64. Coletivo Cidade Mais Humana

65. Preserva Belém Novo

66. Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS (IAB RS)

67. Grupo de Capoeira Angola Sabedoria Popular

68. Camp – Escola de Cidadania

69. IDhES – Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais

70. Nucleo Trabalhismo21 – Porto Alegre

71. Coletivo TransLAB.URB

72. MOMUV Movimento Mulheres Unidas pela Vida

73. Coletivo Planta Sonhos

74. Associação Software Livre

75. Sítio Verde Viver

76. MJDH – Movimento de Justiça e Direitos Humanos

77. Movimento Coletivo

78. AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente

79. CIMI – Conselho Indigenista Missionário

80. Vive Praça Mafalda

81. Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio/RS

82. Grupo De Pernas Pro Ar

83. Clã de Gaia

84. Associação dos Amigos do Cais do Porto – AMACAIS

85. Oigalê Cooperativas de Artistas Teatrais

86. Fórum de Ação Permanente pela Cultura

87. Comitê em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

88. Akanni – Instituto de Pesquisa e assessoramento

89. Petrópolis VIVE

90. MLB -Movimento de luta nos bairros, vilas e favelas

91. Banana Verde

92. Conselho Escolar do Instituto de Educação Gen. Flores da Cunha


:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::

SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS

Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

Edição: Marcelo Ferreira