Enquanto cidades pelo país fazem feriados estendidos para tentar frear o avanço da pandemia em seus territórios, o governo do Rio Grande do Sul cede a pressões de entidades e prefeitos e garante a abertura de atividades não essenciais em meio ao feriadão de Páscoa. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em vídeo divulgado nas redes sociais, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira (1).
A permissão para atividades não essenciais, como comércio e restaurantes, será válida apenas no sábado (3), com as mesmas restrições de horário dos dias úteis. A suspensão geral das atividades está mantida para a Sexta-feira Santa (2) e o domingo de Páscoa (4). Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.
“Estamos liberando o comércio não essencial para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição, porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela covid-19 à população gaúcha é elevadíssimo”, explicou o governador.
Além disso, foi anunciado que a restrição de horários às atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro e que terminariam no domingo (4), será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 9 de abril, entre 20h e 5h. “As restrições terminariam no domingo, dia 4 de abril, mas entendemos que ainda precisamos de um pouco mais de rigor e esforço por alguns dias, para não afetar a trajetória recente de leve recuperação”, destacou Leite.
Com a liberação de atividades não essenciais no sábado, o governo frisa a necessidade de reforço na fiscalização. “Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, afirmou governador.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, disse que para ajudar as prefeituras, além do apoio técnico e operacional já disponibilizado, o estado está disponibilizando um auxílio financeiro de até R$ 4,4 milhões aos municípios, com uma ajuda de R$ 2 mil por mês para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia.
Funcionamento das atividades
As atividades não essenciais poderão funcionar neste sábado com os mesmos horários de dias úteis. Portanto, o comércio em geral, academias, salões de beleza e outros serviços são só podem funcionar entre 5h e 20h.
Para restaurantes, bares e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h e o atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.
Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.
Novas medidas do Distanciamento Controlado
Na próxima segunda-feira (5) haverá uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e regras a atividades econômicas.
Na pauta, conforme adiantou o governador, estão os planos de fiscalização, considerados fundamentais para permitir a liberação gradual das restrições. Dependendo da qualidade e eficácia da fiscalização e da melhora de indicadores epidemiológicos, o Gabinete de Crise voltará a discutir, entre os dias 8 e 9 de abril, os protocolos e como ficará a suspensão de atividades para a semana seguinte.
Nesta sexta-feira (2), o governo do estado vai divulgar o mapa da 48ª rodada do Distanciamento Controlado, às 18h. O Gabinete de Crise segue sem permitir pedidos de reconsideração à classificação, mas com possibilidade de cogestão regional, com uso de protocolos até o limite de bandeira imediatamente anterior.
*Com informações do governo do estado
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Edição: Marcelo Ferreira