No meio da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, o governo de Jair Bolsonaro está na contramão do mundo também no trato da economia nacional. Esta é uma das conclusões da Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o DIEESE. Enquanto a maioria dos países, independentemente de opção política ou ideológica, reage à pandemia com programas de transferência de renda, medidas de injeção de liquidez, apoiando setores econômicos mais afetados e instituindo programas de investimento, o Brasil caminha no sentido contrário.
Nas 25 páginas do documento, defende-se que as estatais brasileiras, hoje sob ameaça de privatização, sejam empregadas para ajudar o país a superar a tragédia em curso. “Em vários países, ao invés de responderem aos problemas fiscais decorrentes da crise com a venda de suas empresas, os governos têm agido incisivamente no sentido contrário, reforçando-as e até estatizando empresas privadas em dificuldades”, justifica o estudo.
Na Europa, o Estado investe
A Nota Técnica sugere, por exemplo, a ampliação dos investimentos que induziria novos investimentos privados. Propõe “a expansão do crédito pelos bancos públicos ao capital de giro”, além do aumento da capacidade instalada. Empresas públicas como a Petrobrás e a Eletrobrás deveriam liderar o país no processo de transição energética, já iniciado nos países desenvolvidos.
O recurso ao Estado para a superação da crise parte até de setores insuspeitos de pregarem sua intervenção na economia. É o caso da Comissão Européia que apresentou um plano de recuperação de dois trilhões de euros para o continente. Dos seus três eixos, o principal é justamente aquele que envolve o investimento estatal.
“Efeito multiplicador”
“Não é nova a compreensão de que as despesas do setor público são capazes de engendrar efeitos positivos significativos sobre o produto e o emprego no curto prazo”, acentua. E explica: “Trata-se do chamado efeito multiplicador fiscal, em que uma variação das despesas governamentais tende a produzir uma variação ainda maior na renda nacional”, um reflexo de consequências ainda mais positivas em períodos de crise econômica, impactando favoravelmente o emprego e o investimento privado.
No entanto, a gestão Bolsonaro/Guedes prefere, de um lado, achatar o nível dos investimentos nas empresas controladas pela União, enquanto, por outro, promove a venda de patrimônio. “As empresas estatais, especialmente Eletrobrás, Petrobrás e Bancos, têm apresentado elevados valores de geração de caixa, reduzidos níveis de endividamento e pago somas vultosas à União a título de dividendos, em detrimento da realização de novos investimentos”, detalha. “Somente em 2019, as cinco maiores empresas estatais federais distribuíram R$ 27,7 bilhões em dividendos totais, sendo cerca de R$ 20 bilhões à União e à BNDESPAR”, ilustra.
Ajuda às pequenas empresas
O estudo preconiza que o investimento público estatal seja bancado “por uma combinação de recursos próprios - inclusive com o não recolhimento de dividendos à União - e de terceiros, seja via endividamento, seja via parcerias produtivas com o setor privado, como já ocorreu diversas vezes no passado”. O financiamento contaria com a participação dos bancos públicos federais.
Observa-se que 66,3% dos vínculos empregatícios do país estão em micros, pequenas e médias empresas, acentuando a necessidade de que o crédito chegue a esses estabelecimentos e não apenas às grandes empresas. Seria a maneira de proteger os empregos. O que levanta a necessidade de usar a vasta rede de agências dos bancos públicos para fazer chegar a ajuda a todos os pontos do país.
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Edição: Katia Marko