De acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o poder de compra dos trabalhadores do Executivo estadual caiu 38,5% entre 2015 e 2020, considerando o índice do IPCA-IBGE. Este percentual, que equivale a R$ 5 bilhões, leva em conta apenas a falta de reposição da inflação no período. Na avaliação do presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros, os dados do estudo demonstram a superexploração dos servidores públicos do poder Executivo.
O estudo destaca que a maior parte das categorias de servidores do estado do Rio Grande do Sul estão sem reposição da inflação desde 2015, embora seja claro que a Constituição federal (Art. 37, X) atribua ao servidor o direito de ter sua remuneração anualmente revista. Diferente da iniciativa privada, que têm uma data base de negociação com a patronal, enquanto os trabalhadores públicos ficam à mercê dos gestores executivos.
Conforme aponta o estudo isso decorre, em parte, porque há entendimentos, incluindo o Superior Tribunal Federal, que a “revisão geral” inclui a necessidade de compatibilizar a revisão com restrições orçamentárias, ajustes fiscais e eventual compensação de outras formas de aumento remuneratório eventualmente já concedidas. No entanto, destaca o documento, em muitas ocasiões, não há transparência nessa compatibilização. “No caso do Rio Grande do Sul, para que os salários retornem ao mesmo poder de compra de 01/01/2015 o reajuste necessário sobre os salários de fevereiro/21 é de 38,5% medido pelo IPCA-IBGE. Isso representa um incremento na folha de pagamento do estado de aproximadamente 416 milhões/mês”, pontua o estudo.
“Estes números demonstram a superexploração dos servidores públicos do poder Executivo que continuam exercendo suas funções no combate à pandemia. Demonstrando a face de uma política nefasta de diminuição do Estado e precarização dos serviços públicos. Rasgando a Constituição federal e transformando o Estado em subsidiário, agindo apenas onde não há interesse do mercado”, explica Medeiros. Ele ressalta que em tempos de pandemia, ficou ainda mais evidente a importância dos servidores públicos para a sociedade. Toda e qualquer política de governo passa pelos trabalhadores das esferas federal, estadual e municipal, especialmente o combate ao coronavírus, complementa.
Medeiros enfatiza que este reconhecimento não se reflete na valorização profissional, pelo contrário. “O que se vê é o descaso generalizado, onde a maior parte das categorias em nível estadual está há seis anos sem nenhum tipo de reajuste”, finaliza.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Sintergs.
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Edição: Katia Marko