A ADUFRGS-Sindical e a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs promovem, nos dias 27 e 29 de abril e 5 de maio, às 19h, o seminário regional “Em Defesa da Democracia e Autonomia Universitária”. A intenção é oportunizar o debate sobre a importância da democracia e da autonomia das universidades públicas para cumprirem seu papel social. O evento será transmitido de forma online no Facebook e YouTube da ADUFRGS.
A primeira mesa, que tem início logo após a abertura, às 19h desta terça-feira (27), será coordenada pelos reitores não nomeados Anderson Ribeiro (UFFS) e Maurício Gariba Junior (IFSC). Para falar sobre “A natureza jurídica das IFEs no estado democrático de direito”, foram convidados Francis Bordas, assessor jurídico do escritório Bordas Advogados Associados, Enrico Rodrigues de Freitas, procurador Federal do MPF Sul, Alexandre Torres Petry, da OAB/RS, e o professor Pedro Rodrigues Curi Hallal, ex-reitor da UFPel.
De acordo com os realizadores, a comunidade acadêmica sofre, desde o início do atual governo, com o desrespeito à sua autonomia e com escolhas antidemocráticas. As entidades salientam que a lei não impede que seja nomeado o segundo ou terceiro da lista tríplice, mas desde a inclusão das consultas à comunidade para escolha de reitores na Constituição Federal que o Brasil não via um desrespeito tão grande com um processo democrático e legítimo.
O reitor eleito e não nomeado da UFRGS, Rui Oppermann, convida a comunidade a participar do seminário que, segundo ele, cobre todos os aspectos envolvidos no tema. “É uma iniciativa global desse seminário que envolve a região Sul, neste momento, mas que propõe uma análise completa e que permitirá ao final dar uma mensagem concreta de como a universidade se posiciona frente à sociedade e a governos como o atual”, pontua.
“No primeiro dia vamos fazer uma análise jurídica do cenário, que é de desrespeito com o que a Constituição Federal estabelece”, relata o ex-reitor. “No segundo dia, vamos falar da necessidade de uma lei orgânica. Desde 1988, ainda que ali já exista a previsão da autonomia universitária, ela não foi aplicada, e é preciso que o Congresso viabilize essa autonomia para que não seja preciso negociar a cada governo”, destaca Oppermann.
“Já no terceiro dia terão espaço as comunidades, os sindicatos dos docentes, os diretórios de estudantes, os DCEs, para analisar o impacto que está tendo e os riscos que estão correndo as universidades por não ter lideranças ou tê-las rejeitadas”, completa.
Segundo o ex-reitor, a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs, que promove o evento junto com a ADUFRGS-Sindical, já reúne 23 reitores indicados pelas suas comunidades acadêmicas e não nomeados, e o número vem subindo. Na maioria dos casos, foi escolhido o terceiro nome da lista tríplice e, em alguns, nomeado um interventor.
“O governo tem mantido a prática de não nomear os reitores eleitos. Quando ele não nomeia o escolhido, ele não está desrespeitando apenas a pessoa, mas o projeto aprovado pela comunidade”, explica. “O governo deveria dar uma explicação sobre o motivo de não respeitar a democracia interna da universidade e da comunidade”, acrescenta.
Oppermann afirma que é preciso fazer este debate, caso contrário a universidade vai seguir sendo desrespeitada, como se fosse um ambiente de doutrinação. "É um momento crucial, de superação, em que querem descaracterizar e até privatizar a universidade, como no caso do Future-se”, alerta, lembrando um programa proposto pelo Ministério da Educação rejeitado pela maioria das universidades.
Confira a programação completa do evento aqui.
* Com informações da ADUFRS Sindical.
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Edição: Marcelo Ferreira