Nesta terça-feira (27), a Unidade de Triagem Sepé Tiaraju (contratada pelo DMLU) e a Associação Socioambiental Irmão Cecchim (conveniada ao DMLU) sofreram uma ação de fiscalização coordenada pela prefeitura da Capital, contando com apoio da Brigada Militar.
O que deveria ser uma fiscalização rotineira se tornou um "cenário de horrores desnecessário", segundo o Fórum de Catadores de Porto Alegre. Como comprovam as imagens das câmeras de segurança do local, a Brigada Militar compareceu com efetivo excessivo, portando fuzis e armamento pesado. Além disso, contando com apoio da CEEE, foi cortada a luz do local antes que os policiais entrassem, ordenando que os presentes parassem o trabalho.
Após chegar ao local, os policiais passaram a interrogar os trabalhadores presentes, perguntando se entre eles havia algum "foragido" e checando placas dos veículos estacionados.
Os trabalhadores relatam terem se sentido como se fossem criminosos, como se a cooperativa de trabalho fosse um ponto de crime. A Unidade de Triagem Sepé Tiaraju é gerida por uma associação de trabalhadores, regularmente acertados com a prefeitura para fazer o trabalho de triagem e reciclagem de materiais sólidos recolhidos no lixo.
Ao chegar ao local, Brigada Militar, Brigada Ambiental, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, CEEE, Guarda Municipal e Bombeiros iniciaram a operação. Chamada ao local, a presidenta da Cooperativa de Educação Ambiental e Reciclagem Sepé Tiaraju (Cear), Núbia Vargas, atendeu o telefonema de um fiscal do DMLU, que disse que ela deveria estar no local em 5 minutos, "para o seu próprio bem".
Chegando ao galpão, ela afirma que não conseguia se comunicar direito com o fiscal do DMLU, a ponto de ser necessário uma ligação para o escritório do departamento para fazer a intermediação.
"Eu não conseguia entender o que o fiscal falava, pedia para ele explicar e ele não facilitava, achei um despreparo", afirma Núbia.
Além da intimidação realizada pela Brigada Militar, o despreparo dos agentes municipais chamou a atenção da presidenta da Cooperativa. Ela relata ter se sentido "tonta", com tantas perguntas sendo feitas ao mesmo tempo, requerendo informações e documentos que estão regularizados junto à prefeitura.
"Temos que estar sempre preparados pra tudo, para este tipo de situação onde os catadores são oprimidos, sendo que quem fiscaliza deveria ter esse tipo de preparo", lamenta Núbia. Ela relata ainda que, na entrada da Unidade, tem uma placa com as informações básicas, como o CNPJ da Cooperativa e que é uma unidade conveniada com o município.
Justamente, parte do sentimento de humilhação destes trabalhadores vem do fato de que todo o trabalho é realizado de forma regular, através de contratos firmados entre a prefeitura e a Cooperativa.
"A gente contribui com o INSS, emite nota fiscal, paga imposto, temos CNPJ, tudo certo. Na frente da Unidade tem uma placa enorme com as informações da prefeitura, dentro da Unidade também. Daí a fiscalização vem aqui como se tivéssemos invadido o local", reclama a presidenta.
Fórum de Catadores se manifesta
O Fórum de Catadores de Porto Alegre lançou uma nota repudiando a ação truculenta de fiscalização. No comunicado, é relatado o espanto da falta de comunicação entre os órgãos da prefeitura, que não conseguem identificar que existem fiscalizações e mecanismos de controle que vêm sendo feitos regularmente.
Informa ainda que os processos de licenciamento ambiental deste tipo de unidade de triagem de materiais recicláveis costumam demorar anos "engavetados" entre secretarias como a de Meio Ambiente e Saneamento.
O Fórum declara ainda que sempre foi parceiro das gestões municipais no cumprimento das leis que determinam a gestão dos resíduos sólidos e materiais recicláveis, bem como no trabalho de desenvolvimento dos trabalhadores dessas cooperativas.
Dessa forma, questiona ainda, "porque este tratamento diferenciado?", se referindo às violências sofridas por esses trabalhadores, em especial à ocorrida nesta terça com a Cear.
Da mesma forma, o Fórum do 4° Distrito se manifestou pedindo a tomada de providência quanto ao que foi considerado uma tentativa de criminalizar o trabalho desta cooperativa. Segundo este Fórum, mais de um local de trabalho, semelhante à Unidade Sepé Tiaraju, foi fiscalizado da mesma forma, ainda na terça-feira.
O Fórum do 4° Distrito atua na defesa das populações que demandam a proteção do Estado, na região que abrange o referido 4° Distrito da Capital, mais especificamente os bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, dentro dos quais existem muitas vilas, ocupações e loteamentos.
Confira aqui, a nota na íntegra.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS
Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Edição: Katia Marko