O Fórum de Teatro de João Pessoa lançou uma nota de repúdio à Fundação de Cultural de João Pessoa (Funjope) por não ter dialogado com o Conselho Municipal de Políticas Culturais sobre o chamamento público n° 001/2021, que diz respeito ao auxílio emergencial para artistas por causa da pandemia.
A Funjope concluiu a análise das inscrições para o Programa de Apoio Emergencial, no dia 26 de abril, dia que divulgou a lista completa dos beneficiados. O apoio conta com o pagamento de duas parcelas de R$ 300 reais. O pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 300, começou dia 28 de março, através de transferência para conta bancária de titularidade dos artistas. O resultado contemplou 1.082 inscritos, mas para o Fórum de Teatro de João Pessoa muitos problemas ocorreram nesse processo.
"Fizemos uma carta de repúdio por causa da forma como foi construída, essa unilateralidade, essa maneira autoritária, sem conversar com o Conselho Municipal de Cultura sobre o apoio emergencial. A Funjope apresentou uma lista com um resultado muito duvidoso dos selecionados, cheia de erros, metade das páginas tem erros de nomes e duplicidade. Além disso, tem respondido aos artistas de maneira muito grosseira ao ser questionada sobre a lista", relatou Marcelo, do Fórum de Teatro de João Pessoa.
Além disso, em nota, o Fórum diz que dezenas de trabalhadores e trabalhadoras das diversas áreas artísticas não tiveram suas inscrições validadas por problemas operacionais das plataformas escolhidas para o cadastro e muitos, ao questionarem a Fundação, receberam de forma grosseira a devolutiva de que nada poderia ser feito.
Confira a seguir a nota na íntegra.
Nota de repúdio do Fórum de Teatro de João Pessoa à Funjope
O Fórum de Teatro de João Pessoa, composto por trabalhadoras e trabalhadores das inúmeras áreas teatrais da capital paraibana, vem por meio desta manifestar veemente repúdio à forma que a Fundação Cultural de João Pessoa - FUNJOPE vem conduzindo o Chamamento Público Nº 001/2021 (apoio emergencial a trabalhadoras e trabalhadores culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social no enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19).
Inicialmente, de forma autoritária e desrespeitosa, a FUNJOPE deliberadamente não apresentou tal chamamento ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de João Pessoa, excluindo todo e qualquer diálogo com a sociedade civil no processo de elaboração do auxílio. Vale destacar que não é a primeira vez que a Fundação passa por cima do Conselho e lança ações sem nenhum diálogo com o movimento, deslegitimando e desrespeitando os fóruns setoriais, a Câmara Municipal de João Pessoa, a UFPB e demais secretarias municipais que possuem assento e direito de participar dos processos de formulação das políticas culturais na cidade de João Pessoa.
Além dessa problemática, a forma de condução do Chamamento Público Nº 001/2021 apresenta inúmeras falhas. Dezenas de trabalhadores e trabalhadoras das diversas áreas artísticas não tiveram suas inscrições validadas por problemas operacionais das plataformas escolhidas para o cadastro e muitos, ao questionarem a Fundação, receberam de forma grosseira a devolutiva de que nada poderia ser feito. Além disso, a lista com o resultado final divulgada pela FUNJOPE apresenta duplicidade de pessoas contempladas, bem como nomes grafados de forma errada, o que demonstra cuidado insuficiente com demanda tão urgente/importante; e o que é pior, torna o edital passível de impugnação.
O Fórum de Teatro de João Pessoa está atento às expressões e atitudes desta natureza e não aceitará em nenhuma hipótese tais práticas.
João Pessoa/PB, 30 de abril de 2021.
Fórum de Teatro de João Pessoa
Edição: Heloisa de Sousa