Rio Grande do Sul

Segurança Alimentar

MPA debate o enfraquecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar

Em live do movimento, a dirigente Saiane Santos e o deputado Bohn Gass afirmam a importância da aprovação do PL 832

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Aprovação do PL Assis Carvalho II garante fomento para produção e auxílio emergencial para agricultores e agricultoras
Aprovação do PL Assis Carvalho II garante fomento para produção e auxílio emergencial para agricultores e agricultoras - Jefferson De Paula Dias Filho

Nesta segunda-feira (31), a terceira edição do informativo do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) trouxe o debate sobre a falta e o enfraquecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar camponesa. Os convidados foram o deputado federal Elvino Bohn Gass, líder do PT na Câmara e integrante do Núcleo Agrário do Partido, e a dirigente nacional do MPA Saiane Santos. Confira o programa completo:

Projeto de socorro às famílias camponesas tramita na Câmara

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 823, batizado de PL Assis Carvalho II, para socorro às famílias da agricultura camponesa. Este PL garante fomento para produção, auxílio emergencial para agricultores e agricultoras, crédito especial com juros baixos e garantia de compras robustas dos alimentos produzidos pelo campesinato para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além do fortalecimento dos estoques públicos. 

Na live do MPA, Saiane Santos reafirmou o compromisso do movimento na produção de alimentos saudáveis e a necessidade de investimentos por parte do governo no fortalecimento desta produção.

“Vacina no braço e comida no prato foi o lema da importante manifestação que ocorreu no Brasil no último sábado, nós estamos pedindo o básico pro nosso povo continuar a viver”, aponta a dirigente. 

Em 2020, uma lei semelhante foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, mas teve a maioria dos seus pontos vetados por Bolsonaro. É o PL 735/2020, que trazia o mesmo teor de auxílio emergencial para o campesinato brasileiro. Nesta nova versão, batizada de PL Assis de Carvalho II, o PL 823 precisa de aprovação no Congresso.

“O Bolsonaro faz com a comida o que fez com a vacina, não previne e depois falta”, afirmou o deputado Bohn Gass sobre a negligência do presidente, sobre a falta de prevenção com estímulo na produção e no armazenamento com políticas de regulação para que não haja inflação. 

“Nós precisamos ter comida e o consumidor precisa ter renda no bolso e isto fundamentalmente se chama salário reajustado acima da inflação” apresentou o deputado sobre a votação, na semana passada, da Medida Provisória que reajustou o valor do salário mínimo de R$1.045 para R$1.100.

O MPA destaca que ainda é necessária muita organização e luta dos movimentos sociais para a aprovação do auxílio emergencial de no mínimo R$600 e para aprovação do PL Assis de Carvalho II. 


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Edição: Marcelo Ferreira