Desde esta segunda-feira (31), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre conta com dois mandatos coletivos. Isso porque o Movimento Coletivo (PCdoB) assumiu a cadeira na Câmara, substituindo a vereadora Bruna Rodrigues, que entrará em licença médica nos próximos cinco dias. Criado em dezembro de 2019, o Movimento Coletivo obteve 3.691 votos, garantindo a primeira suplência do PCdoB.
O mandato coletivo, representado pelo estudante de Ciências Sociais, presidente da União da Juventude Socialista no Rio Grande do Sul e ativista LGBT Giovani Culau, soma-se ao Vamos Juntas com Reginete Bispo, que está cobrindo a licença-maternidade da vereadora Laura Cito.
Aos 27 anos, Giovani se tornará o vereador mais jovem de Porto Alegre, e com ele os co-vereadores Airton Silva, Fabíola Loguercio, Gabriela Silveira, Paolla Borges, Tássia Amorim e Vivian Ayres.
“Porto Alegre é uma cidade que já representou o sonho da justiça e da igualdade, e hoje nosso principal desafio é fazer nossa cidade ser alegre de novo”, afirma Giovani. Ele destaca que ao lado da vereadora Daiana Santos, formam a primeira bancada legislativa 100% LGBT de Porto Alegre.
“Saber que estamos construindo algo inédito, como o fato de compor uma bancada legislativa 100% LGBT é não só motivo de alegria, pelo fato da representatividade que eu e Daiana estamos construindo dentro da Câmara, como de orgulho de um partido como o PCdoB que com seus quase 100 anos de história pode celebrar um legado desses”, afirma Giovani.
Abaixo a entrevista de Giovani Culau ao Brasil de Fato RS
Brasil de Fato RS - Ao assumir na Câmara, teve início o segundo mandato coletivo da capital gaúcha e o primeiro 100% LGBT. Qual o significado dessa conquista?
Giovani Culau - Acreditamos que a política precisa ser mais coletiva. Um mandato coletivo representa diversas realidades e ocupa a Câmara pra se opor à política tradicional individualista. Somos mais do que um vereador, somos um movimento! A gente olha para os espaços de decisão e muitas vezes não se vê representado. Só para termos uma ideia: as mulheres são mais da metade da população brasileira, mas são menos de 20% das parlamentares no nosso país. A realidade da população LGBT é ainda mais agravante: além de não existir dados oficiais sobre quantos LGBTs temos no país, a representação nos espaços legislativos e executivos mal passam os 2%.
Porto Alegre é uma cidade que já representou o sonho da justiça e da igualdade, e hoje nosso principal desafio é fazer nossa cidade ser alegre de novo. Então poder olhar para o que estamos construindo é a certeza de que os passos estão sendo dados para mudar a representação e a visibilidade das nossas pautas, que são importantes e urgentes! E saber que estamos construindo algo inédito, como o fato de compor uma bancada legislativa 100% LGBT é não só motivo de alegria, pelo fato da representatividade que eu e Daiana estamos construindo dentro da Câmara, como de orgulho de um partido como o PCdoB que com seus quase 100 anos de história pode celebrar um legado desses!
BdFRS - Como será a rotina de trabalho? E a articulação com as demais integrantes do coletivo?
Giovani - Nós entendemos que um mandato coletivo tem o principal objetivo de dar voz àqueles e àquelas que não são ouvidos nos espaços de decisão. Então queremos a partir disso construir um mandato que traga a luta para dentro da Câmara, mas que também estará conectado com a nossa gente. Por isso, teremos alguns dos co-vereadores dedicados às questões institucionais, mas não somente: outros dos co-vereadores estarão nos cotidianos da população, conectados diretamente aos bairros da cidade, escolas, universidade, estabelecimentos de saúde, sempre em diálogo para consolidar o que tem se chamado de “mandato-movimento”, um mandato para além do gabinete.
BdFRS - Quais serão as principais pautas que o mandato coletivo pretende trabalhar nesse período?
Giovani - Nós apresentamos um projeto para a cidade de Porto Alegre que envolvia três objetivos principais. Um deles, e que norteia a nossa ação parlamentar, é de transformar Porto Alegre em um território livre de fascismo. Quando fazemos essa afirmação, estamos dizendo que queremos fazer da nossa cidade um lugar livre de qualquer desigualdade e preconceito. Por isso, temos algumas ações concretas que queremos executar desde já, como pautar que nenhuma escola, rua ou estabelecimento público homenageie ditadores, porque entendemos que a ditadura militar foi um triste e duro período da nossa história.
Queremos também dar consequência a algumas iniciativas no que diz respeito à pauta educacional, que é um assunto que todo mundo valoriza e que a gente bem sabe que se tornou algo de importante debate, tanto pelo avanço das tristes consequências da pandemia como as recentes mobilizações contra os cortes na educação e o governo Bolsonaro. Vamos, ainda, articular projetos e indicações que consigam atender as demandas objetivas da população.
BdFRS - Além da falta segurança jurídica para mandatos coletivos, que outros entraves há para a efetivação desse modelo de participação popular?
Giovani - O fato de mandatos coletivos não contarem com nenhuma regulamentação legal, além da instabilidade jurídica, gera também questionamentos por parte da população. Embora seja um modelo de representação relativamente recente, os mandatos coletivos têm um importante potencial de ampliar a discussão de inúmeros temas que muitas vezes são relevantes, mas que ficam limitados a uma representação única, do ponto de vista jurídico.
A instabilidade jurídica também gera, ao nosso ver, um outro problema: a superação da política do ponto de vista personalista. Mandatos coletivos são consequência de um acúmulo sobre projetos para as cidades, os estados e o nosso país, e poderiam contribuir muito para superarmos essa visão e construção personalista da ação política.
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Edição: Katia Marko