Centrais sindicais, movimentos sociais, frentes populares, lideranças de partidos políticos e entidades representativas lançaram, na noite desta quarta-feira (14), de forma virtual, o Comitê do Plebiscito Popular no Rio Grande do Sul. De acordo com os integrantes, o comitê é uma reação da sociedade à política de privatizações do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), do governador Eduardo Leite (PSDB) e de vários prefeitos alinhados com o projeto de destruição do Estado, de retirada de direitos dos trabalhadores e de entrega do patrimônio público para grandes empresários e o mercado financeiro. Evento reuniu mais de 400 participantes.
Segundo os organizadores, a gota d’água foi a derrubada do plebiscito estabelecido na Constituição Estadual sobre a privatização de estatais. “Primeiro, os deputados governistas aprovaram o fim da consulta popular para a venda da CEEE, CRM e Sulgás. Agora, eles acabaram com essa regra democrática para a entrega da Corsan, Banrisul e Procergs, rasgando a promessa de campanha eleitoral do governador de que manteria a Corsan e o Banrisul como empresas públicas", destacam.
Em nível federal, relatam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem tocando uma agenda de privatizações. Venda de refinarias da Petrobras, liquidação da Ceitec, aprovação da venda da Eletrobras no Congresso, projeto de privatização dos Correios e desmonte da Caixa são alguns exemplos. Já em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou a intenção de desestatizar a Carris, empresa pública de transporte coletivo. Além disso, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e a Procempa, estatal de TI do município, também estão sob ataque da privatização.
Além dos dirigentes sindicais, federações e sindicatos, o lançamento do Comitê teve manifestações de apoio dos ex-governadores Tarso Genro, Olívio Dutra e Alceu Collares, do senador Paulo Paim (PT), de deputados do PT, do ex-ministro Miguel Rossetto e do ex-deputado Vieira da Cunha.
Todos os oradores defenderam o direito do povo gaúcho participar da decisão sobre o futuro das estatais e, diante da retirada deste direito da Constituição, por meio de iniciativas do governo tucano e seus apoiadores, destacaram a importância da resistência popular contra as privatizações.
“Vivemos dias intensos e desafiadores, de reflexão e de encontro nas ruas, nas redes, nos olhares e marcharemos juntos com essa juventude maravilhosa, as mulheres e os negros, para construir igualdades, combater injustiças e preconceitos e viver a democracia", frisou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
A tentativa de privatização de todos os serviços públicos foi criticada por João Pedro Stédile, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ele, isso é um reflexo da crise do capitalismo, quando os capitalistas correm para se apropriar dos bens da natureza, do patrimônio público e dos recursos públicos.
“É isso que eles fazem historicamente e estão fazendo. Por isso, deram o golpe na presidenta Dilma e instalaram esse insano no poder. Por trás de tudo isso está o grande capital financeiro, que precisa se apropriar de tudo isso. No RS, temos um governador que se mostra como contrário ao Bolsonaro, mas está praticando a mesma política do governo federal”, afirma.
Stédile salientou que Leite e Bolsonaro são marionetes do grande capital financeiro. “É impressionante como eles não falam dos outros problemas, que são as finanças públicas. Eles só querem vender e vender, porque é isso que interessa ao capital. Por que ninguém fala das riquezas anuais que deixam de ir para os cofres públicos e vão para contas bancárias particulares? Por que ninguém fala da Lei Kandir?”
Na mesma linha, o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff observou que a onda mundial de entregar os bens públicos é coisa do capitalismo que visa acumular tudo em poucas mãos para dominar os outros. Ele advertiu, porém, que há coisas que não podem ser privatizadas, como a área de energia, que é um setor estratégico; o Banco do Brasil, que significa soberania nacional; a infraestrutura, cujas rodovias e estradas não podem servir somente ao interesse particular; mas especialmente a água, que é um bem universal.
“Estamos numa grande campanha contra a privatização da Corsan. A água é um bem necessário para todo mundo, e não pode ser privatizada. O Banrisul é público, que atende aos gaúchos e gaúchas, aos pequenos agricultores e a todas as pessoas que precisam do serviço público. Privatizar a Petrobras também afeta a energia que move a máquina mundial e brasileira. Isso é perder a soberania e não queremos ser súditos de ninguém”, apontou, defendendo “uma nação soberana, que atenda ao seu povo com os instrumentos que facilitem a vida de todo mundo, e não só os mais ricos”.
Plebiscito fortalece organização da base
A proposta dos organizadores é realizar, na primavera de 2021, um plebiscito popular sobre as privatizações de serviços essenciais e estratégicos para o desenvolvimento social e econômico do RS.
A consulta será feita em formato híbrido, através de uma plataforma de democracia participativa, garantindo o voto em cédula para comunidades sem acesso à internet. Para tanto, o comitê já organizou comissões de mobilização, finanças, comunicação e pedagógica.
Eliane Martins, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Desempregadas (MTD), destaca que o para a realização do plebiscito, é preciso um esforço comum para a unidade, já que o movimento não é partidário.
“Precisamos vencer nossos limites, nossos métodos e nossas próprias barreiras como movimento da classe trabalhadora. Vamos organizar 28 regiões no estado, mas depois não vamos abandoná-las. Aqui estamos falando da venda do patrimônio público e com isso nós estamos virando uma chave para a religação e organização de várias frentes de trabalho de base”, disse.
Segundo Eliane, é preciso mostrar de onde veio o patrimônio público e como tudo isso vai se perder se a proposta do governo se sobrepor. “Precisamos retomar os conteúdos estruturais que ligam nossa discussão com um projeto de sociedade e de desenvolvimento do estado. O plebiscito é uma chave de luta que precisa ser ligada a várias outras, num trabalho de base que é processual e perene, não apenas um evento.”
Um manifesto convidando a população gaúcha a somar-se à iniciativa já está publicada na internet para a coleta de assinaturas de apoio. Clique aqui para assinar o manifesto.
* Com informações da CUT-RS com Claiton Stumpf – Assembleia Legislativa.
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Edição: Marcelo Ferreira