Rio Grande do Sul

COMBUSTÍVEIS

Artigo | Agora não é mais por engano

Política de preços dos combustíveis prejudica a população, a Petrobras e a economia

Brasil de Fato | Porto Alegre |
"Adotando o Preço de Paridade de Importação, a Petrobras beneficia os importadores e as refinarias no exterior, que entram no mercado ocupando o espaço da própria Petrobras" - Petrobrás

No final do último mês de junho o atual presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, fez declarações em audiência pública na câmara federal que me levaram a escrever o artigo “Será que o general Silva e Luna está sendo ludibriado?”, tais eram os equívocos pronunciados.

Naquele momento entendemos que tais equívocos poderiam acontecer tendo em vista que havia pouco tempo que o general tinha assumido a direção da empresa e provavelmente não tinha um claro conhecimento dos números da companhia.

Ocorre que neste domingo, 5 de setembro, em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão) Silva e Luna, entre outras coisas, afirma “R$2 essa é a parcela da Petrobras no preço da gasolina que ajuda a mover o Brasil”.

Depois de passado tanto tempo não podemos continuar supondo que ele esteja sendo ludibriado. Não dá mais. Agora ele está tentando ludibriar.

Num ponto, pelo menos, temos de concordar com ele, o preço (da Petrobras), ajuda a mover o Brasil. Ele não disse em qual direção. Aí afirmamos: para baixo.

Os R$ 2 cobrados pela Petrobras é calculado com base no chamado Preço de Paridade de Importação - PPI . O PPI é calculado considerando o preço internacional lá nos EUA, sobre o qual é somado o custo do frete até o Brasil, o custo de internação no nosso mercado, o custo de transporte até a refinaria e ainda é atribuído um lucro. Ou seja, é como se estivesse importando o combustível.

Tal política de preços (absurda) está bem descrita no site da própria Petrobras e também no site da Agencia Nacional de Petróleo – ANP. Por que o general não explicou isto? Esquecimento?

É preciso saber que o custo da Petrobras para produzir um litro de gasolina não passa de R$1. Portanto se cobrasse R$ 1,5 estaria sendo muito bem remunerada, muito acima do que ocorre com outros países produtores.

Adotando o Preço de Paridade de Importação, a Petrobras beneficia os importadores (traders) e as refinarias no exterior, que entram no mercado ocupando o espaço da própria Petrobras.

Esta política prejudica o consumidor brasileiro, que paga um preço mais alto do que deveria. Prejudica a Petrobras que perde mercado e fica com suas refinarias na ociosidade e prejudica a economia brasileira que fica menos competitiva. Ou seja, move o Brasil para baixo.

O preço nas refinarias é a base de tudo. Quem aumenta e diminui preços é a Petrobras e não os estados.

Concordamos que a carga tributária sobre os combustíveis  no Brasil é excessiva e tem de ser revista. Mas propor eliminar os impostos federais, que representam menos de 2% da receita da União, e querer que em compensação os estados eliminem o ICMS, que representa mais de 20% de suas receitas, é demagogia barata.

Teríamos muito mais a falar mas vamos ficar por aqui. Só recomendamos ao general Silva e Luna que aprofunde seus conhecimentos sobre a empresa e evite se comportar como a porca que senta sobre o próprio toucinho e fica falando do toucinho das outras.

* Cláudio da Costa Oliveira é economista da Petrobras aposentado.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.


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Edição: Marcelo Ferreira