Nesta quinta-feira (9), movimentos populares e sindicais do Rio Grande do Sul se reuniram com o governo estadual para debater o Projeto de Lei 115/2021 que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e Camponesa, voltado a produtores afetados pela pandemia e a estiagem de 2020. A reunião foi chamada pelo próprio governo e ocorreu na Casa da Assembleia Legislativa, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer.
Desde o ano passado, movimentos que compõe a Via Campesina no estado, junto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF/RS), vêm debatendo a necessidade de um programa emergencial em nível de estado para garantir a produção de alimentos. A reunião tinha como objetivo negociar alguns pontos do projeto e teve a presença do líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Frederico Antunes.
Miqueli Schiavon, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, apontou que “é muito importante que as construções democráticas sejam respeitadas e há uma grande necessidade que esse projeto seja executado, uma vez que a produção de alimentos está sendo sacrificada pelo aumento de produção de soja, é preciso apoio pra equilibrar e fortalecer a produção de alimentos”.
O Secretário-Chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, se comprometeu com o setor. No encontro, entre outros aspectos, foi dialogado sobre a possibilidade de utilizar mecanismos como decretos ao invés de lei para que a pauta possa ter mais agilidade no governo. Lemos foi acompanhado na reunião pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez Junior.
Para Edegar Pretto, coordenador da Frente Parlamentar que trata do tema, “é histórica a unidade que os movimentos construíram nesse processo, em torno de uma proposta”. Para Pretto o momento é ímpar: “O que nós estamos reivindicando de uma forma simples e direta é um crédito emergencial especialmente direcionado para a produção de alimentos”.
Para Douglas Cenci, coordenador da FETRAF/RS, é preciso rapidez para a liberação do recurso uma vez que “os agricultores têm pressa, podemos ver que muitos agricultores não estão mais aqui na Expointer esse ano, mas não porque não querem, por não estarem mais atuando e essa triste realidade é escondida. É importante esse diálogo que o governo faz aqui, esse gesto. Mas sabemos que isso tudo depende das finanças públicas."
Juliano de Sá, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA), lembrou que a fome voltou com muita força no Brasil e no RS. “Atualmente, segundo o Cadastro Único, nós temos mais de um milhão de gaúchos e gaúchas que vivem com zero a 89 reais por mês. É praticamente a população de Porto Alegre. E boa parte dessas famílias estão no meio rural”.
Também estiveram representados na reunião o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação de Trabalhadores na Agricultura do RS (FETAG) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
O PL 115/2021 foi proposto pela bancada do PT e passou pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável do relator Sérgio Turra (PP). Na reunião ficou acordado que o governo tem até dia 20 para responder e com probabilidade de mais uma rodada de negociações pra efetivar o programa.
* Com informações do portal do MPA e assessorias de comunicação da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
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Edição: Katia Marko e Marcos Corbari