O deputado Arthur Maia, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, apresentou na tarde desta quarta-feira (22) relatório excluindo o artigo 37A que representa "o coração da PEC 32 de acordo com os interesses do mercado”, nas palavras do presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros.
Segundo o dirigente, que está em Brasília participando de ato nacional contra a reforma administrativa, o trecho retirado abria a possibilidade de o governo federal, estados e municípios privatizarem e terceirizarem, entregando o serviço público para a iniciativa privada.
“Apesar do avanço da mobilização, o que os trabalhadores estão defendendo é que a PEC 32 seja completamente rejeitada”, afirma Medeiros, lembrando que o texto ainda mantém o ataque à estabilidade dos servidores públicos e outras perdas de direitos, como redução salarial. “A pressão está sendo muito importante aqui em Brasília”, acrescenta.
A exclusão do artigo é resultado da pressão dos servidores públicos e também uma tentativa de negociar para que a PEC 32 seja aprovada na Comissão Especial e consiga os 308 votos necessários para ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados.
A expectativa é que o relatório seja apresentado novamente para apreciação nesta quinta-feira (23).
*As informações são da Assessoria de Comunicação do Sintergs.
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Edição: Katia Marko