Na manhã desta quinta-feira (23), vereadores de municípios da Região Metropolitana do Rio Grande do Sul reúnem as comunidades de São Leopoldo, Sapiranga, Esteio e Canoas para um abraço simbólico em torno dos hospitais públicos da região. A ação tem como objetivo demonstrar insatisfação e protestar contra o programa Assistir anunciado pelo governo estadual.
Lançado em 3 de agosto, durante uma cerimônia que contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes de instituições hospitalares gaúchas, o programa Assistir altera os repasses de recursos estaduais a hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Executivo estadual, o projeto surgiu devido à falta de critérios técnicos definidos e de equidade na distribuição.
“O objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição”, apontou o governo do estado.
Ainda segundo o Executivo estadual, os recursos, do Tesouro do Estado, são utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais e já financiados com verbas federais. Conforme anúncio, a partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo estado, levando em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.
O governo informa que, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. O total de incentivos a serem disponibilizados para custeio do programa até o momento é de R$ 744.513.906, que fazem parte dos recursos orçamentários estaduais disponíveis, que são de R$ 810.975.000. A diferença será utilizada futuramente em novos serviços.
O projeto é polêmico. Após reivindicações e mobilização também dos prefeitos, o governo do estado decidiu adiar o início do programa para janeiro de 2022.
Projeto retira recursos dos hospitais públicos
“Apelidado por nós de 'desassistir', este programa consiste na retirada de recursos dos hospitais públicos para financiar hospitais filantrópicos e privados”, destaca a vereadora e presidenta da Câmara Municipal de São Leopoldo, Ana Affonso (PT).
Durante a pandemia ficou ainda mais evidente a necessidade de investimentos na saúde pública. Contudo, aponta Ana, o governo do estado, seguindo o caminho de governadores que entraram para a história por ignorar as dificuldades da população, adota a cartilha do desmantelamento. “Desta vez, é a saúde pública que corre perigo. Em plena crise sanitária que o Brasil vive, o governador vai na contramão e decreta uma política de desfinanciamento dos hospitais públicos”, expõe.
A parlamentar exemplifica com a realidade de São Leopoldo, que enfrenta uma situação deficitária, onde a prefeitura investe R$ 7 milhões para garantir o funcionamento do Hospital Centenário. "Com esta nova decisão, o governo Leite também assina o não cumprimento de sua obrigação constitucional em destinar recursos à saúde. Vale lembrar que em decorrência da pandemia, esta responsabilidade ganhou um peso ainda maior. Nosso Hospital Centenário já recebe poucos recursos do Governo Leite, não podemos permitir que retire ainda mais."
"O Hospital Centenário salvou muitas vidas nesta pandemia, saúde pública é vida”, ressalta. A vereadora pontua ainda que o orçamento das Casas de Saúde será reduzido em mais de R$200 milhões, o que significa o fechamento de setores de atendimento e a demissão de servidores da saúde.
Abraço em prol da Saúde
“Desde o anúncio deste projeto, nós unimos forças com gestores dos hospitais, formamos comitês e fizemos reuniões para definir uma agenda de atividades que manifestem nossa contrariedade a esta verdadeira tragédia na saúde. Entre as atividades está o abraço coletivo aos hospitais, onde queremos chamar a atenção e somar esforços com as comunidades”, expõe Ana Affonso.
Em São Leopoldo o abraço será no Hospital Centenário; em Sapucaia, o manifesto acontece em frente ao Hospital Getúlio Vargas, enquanto em Canoas o abraço será no Hospital de Pronto Socorro. Já em Esteio, os vereadores vão reunir a comunidade em frente ao Hospital São Camilo.
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Edição: Marcelo Ferreira