A fim de debater a falta de reajuste do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública, na próxima quinta-feira (21), às 10h. Em formato misto, será realizada de forma presencial no Teatro Dante Barone, com número limitado de participantes, e também virtual, pela página da Assembleia no Facebook.
Além da audiência, os deputados aprovaram a composição da subcomissão que vai tratar do mínimo regional. Luiz Fernando Mainardi (PT) será o relator e os demais integrantes serão Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT) e Eric Lins (DEM). A subcomissão terá um prazo de 120 dias para realizar as suas reuniões e emitir um relatório a partir da data de sua criação. Nos próximos dias, o relator deve apresentar um plano de trabalho.
Centrais pedem 10,3%, governo quer dar 2,73%
Em luta por um aumento real no mínimo regional, que não é reajustado desde fevereiro de 2019, as centrais sindicais gaúchas saudaram as iniciativas. No ano passado, o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou um projeto aos deputados com reajuste de 4,5%, mas depois a sua base aliada votou reajuste zero e ele sancionou. Neste ano, Leite propôs um reajuste de apenas 2,73%, o equivalente a 50% da variação do INPC de 2020.
Para as centrais, tal reajuste significa mais uma perda salarial inaceitável. Unidas através do Fórum das Centrais Sindicais do RS, as entidades sindicais reivindicam a reposição de 10,3%, o que representa o INPC de 2019 e 2020, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para o deputado Mainardi, é preciso ampliar urgentemente o debate sobre o salário mínimo do estado e encontrar uma solução, debatendo com representantes dos trabalhadores e dos empresários. “O valor proposto pelo governador Eduardo Leite é vergonhoso. A população brasileira, sobretudo a gaúcha, vive uma situação econômica terrível, com a volta da fome. Mais salário significa mais desenvolvimento econômico, num ciclo virtuoso de consumo e produção”, afirmou.
Centrais lançam campanha unificada
O secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), Claudir Nespolo, destaca que “é preciso chamar a atenção da sociedade para a importância do piso regional para recuperar a renda da classe trabalhadora que recebe os menores salários”. Ele lembra que Santa Catarina e Paraná concederam aumentos em 2020 e 2021, de forma cumulativa em 10,62% e 12,29%, respectivamente.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do RS (CTB/RS), Guiomar Vidor, afirma que, ao contrário do que prega o setor empresarial gaúcho e o governo do estado, de que salários mais altos são causa do desemprego, “a vida real mostra que salário digno permite o consumo, que por sua vez fortalece o comércio e o setor de serviços e reativa a indústria". Para ele, o mínimo regional valorizado "é sim, fator determinante para a geração de novas vagas de emprego”.
As centrais sindicais realizarão uma coletiva à imprensa para lançar a campanha unificada em defesa do mínimo regional, nesta segunda feira (18), às 14h. A coletiva será via plataforma Zoom. O link da sala virtual é:
https://us02web.zoom.us/j/89185546382?pwd=TnJwYVc3TE1zT3RreHZneTNXOHorUT09
* Com informações da CUT-RS e da CTB/RS
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Edição: Marcelo Ferreira