Organizações urbanas e rurais farão ato público em frente ao Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre, na próxima terça-feira (16), a partir das 11h. O objetivo é chamar a atenção do governo estadual para a pauta do crédito emergencial para os agricultores familiares, para que estes potencializem a produção de alimentos.
As organizações e movimentos construíram no último período o Projeto de Lei 115/2021. Este propõe no RS o Crédito Emergencial para Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), que foram atingidos pela pandemia e pela estiagem de 2020.
O PL foi protocolado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. No momento, tramita na Comissão de Agricultura, onde aguarda parecer. Já foram realizadas Audiências Públicas nas Comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais.
Também foi realizada reunião com o governo do estado na Expointer. Ficando o governo responsável por retomar a pauta com uma contraproposta, porém, nada foi feito.
Redução de investimentos atinge agricultura familiar
Os movimentos e organizações que promovem o ato reclamam da drástica redução dos recursos aplicados pelo estado do RS na agropecuária e desenvolvimento rural nos últimos anos. Segundo informam, houve uma redução de 37,5% destes recursos nos anos de 2019 e 2020, em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a agricultura familiar.
No Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e no Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra), a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020.
Recordam também que a agricultura familiar no RS conta com 293.891 estabelecimentos e responde por 68,25% do pessoal ocupado no campo. Além disso, produz a maior parte dos produtos da cesta básica, tendo uma enorme importância no PIB.
Participam desta mobilização a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/RS), Projeto CUT com a Comunidade, Multiplicidade, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD).
*Com informações do PT Sul
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Edição: Marcelo Ferreira