A reunião realizada nesta terça-feira (16) entre representantes dos trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), terminou sem acordo concreto, mas com indicação de maior reaproveitamento de trabalhadores. O encontro havia sido pré-agendada na última quinta-feira (11), após 12 horas de ocupação da Secretaria Municipal de Saúde por um grupo de representantes dos trabalhadores e dirigentes de entidades sindicais, durante encontro no final daquele dia com o secretário Mauro Sparta.
Estiveram presentes o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS), o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do RS (Sindacs), a Associação dos Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e o Conselho Municipal de Saúde, além de vereadores e deputadas.
Os trabalhadores do Imesf lutam há mais de dois anos pela manutenção de seus empregos junto à Atenção Básica da capital gaúcha. O Instituto foi instituído em abril de 2011, com atuação exclusiva na Estratégia de Saúde da Família do Município de Porto Alegre, mas as lei que regia o Imesf e autorizava sua criação foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 4 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal manteve decisão do TJ-RS. No final de 2020, foi iniciado o processo de desligamento de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Na reunião, as entidades representativas dos servidores e os parlamentares solicitaram ao prefeito que atue junto à Câmara de Vereadores, auxiliando a trancar a tramitação de um projeto que, em sua configuração atual, trata do reaproveitamento de apenas 351 colegas do Imesf. As entidades pedem que outros 158 colegas, previstos para serem demitidos, sejam inseridos nesse reaproveitamento.
A prefeitura manteve sua posição quanto à extinção do Imesf, informando que cumpre decisão judicial do Tribunal de Justiça do RS, com trânsito em julgado junto ao Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a lei que criou o instituto. Porém disse que não vai colocar em votação na Câmara o projeto de redução dos agentes comunitários de saúde até a próxima semana, enquanto se busca um melhor encaminhamento.
Melo se comprometeu com a criação de um Grupo de Trabalho (GT), envolvendo as Secretarias de Saúde e de Atenção Primária à Saúde, para que uma alternativa seja criada, envolvendo o reaproveitamento desse total de 509 trabalhadores.
A presidenta do Sergs, Cláudia Franco, lembrou mais uma vez que as entidades apresentaram várias propostas ao Executivo, mostrando ser viável manter os profissionais do Imesf no quadro do município. “Também lembramos que a terceirização é ilegal e que a melhor forma de atender a comunidade é com prevenção, educação e promoção da saúde”, disse Cláudia.
Participaram da agenda a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), as deputadas estaduais Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL), os vereadores Aldacir Oliboni, Leonel Radde e Jonas Reis, todos do PT, Claudia Araújo (PSD), além dos secretários municipais de Saúde, Mauro Sparta, e de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, e do procurador-geral do Município, Roberto Rocha.
Pelos trabalhadores, além dos sindicatos e associações, participaram trabalhadores na ativa e demitidos, contratados via concurso para atuar na Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família.
* Com informações do Sindisaúde-RS, CUT-RS e prefeitura de Porto Alegre
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Edição: Marcelo Ferreira