As prioridades do atual governo são lamentáveis, mas não surpreendem
Os cortes no Orçamento de 2022 pelo governo Bolsonaro demonstram mais uma vez quais são suas prioridades. Do montante de R$ 4,7 trilhões previsto para esse ano, R$ 1,8 trilhão será para pagar juros da dívida pública. E Bolsonaro manteve R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator, as chamadas verbas do orçamento secreto – emendas parlamentares que são distribuídas sem total transparência sobre os recursos.
Enquanto isso, as áreas com mais cortes são educação e trabalho, com vetos de mais de R$ 1 bilhão para Trabalho e Previdência e mais de R$ 739 milhões no ministério da Educação.
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A Saúde, que deveria ter o orçamento ampliado, diante da necessidade de continuar combatendo a pandemia ficará sem R$ 74,2 milhões. Nada garante que teremos um ano tranquilo nessa área. Com a variante ômicron, os casos continuam aumentando, e muitas cidades já ocupam a quase totalidade dos leitos, em outras, novos estão sendo abertos, porque a demanda cresce rapidamente.
A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), cujos profissionais se desdobram na produção de vacinas, teve um corte de 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde.
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Vários itens muito importantes foram tesourados, como pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil; fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional; fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional; formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico; fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional.
Os cortes na verba destinada ao ministério da Educação atingem profundamente as universidades federais, que já se encontravam em situação precária. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em entrevista ao UOL, o valor destinado às federais é insuficiente, menor do que 2019. São R$ 2 bilhões a menos do que o mínimo necessário para garantir o funcionamento pleno das universidades.
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Quem já tinha pouco, ficou com ainda menos, com a restrição de verbas destinadas aos quilombolas e para políticas e programas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Entre as rubricas que terão menos dinheiro, estão: reconhecimento e indenização de territórios quilombolas; consolidação de assentamentos rurais; reforma agrária e regularização fundiária; regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas; e políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.
As prioridades do atual governo são lamentáveis, mas já não surpreendem. Elas são recorrentes nesses quase quatro anos em que Bolsonaro ocupa a cadeira de presidente. Para alterar esse quadro e recolocar o Brasil no eixo, precisamos eleger um presidente e parlamentares compromissados com o que é verdadeiramente importante para o desenvolvimento do país e seu povo: garantir saúde e educação públicas e de qualidade, desenvolver a ciência, apoiando os cientistas, investir em tecnologia. Só assim, voltaremos a ter esperança.
*Vanessa Grazziotin é ex-senadora da República e membro do Comitê Central do PCdoB. Leia outros artigos.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rebeca Cavalcante
