“Fechar uma escola é diminuir oportunidades de quem estuda ali e de quem poderia vir a estudar. É desrespeitar a história de toda uma comunidade”, pontua Douglas Fragas, ex-aluno, pai, e filho de uma estudante. A mãe dele, Dona Eva Fragas, voltou à escola depois de formar seus cinco filhos no ensino fundamental e, atualmente, está no quarto ano. O poder público de Herval, município da fronteira com o Uruguai, quer privar ela e tantas outras pessoas de adquirir conhecimento.
Segundo moradores de Herval, o fechamento de escolas do campo é prática recorrente na cidade, mesmo que a lei 12.960, de 2014, impeça o fechamento sem consulta à população. Em 2022 mais uma escola fechou suas portas no município com a justificativa de corte de gastos. "Educação é investimento e isso está sendo tirado de crianças e adultos do âmbito rural de Herval", declara a professora Élida de Freitas Sais.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Lima de Faria recebeu a notícia de seu fechamento pelo prefeito Ildo Sallaberry (PP), no final de 2021. Diante dessa decisão, a presidenta do Círculo de Pais e Mestres (CPM) da escola, Francieli Cunha de Freitas, solicitou uma audiência com o prefeito na busca de resolver a situação.
Na conversa com o prefeito, a comunidade escolar recebeu a informação que a decisão foi tomada devido à solicitação de horas atividades por parte de alguns professores. Isso, de acordo com Sallaberry, ultrapassou o percentual permitido pela lei de responsabilidade fiscal.
Segundo a professora Élida, membros da comunidade escolar ofereceram sugestões na busca de garantir a permanência da escola, mas nenhuma possibilidade foi considerada pelo prefeito.
Comunidade mobilizada
Nesta semana, ocorreu uma mobilização em frente à prefeitura para ressaltar a importância dos direitos dos educandos, que é possuir uma escola de qualidade para frequentarem. Mais uma vez Sallaberry se negou a dialogar com a população sobre o tema.
Douglas Fragas pondera que se a decisão do prefeito permanecer, as crianças da comunidade Coxilha do Sarandi terão que realizar um trajeto de mais 40 km para chegar a alguma escola da redondeza. “Para uma criança nos tempos de hoje é inaceitável. Que horas essas crianças vão ter que acordar? Que horas essas crianças vão chegar? Como vão se sentir no inverno que é brutal?”, questiona o ex-aluno. Ele ainda completa seu argumento apontando que a escola que foi fechada é de fácil acesso às pessoas da comunidade.
Para Rodrigo Neumann de Freitas, fechar a escola em que estudou e que seu filho estava estudando é de grande tristeza. “A escola melhorou muito, tanto no espaço físico, como na parte do ensino. Eu gostaria que meu filho se formasse na mesma escola que um dia eu me formei”, justifica.
De acordo com o Conselho Nacional de Educação, na Resolução Nº 2, de 28 de Abril 2008 Art. 3º a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental deverão ser sempre oferecidos nas próprias comunidades rurais, evitando-se os processos de nucleação de escolas e de deslocamento das crianças.
A escola do campo se constitui como uma referência da comunidade, se tornando uma ferramenta para o desenvolvimento da mesma. Viabiliza que as crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação de qualidade dentro de sua realidade.
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Edição: Marcelo Ferreira