Estudiosa de temas como liberdade de expressão, povos indígenas, alterações climáticas, migração e direitos humanos, a professora de Jornalismo e Direitos Humanos Paulina Acevedo participou ativamente do processo de elaboração popular da nova Constituição do Chile, que substituirá a deixada pelos militares.
Autora do livro Deslocamento Ambiental, Globalização e Mudanças Climáticas: Uma Visão de Direitos Humanos e Povos Indígenas (2014), ela foi uma das debatedoras da mesa “Justiça Socioambiental e Democracia na América Latina”, durante o Fórum Social das Resistências, organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e o Fórum Popular da Natureza.
Nesta conversa com Brasil de Fato RS, ela adverte para os novos ardis das multinacionais na América Latina, enfatiza a necessidade de uma lei de meios para tornar a informação mais plural, verídica e inclusiva e adverte para a necessidade imperiosa do governo de Gabriel Boric, com posse marcada para o mês que vem, manter a conexão com as ruas que lhe deram a vitória.
Brasil de Fato RS - Como se chegou à vitória de Gabriel Boric? O Chile vem de várias mobilizações, mas queria que nos contasse um pouco mais deste processo.
Paulina Acevedo - Desde outubro de 2019, o Chile vive uma efervescência. Que não é somente expressada nas ruas, mas também nos processos sociais nos territórios, nas demandas ambientais, por melhores condições de vida, por seguridade social, por aposentadorias. Todas as lutas se uniram nesta revolta social. E demandando uma troca da Constituição da ditatura, feita para impor o modelo neoliberal. Isto foi estudado e documentado no livro Shock Doctrine (A Doutrina do Choque), de Naomi Klein, e no filme “La doctrina del shock”. Isto é um “estalido” de dignidade, um “estalido” que diz não queremos mais um sistema opressor. Não é somente a política, de um “signo”, de um partido, de um governo. Não, é a cidadania dos povos do Chile oprimido, dos que dizem basta. E saem as ruas a manifestar-se.
"Desde outubro de 2019, o Chile vive uma efervescência. Que não é somente expressada nas ruas, mas também nos processos sociais nos territórios" / Foto: Susana Hidalgo
É um momento histórico que propicia esta nova Constituição e vão se formando os espaços para que se permita sonhar com um novo governo também. E vai se configurando a ideia de ter um governo que vai além dos governos da concertação, que é uma agrupação de partidos de opositores da ditadura, que fez a administração de poder nos últimos anos, além da direita. Então, surge a candidatura de Boric. Que ganha não somente apoio de um número importante de pessoas como também evita a chegada de outro candidato que é não somente de direita, mas associado ao fascismo em suas propostas. Muito similar com o que você tem aí no Brasil com o Bolsonaro. Foi um triunfo mais do que político, foi um triunfo histórico. É um fim de um processo e também início de outro. Um novo governo e com uma nova constituição. É com uma folha em branco que começamos a escrever.
O governo precisa entender que tem que administrar com a cidadania
Os povos indígenas Mapuche, Aymara, Quechua, Atacameño, Colla e Diaguitase representam 12,7% da população chilena. / Al Mayadeen
BdF RS - E como foi participar do processo de construção da Constituinte?
Paulina - Eu facilitei para que cidadãos se apresentassem de forma independente como candidatos e pudessem estar numa lista. Na lista do meu distrito faltava cumprir a paridade de gênero. E precisavam que uma mulher estivesse na lista. Decidi me inscrever como candidata embora não fosse o meu propósito. Creio profundamente que não somente os advogados ou quem têm realizado a construção de políticas públicas ou do mundo dos partidos políticos poderiam escrever a Constituição. Queria que fossem as pessoas comuns, sempre excluídas do exercício do poder. Esta foi minha participação. Serviu para que uma pessoa da lista do povo, que eu integrei, ajudasse a escrever a Constituição. Isso me enche de orgulho.
"A minha participação serviu para que uma pessoa da lista do povo, que eu integrei, ajudasse a escrever a Constituição" / Arquivo pessoal
BdF RS - No Chile, a maioria dos ministros são mulheres. Como se chegou a esta conquista?
Paulina - Todo o avanço do governo é fruto da pressão que se exerce deste baixo. Isso que sempre temos claro. A demanda das mulheres por maior igualdade e por paridade tem sido tão forte nos últimos anos que conseguiu duas conquistas importantes: uma é a primeira Constituinte composta paritariamente por mulheres e homens. Nunca no mundo se viu uma experiência assim e foi uma luta que se deu até o último momento no Parlamento para que se aprovasse que a convenção constitucional fosse paritária. Outro era o gabinete de Boric. O novo governo teria que seguir isso que é uma situação já instalada. Qualquer exercício de poder tem que ter uma composição paritária. E os ministros e ministras, podemos falar agora, de Boric, estão em equilíbrio. É um gabinete paritário. É uma coisa muito linda.
Fotos do Ministério do ano de 1990, no Chile, e o atual, de Gabriel Boric / Reprodução Facebook
Numa foto que circulou, a do primeiro gabinete pós-ditadura do presidente Patrício Aylwin, são todos homens. Todos vestidos de ternos, todos ternos negros e muito escuros. Mas as fotos de agora são de mulheres e homens em paridade e as mulheres que são mães, duas delas com seus filhos. É uma mudança linda, colorida, esperançosa. Temos uma responsabilidade histórica porque sabemos que a América Latina teve uma mudança de governos progressistas para governos fascistas ou de direita. E esta situação pode seguir se nós não fizermos as coisas perfeitas desde o início. E, para mim, isso implica que o governo entender que tem que fazer a administração de poder com a cidadania. Nunca mais dizer e falar nas ruas sem nós. Se Boric não escutar este sentimento das ruas, que seu governo não pode ser sem a gente, creio que será um fracasso. Um governo cidadão, um governo progressista, um governo para o meio ambiente, mas sem a gente, é somente administração de poder. Não é uma revolução poderosa para fazer uma mudança, uma transformação que este país necessita urgentemente.
Tem que se dizer claramente que as forças armadas e as polícias são dependentes do poder Executivo
BdF RS - Mas já está tendo reações, né? A ministra da Defesa é a neta do Allende e já houve reações por parte dos militares. Como vocês, o governo, está se preparando para as reações que virão, inclusive do imperialismo americano?
Paulina - Quando falamos em luta de classes temos que entender os militares, as forças armadas, as polícias, como uma classe. Eles têm um sistema salarial diferente, um sistema de saúde diferente, um desenvolvimento como uma classe. (O ditador Augusto) Pinochet firmou, dias antes de sair do governo, a Lei Orgânica da Polícia (Carabineros de Chile), por exemplo, deixando-lhes muitos privilégios. Então, da mesma forma que o fascismo surge diante de um possível governo progressista para defender seus privilégios, também as forças armadas estão sentindo o temor que venha uma transformação, que as desigualdades entre civis e militares terminem. Não é possível que estejamos pedindo reformas das aposentadorias e os militares sejam intocáveis, com pensões milionárias ainda mais por trabalharem apenas trinta anos.
É uma amostra de que estão preocupados e podem eventualmente atuar. Mas não tenho um temor de um golpe de Estado por parte deles. Estamos em outro momento. Também (eles) estão sujeitos ao poder político para fazer um acordo como o ocorrido em 1970. Tem que se dizer claramente que as forças armadas e as polícias são dependentes do poder Executivo. Este é o sistema democrático. Tem se subordinar ao poder Executivo e o poder Executivo tem que se subordinar ao mandato popular. Isso fará o Chile realmente um país democrático e de progresso.
Neste período, de nova Constituição e novo governo, a disputa pela verdade será central
BdF RS - Vivemos hoje um outro tipo de ataque do imperialismo que são as chamadas guerras híbridas e o ataque via comunicação, redes sociais. Deves acompanhar a situação aqui do Brasil, a eleição do Bolsonaro, a eleição do Trump, enfim toda a questão de Steve Bannon (ex-estrategista chefe de Donald Trump) e como a extrema direita está se organizando no mundo. Como isso reverbera no Chile? Existe um plano nacional de comunicação, um projeto para enfrentar esta questão?
Paulina - Muito boa a pergunta. Não tínhamos experiência do que se denomina fake news, notícias falsas para um propósito político. Não era parte das estratégias das candidaturas dos partidos de uma ou outra postura. Mas agora, na convenção constitucional e também nas eleições presidenciais começaram a aparecer muitas notícias falsas. Grosseiras como, por exemplo, noticiar que, no Sul do Chile, onde está o problema histórico do Estado sobre o povo Mapuche (indígenas), que a presidenta da convenção e outros convencionais haviam tomado vinho e que ela teria nadado nua na piscina. Um absurdo e uma mentira.
Boric também é alvo de notícias falsas. Que inventou certificados médicos. Inventaram muitas coisas para que não pudesse chegar à presidência. Também vemos algo que vocês viveram nas eleições. Denominam-se robôs, mas aqui se pode ver que não são somente ações automatizadas e que também há pessoas por trás de movimentos de determinadas contas nas redes sociais. É algo novo para nós. Boric terá que ter muita atenção.
Gabriel Boric contou com apoio dos movimentos de esquerda que iniciaram processo constituinte para tornar-se o próximo presidente do Chile / Foto: Martin Bernetti /AFP
A Universidade Católica de Valparaíso está fazendo uma análise e revelando estas estratégias. A convenção constitucional pediu ajuda para este grupo de profissionais fazerem uma análise do processo constituinte. É preciso entender que o processo finaliza com um plebiscito. São as pessoas que irão dizer “Sim” ou “Não” à proposta da nova Constituição. E há muitas pessoas apoiando a continuidade dos privilégios de um modelo econômico, interessadas em que não haja uma nova constituição. Que a Constituição do Chile continue sendo a da ditadura. É algo que vamos continuar monitorando.
Eu sou parte da rede dos MC (meios de comunicação) dos povos e junto com outras mídias comunitárias e populares propomos uma norma na convenção constitucional para firmar o direito da comunicação, que demos o nome de Luis 'Polo' Lillo, um histórico e grande lutador da comunicação, que infelizmente faleceu há pouco mais de um mês. O direito da comunicação não só o exercício, mas o direito das pessoas receberem informação verídica que outros meios não divulgam. Neste novo período, de uma nova Constituição e um novo governo, a disputa pela verdade será central. Se permitimos que estes dispositivos (disseminadores de notícias falsas) ingressem, será um processo que vai estar sujo. Temos que evitar qualquer coisa que lesione a democracia frágil do Chile que estamos começando a construir com um novo cenário. Isso não se pode permitir.
Boric cometeu um erro quando disse não ser partidário de uma lei para a comunicação
BdF RS - A campanha anticomunismo faz parte deste modo operante da extrema direita. Alguns setores da esquerda aqui do Brasil consideraram complicadas, por exemplo, as críticas de Boric aos governos de Cuba e Venezuela, neste momento que estamos vivendo. Como vês isso?
Paulina - Isso eu entendo que faz parte da inoculação. Não sei se se entende esta palavra. É como é injetado no povo o temor ao comunismo. No Chile, falava-se nos anos 1970, quando se estava tramando o golpe (contra o governo eleito de Salvador Allende). Hoje, fala-se que os mapuches são terroristas, o inimigo interno como se fala também. Isso é uma construção cultural e social que temos que mudar. Uma demonização do que é o comunismo e o exemplo que se usa para manter o medo são Venezuela e Cuba. Aqui se fala “Chinezuela”. Quando se vê que há um progresso mais à esquerda é “Chinezuela”. Isso não tem fundamento, mas existe toda uma amplificação deste estereótipo dos meios de comunicação tradicionais que pertencem às principais famílias. (O presidente Sebastián) Piñera comprou um canal de televisão. Também o empresário Andrónico Lucksic, que pertence a uma das famílias mais poderosas, com minas, terras, e muitas empresas.
É um erro que cometeu Boric. Porque, para mim, é um erro não sentir a força que tem dos cidadãos e não ter medo de dizer que, se houve erros nos processos políticos de Cuba e Venezuela, são muito distintos para falar que estamos frente à ditaduras. Chile conhece ditaduras e crimes sistemáticos dos agentes do Estado. Sabe da desaparição forçada, da prisão política. Então, sabe também diferenciar um governo ditatorial de um governo que procura fortalecer a democracia. Outro erro de Boric, neste mesmo medo, foi quando falou sobre a Lei dos Meios de Comunicação, da (necessidade) de se ter uma lei dos MC no Chile e democratizar as comunicações. Ele falou que não era partidário de uma lei dos MC no Chile.
"Hoje, estamos novamente com a possibilidade de uma inclinação à esquerda no continente e desta vez não podemos falhar. Insisto. Desta vez com o povo, desta vez com certeza, desta vez sem medo" / Arquivo pessoal
Nosso país tem a maior concentração de propriedades dos MC da América Latina. Então fazer a democratização é fundamental. Não digo que El Mercurio (principal jornal do Chile e atuante na derrubada de Allende) não deva existir. O que vemos é que devem existir mais MC que ajam com pluralidade, entreguem informação de verdade e garantam o direito à comunicação a todas as pessoas. Por isso, este medo tem que desaparecer do povo e também dos seus governantes. É um momento fundamental na América Latina. Tem eleições no Brasil e na Colômbia e vemos o que se passa no Peru. Não será fácil para os governos progressistas e de esquerda. Antes, vivemos um momento em que podíamos mudar na América toda e passou. Hoje, estamos novamente com a possibilidade de uma inclinação à esquerda no continente e desta vez não podemos falhar. Insisto. Desta vez com o povo, desta vez com certeza, desta vez sem medo.
Vamos ter uma convenção e não há uma TV que transmita as sessões para as pessoas saberem o que se discute
BdF RS - Para enfrentar esta guerra cultural é preciso uma luta ideológica. E para fazer esta luta precisamos dos meios, principalmente dos MC. No Chile, vocês têm meios para fazer esta disputa com os grandes meios privados e monopolistas?
Paulina - Se está construindo. Os meios principais são a televisão e as rádios. Temos muito bons meios eletrônicos, mas também uma direita digital muito grande. Este não pode ser o único espaço a conquistar. É um espaço mais elitista porque aponta para pessoas que tem mais conhecimento, participação ou monitoramento de notícias políticas. Outro meio importante são as rádios. Mas temos uma lei da ditadura, a Lei das Comunicações Gerais, que tem uma penalização com prisão, apreensão de equipamentos e multas volumosas para quem faz comunicação sem a permissão das autoridades. E isso vai contra os direitos humanos, não somente dos comunicadores, mas também das pessoas. E isso me tocou de defender muito. Há rádios comunitárias, meios que estão nesta luta, mas é uma luta diferente. Não tem apoio decidido do governo. Criaram-se muitas rádios comunitárias. Na televisão, não temos nada. Temos sim as TVs comunitárias com um alcance pequeno que foi amplificado em parte com as redes sociais.
Nós, os comunicadores, temos consciência da necessidade de democratizar as comunicações, mas as pessoas são guiadas pelas informações da televisão, dos poderes econômicos que estão por trás dos políticos. É uma luta enorme. Precisamos de uma lei dos MC e melhores condições para os meios comunitários. Necessitamos também recuperar os meios públicos. A televisão Nacional se rege pela mesma lógica dos canais privados.
Agora temos o trabalho da convenção constitucional e não há um canal de televisão que transmita as sessões para que todas as pessoas possam saber o que se discute. Os temas e os direitos. É uma precariedade. Por isso nós, comunicadores independentes e comunitários, criamos um canal dentro da convenção, para informar as pessoas e os povos, já que existem 17 convenções indígenas.
É fundamental que Boric retroceda e diga que o Chile precisa de uma lei dos MCS. Se conquistarmos isso, conquistaremos também as garantias para que o processo político que se inicia tenha as condições necessárias para alcançar o que é proposto. Aqui, haverá muitos interesses para dificultar o trabalho do novo governo. E os MC tem que estar na luta central para a defesa do novo governo e da nova Constituição.
Estão brincando com os sonhos das pessoas para extrair nossos recursos naturais
BdF RS - A grande pauta do mundo hoje envolve a questão das mudanças climáticas. Aqui no Brasil temos seca nos estados do Sul e enchentes no Norte. Tu participaste de uma mesa sobre justiça socioambiental no Fórum Social das Resistências e apresentou uma denúncia sobre a forma de atuar das empresas extrativistas na América Latina. Como se dá essa atuação?
Paulina - A América Latina está invadida pelas empresas extrativistas, o que causa não somente contaminação, mas ruptura no tecido social nos territórios onde estas empresas atuam. Temos conhecimento das estratégias destas empresas para imporem seus projetos: a cooptação de funcionários, a compra de consciências, as ameaças, as perseguições e inclusive assassinatos. No Chile, agora, estão aplicando estratégias muito sofisticadas baseadas no uso da linguagem da mineração sustentável, dos desejos de participação, dos diálogos territoriais, que estão sendo feitos, não pelo Estado - porque há ausência do Estado na defesa dos territórios - mas pelas empresas. Inclusive elas estão fazendo planejamento territorial e utilizando os marcos das Nações Unidas, das discussões globais sobre mudanças climáticas, de objetivos de desenvolvimento sustentável, como Nueva Unión en Guasco, para instalar diálogos falsos, que tem o objetivo único de que a empresa seja aprovada ambientalmente para poder operar.
Há muito dinheiro investido em profissionais, em acadêmicos, em ONGs que se prestam para implementar estas estratégias nos territórios. Também estão fazendo acordos com a comunidade e passando por cima do Estado. Temos o exemplo que mencionamos, com a mineradora Barrick Gold (multinacional canadense) no Valle Central, e a empresa florestal de celulose Celco no Sul do país, onde famílias estão brigando entre si por dinheiro. As empresas fazem esses acordos, depois pagam as pessoas que assinam esses acordos, mas os pagamentos só acontecem depois da aprovação ambiental do empreendimento.
Governo de Piñera aprova concessão de 20 anos de extração do mineral; Gabriel Boric afirma que irá revisar projeto / Foto: Javier Torres / AFP
Não é só um dano ambiental. É um dano social. Estão brincando com os sonhos das pessoas para simplesmente impor a extração dos recursos. As pessoas sentem que há um interesse em escutá-las, mas o que acontece é que estão sendo enganadas e o Estado está sendo substituído pelas empresas transnacionais. Em Guasco Alto, onde a Barrick pretendia se instalar havia mais de 20 anos, a comunidade conseguiu parar o projeto. Nova Unión é uma nova tentativa de instalar uma mineradora no vale. É a principal operação de mina de ouro, cobre, molibdênio que, se for aprovada, será uma derrota para o desenvolvimento sustentável. Mas não somente no vale, onde a mineradora pensa em se instalar, mas em toda a província, na costa e em tudo.
É uma província que tem duas termoelétricas - o que se denomina no Chile “zona de sacrifício” - tem uma luta enorme contra a pecuária em grande escala. E esta empresa, que não existe, faz um plano territorial e como? Juntando 100 pessoas - somente 100 pessoas que participaram de quatro diálogos - em uma província de quase 75 mil habitantes. E com isso uma empresa transnacional faz um planejamento territorial. Que corresponde ao Estado e que a empresa não pode fazer. E isso se reconhece como um exemplo de relacionamento bem sucedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, entre as empresas e as comunidades. Mas é um engano. Porque o Estado não está presente para garantir os direitos das pessoas. São diálogos não normatizados, acordos que têm terminado em agressão, em morte e ruptura social.
O fascismo e o capitalismo estão ingressando com novas formas. Porque também nós estamos avançando
Então, muito cuidado. É um alerta a todo o continente porque são experimentos para logo fazer em outros países da nossa América Latina. A resistência, hoje, tem uma nova ameaça. Falamos que é uma “quinta hidra”, uma cabeça nova das ameaças que são estas transnacionais para os recursos naturais, o patrimônio e a identidade dos povos. Então, aqueles que defendem o território são separados, estereotipados como gente que não dialoga, que somente critica e que não propõe nada. E a empresa se apresenta como a que propõe, que quer diálogo para financiar uma fundação, uma corporação pública-privada, que se relacione com as organizações ou as pessoas do território, para um financiamento desses pequenos sonhos. Mas não se conecta com a memória histórica e com a defesa histórica dos territórios.
Sigam alertas, como dizíamos nas ruas, o fascismo e o capitalismo estão ingressando, mais agora com novas formas. Porque também nós estamos avançando. Como ficou estabelecido que a questão ambiental é central, devemos empurrar os governos para cumprir o Acordo de Paris e a usar todos esses instrumentos em nível global, mas a favor dos direitos das comunidades.
Dizer não às mineradoras, não às termoelétricas, não às pisciculturas, não às silviculturas, porque tudo isso causa um dano enorme. E as (propostas envolvendo) as mudanças climáticas agora vêm também com falsas soluções. Como o reflorestamento para capturar dióxido de carbono, o que não se provou que seja efetivo. Ou lítio, que se vai começar extrair agora no Chile, que Piñera fez a licitação, entregando-o no meio da noite às transnacionais. Temos que estar alertas. Eles têm todos os recursos econômicos. Por isso, é preciso exigir que os governos sejam a garantia dos nossos direitos. Só assim vamos salvar a Amazônia no Brasil, retirar a mineração em grande escala do Chile e salvar nossos mares da contaminação.
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Edição: Ayrton Centeno