Em busca de apoio para a situação dramática enfrentada pelos agricultores familiares no estado, entidades do setor foram recebidas pela Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do RS para tratar dos efeitos da estiagem, na tarde desta segunda-feira (21). No encontro, os participantes disseram que as medidas emergenciais anunciadas pelos governos estadual e federal, até o momento, ou são insuficientes ou não se concretizaram.
O encontro foi realizado na sala Maurício Cardoso, no Palácio Farroupilha. Estiveram presentes a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) e Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB).
Segundo as entidades, a sensação é de que o poder público ainda não compreendeu a gravidade do problema. Elas também entregaram ao deputado Edegar Pretto (PT), que coordena a Comissão, um documento com as pautas prioritárias do conjunto das entidades para serem incluídas no relatório final da comissão.
Edegar Pretto (PT) relatou as ações já realizadas sobre o tema, como a Missão Oficial da Assembleia Legislativa que foi a Brasília e que foi conduzida pelo Presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT). “Foi uma representação com dez bancadas e nossa grande decepção foi justamente no Ministério da Agricultura. Para nossa surpresa ainda nos pediram ajuda para intervir junto ao Congresso Nacional em relação ao orçamento”, lamentou ele.
Conforme o coordenador-geral da Fretaf RS, Douglas Cenci, 257 mil famílias de agricultores já foram atingidas pelas consequências da estiagem. "O agricultor perdeu 100% de sua renda", explicou. Ele disse que a anistia do programa troca-troca de sementes de milho representa um valor irrisório para os agricultores e que os demais anúncios feitos pela Secretaria Estadual da Agricultura ainda não se confirmaram, assim como as ações do governo federal. Na avaliação de Cenci, há um descaso dos governos em relação a este tema.
O presidente da Unicafes, Gervásio Plusinski, avalia que os anúncios do governo do estado em relação à abertura de açudes e ao programa troca-troca não vão resolver o problema dos agricultores. Ele defendeu a implementação de crédito emergencial e auxílio emergencial para os agricultores, em âmbito estadual, anistia dos financiamentos e crédito emergencial, em âmbito federal. "Nos sentindo absolutamente abandonados, tanto pelo governo do estado, com medidas insuficientes, quanto pelo governo federal, pois o que se tinha de expectativa não se concretizou", destacou.
Já, Salete Carollo, da direção nacional do MST, reiterou que a pauta das entidades ali presentes converge, pois se trata de demandas dos pequenos do campo. “Isso revela a nossa realidade, que é igual em se tratando do tema da estiagem. Cada ano as estiagens vêm sendo mais fortes. Quanto ao tema do crédito, parece que o governo tem revelado uma atitude de dar as costas para as demandas. Parece inclusive que o governo como um todo não está no mesmo compasso. Não há sintonia entre os setores do próprio governo e a pequena agricultura não é prioridade para este”, assegurou.
Reivindicações entregues na reunião
Demandas:
1) Agilizar a aprovação do Crédito Emergencial Rural, por meio do PL 115/2021;
2) Anistia dos valores devidos do Troca-troca de sementes de milho, das forrageiras de inverno e das forrageiras de verão, bem como agilizar o programa de sementes e forrageiras;
3) Anistia das parcelas do FEAPER e FUNTERRA que vencem em 2022, bem como as parcelas de 2021 que não foram inclusas na resolução FEAPER 008/2021;
4) Operacionalização imediata dos R$ 23 milhões do BNDES (recursos à fundo não retornáveis), referente ao Programa Camponês, cuja contrapartida já foi aplicada pelo Governo do Estado ainda em 2014, e até o momento não foi executado;
5) Liberação de um crédito alimentar no valor de R$ 3 mil por família para a Agricultura Familiar;
6) Retomada de uma política consistente e permanente de armazenamento de água e irrigação, a exemplo do Mais Água Mais Renda e do Irrigando a Agricultura Familiar;
7) Retomar as compras institucionais de alimentos dos programas PNAE e PAA e realizar ações com os órgãos de controle quando o mínimo de 30% não é cumprido;
8) Operacionalizar os recursos do FUNDOLEITE;
9) Implementar uma sistemática de reuniões através do fórum de combate da estiagem.
Mesa de diálogo com o Governo Federal visando as propostas:
1) Ampliar o prazo de Zoneamento Agrícola;
2) Liberar milho via Conab com subsídio;
3) Comprar leite em pó com o objetivo de retirar estoque do mercado;
4) Crédito Emergencial de R$ 20 mil por agricultor;
5) Repactuar todas as dívidas com 95 % de descontos;
6) Diálogo em busca da regulamentação da Lei Assis Carvalho.
7) Manutenção do PROAGRO e PGPAF públicos
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS
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Edição: Marcelo Ferreira