Fortalecer a participação e representação política das mulheres e das mulheres negras no Rio Grande do Sul é o objetivo do Projeto Elas Por Elas - Nunca Mais Sem Nós, lançado em fevereiro deste ano, numa parceria das secretarias municipais e estadual de mulheres do PT, no RS e Secretaria Nacional de Mulheres. Tendo como base o projeto, nesta sexta-feira (1º), a pré-candidata a deputada estadual, Laura Sito, lançara o Manifesto Nunca Mais Sem Nós, às 18h30min, no Centro Cultural Cidade Baixa, rua José do Patrocínio, 296, Cidade Baixa Porto Alegre.
"'Nossos passos vêm de longe'. Essa frase clássica da Jurema Werneck vem reforçar a luta das mulheres por uma sociedade mais justa. Mas quantas de nós ficamos pelo caminho? Para que as mulheres tenham seus direitos garantidos é necessário que elas tenham protagonismo, em especial as mulheres negras, que são as que mais sofrem com o machismo e o racismo estrutural. A política é um espaço de poder fundamental e é através dela que podemos mudar a vida das mulheres", destaca a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira da presidência na Câmara da capital gaúcha e apoiadora do projeto Nunca Mais Sem Nós.
Lançamento contará com apresentações artistícas / Foto: Divulgação
Sub-representação
A conquista do direito ao voto e dos direitos políticos para as mulheres não resolveu por si só a questão da representação política das mulheres e da sua presença em espaços de poder político e de decisão. Durante todo o século XX e nessas mais de duas décadas do século XXI esse tema permanece presente para as mulheres ao redor do mundo, e no Brasil não é diferente. Apesar de todos os avanços e conquistas alcançadas em prol dos direitos políticos das mulheres no Brasil, com destaque para as políticas de ação afirmativa iniciadas na década de 1990 do século passado, e de forma mais significativa nas duas últimas eleições (2018 e 2020), garantindo percentual mínimo de 30% de vagas em chapas de candidaturas e financiamento destacado para candidaturas femininas, e de mulheres negras (2020), ainda assim, persiste uma sub-representação feminina nos espaços de poder político no país.
As brasileiras representam 52% da população geral, mas nos espaços de poder político a sua presença ainda é bastante tímida. Atualmente, ocupadas hoje no Congresso Nacional, as mulheres representam somente 15%. Destas, apenas 2% são mulheres negras. Mesmo após a lei que garante cotas nas listas partidárias e, recentemente, o financiamento para as mulheres, as dificuldades se mantiveram.
As razões são inúmeras, desde as desigualdades socioeconômicas, que impactam de forma mais aguda sobre o gênero feminino e sobre a raça, passando pelas desigualdades estruturantes de gênero que alimentam uma cultura conservadora, ainda presente nos partidos políticos e na sociedade como um todo, onde a participação política das mulheres precisa disputar e/ou ser conciliada com um conjunto de atribuições marcadas pelo machismo estrutural expressa entre outros pela divisão sexual do trabalho, os cuidados com filhos e família e com a profissão.
Sem falar da violência de gênero e doméstica, e recentemente com o crescimento de uma cultura neofascista no país, da violência política de gênero que tenta constranger, limitar ou mesmo silenciar lideranças femininas, feministas, negras e LGBTS.
No Rio Grande do Sul
De acordo com um estudo coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, o Brasil é um dos últimos países na América Latina em relação aos direitos e representação feminina - ficando em 9º lugar entre 11 países. Em 2018, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens e 662 por mulheres. Ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total.
O levantamento também aponta que o Rio Grande do Sul é o segundo estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.
Com relação a eleição de vereadoras, segundo matéria publicada no Portal da Câmara dos Deputados em novembro de 2020, houve um crescimento tímido no número de eleitas comparado à eleição anterior de 2016. As mulheres passaram de 13,5% para 16%, e as mulheres negras representam 6,3% do total de eleitos, um aumento de 22,84%.
No Rio Grande do Sul este crescimento foi sentido em todo o estado, só na região Metropolitana de Porto Alegre passamos de 16 para 26 vereadoras. E Porto Alegre é a capital brasileira com a maior representação feminina, 11 vereadoras de um total de 36, representando 30,55%.
O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores tem contribuído para estes resultados, foram 453 eleitas no país, destas 220 mulheres negras, muitas jovens e LGBTs, sendo que o Rio Grande do Sul é o estado que desponta em primeiro lugar com 97 vereadoras eleitas, resultado de uma política focada na formação e no apoio estrutural às candidaturas feministas.
Apesar dos números apontarem crescimento nas representações, elas estão longe de serem proporcionais ao percentual populacional que as mulheres representam.
Para além das eleições
Portanto, combater as desigualdades políticas que impedem as mulheres e em especial as mulheres negras de ocupar o espaço público e de poder é uma tarefa urgente para o maior partido da América Latina.
Este desafio não pode se encerrar com a eleição de mais mulheres, se faz necessário garantir que estas representações possam exercer de forma plena seus mandatos, por meio da constituição de redes de fortalecimento e sustentação destas lideranças, bem como de empoderamento de outras mulheres para que surjam novas lideranças nesse processo. Além disso, é fundamental que esses novos mandatos e representações tenham compromisso firme com uma agenda feminista e de esquerda.
Para tanto, o desenvolvimento de uma base formativa com projetos como o Nunca Mais Sem Nós, visando empoderar, fortalecer e preparar este segmento, se torna fundamental.
Além das rodas de conversa, que já ocorreram em Porto Alegre, em vários bairros como Lomba do Pinheiro, Partenon e Santa Rosa, Cachoeirinha, Imbé, Charqueadas, Itatiba do Sul, Passo Fundo e Vacaria, entre outros, serão organizadas oficinas sobre participação e representação política das mulheres e mulheres negras e oficinas sobre redes sociais.
O programa prevê até o final do mês de abril, a realização de inúmeras atividades de formação política feminista e antirracista e capacitação em comunicação e ativismo digital para mulheres filiadas e simpatizantes do PT, visando estimular também habilidades de liderança e o fortalecimento de sua posição junto ao partido, aos movimentos sociais e populares e à comunidade. Neste mês de março estão ocorrendo rodas de conversa, por todo o estado, com o propósito de apresentar e divulgar o projeto e oficializar o convite às mulheres.
No final do projeto, ainda ocorrerão seminários regionais contemplando o Histórico da Participação Política das Mulheres no Mundo e no Brasil, Igualdade de Gênero e de Raça - Os desafios sobre a participação de mulheres e mulheres negras nos espaços de poder no Brasil e Iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação das mulheres na política (painel de experiências municipais, estaduais e nacional), além do grande seminário de encerramento que tratará ainda do papel do ativismo digital feminista no fortalecimento da representação política das mulheres.
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Edição: Katia Marko