Os índices de violência doméstica e feminicídios cresceram no estado durante a pandemia. Em 2021, o Rio Grande do Sul registrou 97 feminicídios, enquanto em 2020 foram 80. Nos dois primeiros meses de 2022 foram registrados 19 mortes, 40 tentativas, 5.522 registros de ameaças, 3.465 de lesão corporal e 271 casos de estupro (incluindo estupro e estupro de vulnerável). Uma pesquisa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul constatou que a maioria das vítimas de feminicídio em Porto Alegre eram jovens e já possuíam histórico anterior de violência, no entanto, não possuíam medidas protetivas.
Diante desse cenário alarmante, o projeto de lei "Zap Respeita as Gurias", protocolado pela vereadora Daiana Santos (PCdoB), pretende instituir um canal em que mulheres podem receber orientação sobre serviços de direitos da mulher e como proceder diante de casos de violência pelo aplicativo de troca de mensagens Whatsapp.
O serviço torna viável para as mulheres obterem orientações e informações acerca dos órgãos que compõem a rede de atenção à mulher em situação de violência e as atribuições de cada um deles. Também sobre como fazer uma denúncia, como obter uma medida protetiva de urgência e o que fazer em caso de violência sexual, entre outras informações.
Daiana Santos defende a importância da nova ferramenta de auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica. “Este projeto é uma importante alternativa para auxiliar e orientar as mulheres sobre seus direitos, proporcionando mais uma opção de ajuda para elas em casos de emergência”, apontou a vereadora.
Segundo ela, o serviço já é utilizado em Salvador (BA). Até 2021, teve 6.426 acessos via Whatsapp e 867 ligações oriundas do 190. Do total de ligações, 76% foram de Salvador e 24% de cidades do interior da Bahia. A vereadora destaca ainda que 95% dos casos tiveram retorno via Whatsapp.
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Edição: Marcelo Ferreira