Encerra nesta quarta-feira (4) o prazo para jovens entre 16 e 18 anos emitirem seu primeiro título de eleitor, ou para transferência de domicílio, regularização, revisão dos dados ou inclusão de nome social no documento. A data foi estipulada pela Justiça Eleitoral como o limite para que o eleitor esteja apto a votar nas eleições de outubro deste ano, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Nesta eleição, o procedimento foi totalmente digitalizado e o eleitor pode tirar o primeiro título ou regularizar seu cadastro sem sair de casa, por meio do Atendimento Online do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. No Rio Grande do Sul, o link para o atendimento digital é: https://jedigital.tre-rs.jus.br/. Há também o sistema Título Net, localizado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em março, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar que o engajamento dos adolescentes de 16 e 17 anos era o menor já registrado desde o início deste acompanhamento, diversos artistas se engajaram para que os jovens façam seu título e contribuam com o processo democrático brasileiro. Anitta, Luísa Sonza, Zeca Pagodinho, a ex-BBB Juliette, Taís Araújo e até mesmo Leonardo DiCapiro foram alguns dos que incentivaram a juventude através das redes sociais.
Movimentos sociais levam cidadania à periferia
A insuficiência de campanhas institucionais de incentivo à participação no processo democrático e regularização da situação eleitoral da população brasileira levou movimentos sociais a assumirem a tarefa de auxiliar os locais que mais precisam: as regiões periféricas cidades. No Rio Grande do Sul, foram diversas iniciativas.
Exemplo disso foram as ações do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) na região Metropolitana de Porto Alegre. Militantes do movimento promoveram, a partir de seus núcleos de base, bancas para ajudar a população a fazer ou regularizar seu título em municípios como Viamão, Guaíba, Gravataí, Eldorado do Sul e Arroio dos Ratos.
Ação do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos no município de Guaíba / Foto: Reprodução/MTD-RS
Mauro Cruz, que participou de algumas dessas ações, repara que 70% dos atendimentos foram a jovens menores de 18 anos. “É um espaço de muitas trocas”, conta, evidenciando um outro problema que impediu parte das pessoas de finalizar o processo: “As pessoas têm poucos documentos, muitas vezes não têm como comprovar residência porque nas vilas não possuem luz ou água registradas. Essa dificuldade de conseguir fazer com que as pessoas tenham todos os documentos está sendo bem prejudicial”.
Na sua avaliação, há uma deficiência no incentivo à participação da juventude no processo eleitoral. “Os políticos de direita não fazem esse esforço porque é mais gente para fiscalizar eles. Os movimento sociais estão fazendo esse papel por uma necessidade de que o povo olhe para a política mais críticamente, como forma de luta e organização, de conquistas de nossas demandas e necessidades”, afirma.
Juventude pode transformar o país
Na capital gaúcha, entre as iniciativas de cidadania eleitoral para a juventude esteve a tenda do título de eleitor promovida junto ao evento Rap na Rua pelo Levante Popular da Juventude. O evento, que comemorou 10 anos de existência, retornando após dois anos, ocorreu na Praça México, zona Norte de Porto Alegre, e contou com atividades como competições de skate e basquete, batalha de rima e apresentações de artistas.
“É um local com vários bairros periféricos em volta, como a Cohab, o Leopoldina, que têm a praça como ponto de encontro. Junto com o ato cultural teve essa banca para fazer o título, que no fim acabamos tirando muitas dúvidas também”, conta a integrante do Levante Mariana Dambroz, que ressalta o desafio das eleições deste ano e a relevância da participação dos jovens.
Ela relata que, durante a ação, muitos jovens questionavam sobre como seu voto pode impactar o país. “Então é parte também de um processo de politização da juventude, sabendo que ela já é muito crítica e reflexiva, que muitas vezes os jovens são tidos como os que não querem saber de nada. Mas não, essa juventude tem a possibilidade de transformar o país”, avalia.
Mariana reforça que o objetivo do Levante é "trazer para os moradores dessas localidades aquilo que é direito deles. Por mais simples que seja a ação ela por muitas vezes é negada pelos governos, de diferentes maneiras". Ainda que "ser a ponte entre o bem-estar e a dignidade para aqueles onde o acesso é restrito se torna, além de uma atividade voluntária ou política, uma questão humanitária".
Ações junto ao movimento comunitário
Ação na Grande Cruzeiro promovida junto com o movimento comunitário / Foto: Reprodução/CUT-RS
A Central Única dos Trabalhadores do RS, a partir de seu projeto CUT com a Comunidade, também promoveu mutirões de regularização de título eleitoral nas periferias de Porto Alegre. Locais como a Grande Cruzeiro, na zona Sul, e Vila Farrapos, na área central, foram alguns em que ocorreram ações. Realizado em parceria com o movimento comunitário e suas cozinhas solidárias, muitas ações contaram ainda com almoço e distribuição de alimentos.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, destaca a parceria com as cozinhas comunitárias na “luta para que a gente tenha mais políticas públicas de inclusão social dessas populações vulnerabilizadas pelo capitalismo e pelo governo genocida”. Segundo ele, é fundamental que as pessoas se deem conta que o voto tem consequência. "Esse é um ano super importante, fundamental para a gente recuperar o Brasil de volta para os trabalhadores e as trabalhadoras”, enfatizou.
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Edição: Katia Marko