Trabalhadores e trabalhadoras das escolas públicas estaduais saem às ruas da capital gaúcha, nesta terça-feira (5), para protestar contra os ataques que a educação vem sofrendo e as denúncias de corrupção nas esferas federal e estadual, por valorização salarial e respeito. A concentração está marcada para as 9h, em frente à sede do CPERS, sindicato que representa os educadores do RS, para depois seguir em caminhada até o Palácio Piratini.
“O CPERS Sindicato novamente toma as ruas de Porto Alegre mobilizando a categoria na defesa da educação e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação”, comenta o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt. Estarão presentes no ato professores, professoras, funcionários e funcionários de escola de diversas regiões do estado.
Além de pedir por valorização salarial para toda a categoria, o ato vai chamar a atenção para algo que é considerado um confisco: a instituição de alíquotas de contribuição a quem já se aposentou a partir da Lei Complementar 15.429 aprovada pelo então governador Eduardo Leite (PSDB) em 2019.
Os educadores também cobram a atualização dos valores do vale-refeição e do vale-transporte e pagamento dos dias de greve já recuperados. Também serão levantadas as bandeiras em defesa do reajuste do salário mínimo regional e em defesa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE), com o apoio de centrais sindicais e do sindicato dos servidores do estado, que se somam ao ato.
PEC 274 ameaça futuro da educação
Além disso, será dada visibilidade à crítica com relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 274, de 2019. “A PEC 274 que tramita na Assembleia é um grave ataque à educação pública e não permitiremos a sua aprovação”, reitera Alex.
O projeto, se aprovado, permitirá a criação de escolas, tanto urbanas quanto rurais, sem a obrigatoriedade de disponibilização de ensino fundamental. Permitirá também que estabelecimentos já existentes estejam dispensados de implementar o ensino fundamental em sua completude.
Denúncias de corrupção no MEC e na Seduc
“Essas e outras bandeiras precisam ser levantadas bem altas, como o combate às corrupções registradas tanto no MEC quanto na Seduc”, complementa o presidente em exercício do CPERS. No Ministério da Educação (MEC), o CPERS cobra providências frente ao escândalo envolvendo o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores lobistas, que teriam um suposto esquema de propina para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prefeituras.
Já com relação à denúncia de corrupção na Secretaria da Educação (Seduc), refere-se à contratação de um curso para professores coordenado pelo companheiro de diretora da pasta responsável. O caso foi revelado pela Zero Hora, em junho, demonstrando que a contratação ocorreu em 2020, ainda sob o governo de Eduardo Leite, com o objetivo de realizar capacitação a professores para uso de tecnologia por conta da pandemia, ao custo inicial de R$ 2,7 milhões.
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Edição: Marcelo Ferreira