A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta sexta-feira (5), a nova fase do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). Terá início neste sábado (6), com um debate com foco na participação da população nas decisões sobre o planejamento da cidade. A atividade acontecerá na Câmara Municipal, das 9h às 12h, com a exposição intitulada “Diagnóstico POA 2030”. O prefeito Sebastião Melo (MDB) e o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, participam da abertura oficial.
Conforme explica o executivo municipal, devido aos desafios impostos pela pandemia do coronavírus, as atividades presenciais e participativas foram suspensas por um longo período. “Em 2022, retomaremos as atividades, garantindo a ampla participação neste processo, e iniciaremos os trabalhos com as consultorias contratadas através do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)”, diz a prefeitura.
“Neste evento, vamos anunciar o calendário das oficinas nas regiões de planejamento, que acontecem em agosto e setembro, e o início da consulta pública virtual para que todos os moradores possam dar suas contribuições”, destaca Germano. A consulta on-line tem como objetivo recolher contribuições sobre os principais problemas, as potencialidades e as questões prioritárias identificadas pelos cidadãos. “Todas as contribuições serão analisadas e incluídas na formulação das propostas que servirão de base para revisão do Plano Diretor”, explica a diretora do Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke.
O evento é aberto à participação de todos os interessados. A exposição permitirá interação do público por meio de manifestação por escrito nos mapas. Os visitantes poderão ver a cidade representada em 40 painéis, enquanto monitores da Smamus prestarão apoio técnico. A exposição permanece na Câmara até o dia 10 de agosto, com a presença de um facilitador da Smamus entre 9h e 15h.
O projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental será encaminhado aos vereadores até agosto de 2023. Até lá, estão previstos diversos momentos com ampla participação dos cidadãos, como oficinas regionais, oficinas temáticas, conferência e audiência pública.
A prefeitura criou uma nova identidade visual sobre revisão do Plano Diretor da Capital que traz a seguinte frase “Quem ama a cidade planeja o futuro com ela”. O executivo também criou um site com documentos e informações oficiais.
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Edição: Marcelo Ferreira