Você está ao lado das mulheres na luta pelo fim do feminicídio, do transfeminicídio e do lesbocídio? A partir desta pergunta, ativistas pelo fim do feminicídio no Brasil estão chamando candidatas e candidatos de todos os partidos do campo democrático do país para que exponham publicamente sua posição contra os assassinatos de mulheres. Trata-se do chamado à ação “Eu assumo o compromisso pelo fim do feminicídio, transfeminicídio e lesbocídio”. A campanha organizada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio inicia nesta sexta-feira (19) e vai até novembro de 2022.
Conforme destaca o Levante feminista, o Brasil é um dos países onde mais mulheres são mortas por “desprezo à sua condição de mulher”, como preceitua a Lei 13.104/2015, e pela condição de gênero, de acordo com as Diretrizes Nacionais para Investigar Processar e Julgar os Feminicídios (2016). “Nos últimos seis anos ocorreram 7.254 feminicídios no Brasil segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maioria negras e vivendo em periferias. Mulheres lésbicas são alvos destes crimes. O Brasil vence o campeonato de assassinatos de transexuais, sendo 78% mulheres trans. Como esses crimes são subnotificados, há uma cifra oculta em torno dessas mortes”, expõe.
No Rio Grande do Sul, afirma Ana Paula Saugo, publicitária, militante de Direitos Humanos, integrante do Levante Feminista Estadual e presidenta eleita da Frente Estadual Carcerária do RS, os índices de crescimento são assustadores. Dados divulgados nesta semana pela Secretaria Estadual de Segurança Pública mostra que, em 2021, 117 mulheres foram assassinadas no estado. É o maior número desde 2012. Em 2022, no primeiro semestre, foram 68 mortes.
“O objetivo do movimento 'Eu assumo' é não só trazer este debate à tona, mas buscar, exigir, o compromisso de candidatas, candidatos e candidates do campo progressista a incorporar essa pauta em seus mandatos. Essa questão não pode ficar restrita apenas ao assassinato de mulheres, mas de todos os gêneros LGBTQIA+. O aumento da violência se deu pela ausência de políticas publicas, tanto a nível federal como estadual”, explica.
Segundo aponta Ana, a campanha pretende que o comprometimento seja efetivo e não apenas discurso de campanha. “Vivemos no Brasil um momento histórico, que exige profundas mudanças. O desafio destas transformações compete a nós, homens e mulheres, escolher candidaturas compromissadas com o fim desta violência. A sociedade precisa de respostas e ações concretas”, enfatiza, destacando que após as eleições as candidaturas eleitas que assumiram este compromisso serão cobradas. “Queremos debater, participar, ter voz, para juntos exterminarmos com o patriarcado secular que insiste em agredir e assassinar mulheres’, conclui.
De acordo com o Levante Feminista, além de desenvolver ações direcionadas aos poderes públicos para que façam implementar as leis e as políticas públicas de prevenção, a campanha, com o chamado Eu Assumo, deseja obter o compromisso de atuais, futuras e futuros ocupantes de cargos públicos no âmbito do legislativo e do executivo, em todos os níveis. E com essas pessoas que adiram ao chamado, construir estratégias conjuntas.
Pretendentes a cargos eletivos serão convidadas/os a publicar em suas redes uma manifestação de adesão à campanha, fazendo parte de um levante nacional contra essas mortes bárbaras, que deixam enormes sequelas na sociedade.
Abaixo o chamado à ação “Eu Assumo”
Basta de feminicídio, transfeminicídio e lesbocídio!”.
Eu Assumo Essa Luta
Estamos em luta para acabar com o extermínio de mulheres no Brasil. O feminicídio, o transfeminicídio e o lesbocídio tornaram-se práticas corriqueiras no Brasil. Esses crimes levam a vida de cerca de 1.500 mulheres a cada ano e deixam um rastro de tristeza, luto e injustiça. As ameaças e as tentativas de cometer esses crimes também deixam marcas nos corpos e nas vidas das mulheres e meninas sobreviventes da violência, que ficam estigmatizadas e não têm o apoio do estado e da sociedade. Afirmamos: o feminicídio não pode ser banalizado!
Matar mulheres por desprezo à sua condição de gênero, identidade de gênero, raça ou etnia, sexualidade ou deficiência está caracterizado pela Lei 13.104/2015 como feminicídio. Esse crime inclui as mortes de todas as mulheres, na diversidade de seus corpos, e atinge, de forma contundente, as mulheres negras.
O feminicídio é um crime de poder patriarcal e de ódio às mulheres: nada tem a ver com amor. Ele é banalizado pela aceitação social do machismo, da misoginia, da transfobia e da lesbofobia. É potencializado pelo fácil acesso às armas promovido pelo atual governo fascista, esse que semeia mais violência e mais discriminação, além de impor o medo e pregar a impunidade.
Afora os assassinos diretos, os responsáveis pelos feminicídios são tanto os governos e as autoridades que se omitem frente à obrigação de proteger as mulheres com políticas públicas quanto a sociedade que se cala diante da barbárie.
É preciso desconstruir a lógica perversa que autoriza o poder patriarcal a matar as mulheres.
A Campanha do Levante Feminista Contra o Feminicídio, o Transfeminicídio e o Lesbocídio precisa do apoio de todas as pessoas nesta luta. Se você não compactua com essa tragédia, demonstre o seu compromisso durante a campanha eleitoral, divulgando o seu posicionamento e assumindo o compromisso com a luta. Lembre-se: as mulheres, ao escolher em quem votar, estarão de olho no seu posicionamento e compromisso! Declare em suas redes sociais “Eu assumo o compromisso pelo fim do feminicídio, transfeminicídio e lesbocídio!”.
Uma sociedade democrática não aceita o assassinato de mulheres.
Levante Feminista Contra o Feminicídio
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Edição: Marcelo Ferreira