“Se não pagar, a saúde vai parar... Enfermagem na rua, Barroso (Ministro Luís Roberto Barroso) é culpa sua. Se o covid te pegou, a Enfermagem que cuidou.” Essas eram algumas palavras de ordem que trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem declararam no segundo ato de luta da categoria em Porto Alegre. Desde a manhã desta quarta-feira (21), centenas de profissionais se mobilizaram em defesa do piso salarial, aprovado no Congresso Nacional e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O dia nacional de lutas foi convocado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A mobilização na capital gaúcha teve concentração em frente ao Instituto de Cardiologia e à tarde seguiu em caminhada até o Hospital Santa Casa, região central da cidade. No interior, foi realizada manifestação em Santa Maria, em frente ao Hospital de Caridade. Equipes de enfermagem de unidades de saúde em diversas outras cidades também protestaram nas redes sociais com fotos empunhando cartazes cobrando respeito e valorização da categoria. O RS tem cerca 145 mil profissionais da área, sendo a maioria mulheres.
O piso da categoria foi aprovado neste ano na Câmara dos Deputados e no Senado, por intermédio do Projeto de Lei (PL) 2564/20. Contudo, a pauta foi judicializada por conta de questionamentos apresentados ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade alega dificuldades financeiras de alguns segmentos para o cumprimento da nova norma, que prevê um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no último dia 4, concedeu liminar suspendendo o piso por 60 dias, período estipulado pelo relator para que entes públicos e privados apresentem um detalhamento de custos relacionado ao cumprimento dos novos valores salariais previstos para a categoria. Posteriormente, o caso foi analisado pelo plenário do STF, com placar de sete votos a favor da liminar contra quatro posições contrárias.
Manifestação em Santa Maria (RS) / Foto: Divulgação Sergs
A presidenta do Sindicato dos Enfermeiros (Sergs), enfermeira Claudia Franco, afirma que o dia de luta “é extremamente importante” a fim de pressionar o Congresso para que sejam debatidas possibilidades de fontes de custeio para a garantia do pagamento do piso salarial. Para ela, a mobilização, que começou no dia 9 de setembro, já surtiu efeito, pois foi agendada uma reunião das lideranças, nesta quinta-feira (22), para debater a questão.
“A enfermagem tem que ir para a rua demonstrar, de todas as formas possíveis e criativas porque a gente sabe que não é fácil para a enfermagem ir para luta, que ela não vai abrir mão desse direito que luta por mais de 30 anos”, destaca. Claudia reforça ainda a campanha para quem não pode estar presenta nas mobilizações, “que façam cartazes, inundem as redes sociais e coloquem a hashtag ‘custeio do piso da Enfermagem já’ e, se possível, marquem os congressistas nessas notificações para gente poder fazer com que realmente seja discutido”.
Ela ressalta ainda que mais de 70% dos profissionais da enfermagem (técnicos, auxiliares, enfermeiros) são de mulheres e que muitas são chefes de família, única fonte de renda dentro de casa. “As colegas têm jornadas de trabalho extenuantes. Acho que essa é a grande importância do piso, principalmente cuidar de quem cuida e ter um olhar diferenciado para essa categoria que exerce uma função extremamente minuciosa e que requer extrema atenção. Se essa profissional estiver cansada, esgotada, trabalhando em dois ou três empregos, ela não vai conseguir ter uma qualidade de vida satisfatória.”
Para Claudia “a saúde não é um custo, a saúde é investimento”. Ela lembrou que desde o início da discussão do impacto financeiro do piso, a categoria já dizia que um profissional sendo pago de maneira correta vai retornar esse aumento em imposto e qualidade de vida melhor para a sua família.
Equipe de Enfermagem de Eldorado do Sul (RS) unida na defesa do piso da categoria / Foto: Divulgação Sergs
O presidente do Sindisaúde/RS, Júlio Jeisen, criticou a decisão da suspensão do piso pelo STF, o que classificou como “canetaço”. Durante a caminhada, o dirigente destacou que os trabalhadores estão na rua com o objetivo de sensibilizar à sociedade para que apoiem à categoria e o piso da Enfermagem.
Júlio lembrou que, durante dois anos, os trabalhadores da saúde ficaram ao lado de todos os pacientes que tiveram com covid-19. “Estivemos, inclusive, perdendo muito dos nossos. Nós somos da Enfermagem, que está diuturnamente nos hospitais, cuidando com amor e carinho e fazendo a vida. Por conta disso, nesta tarde a gente faz essa caminhada pedindo apoio para os trabalhadores”, disse.
O dirigente destacou que muitos dos trabalhadores da enfermagem recebem menos de R$ 1,5 mil. “Neste estado afora, tem gente que recebe menos de R$ 1 mil. Para você que acha que trabalhador da Enfermagem, que está constantemente ao lado do paciente, recebe muito, se engana. Por isso que nesse dia nacional de luta, a enfermagem está na rua reivindicando a suspensão imediata da liminar concedida aos empregadores.”
O ato em Porto Alegre foi liderado pelo Sindisaúde/RS, que representa trabalhadores técnicos e auxiliares, o Sergs, e Federação dos Trabalhadores em Saúde do RS (Feessers), a Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Segundo a organização, uma nova mobilização deve ser convocada nos próximos dias.
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Edição: Marcelo Ferreira